05/10/2016

Rei sem Soberania não é Rei

D. Miguel, o último Soberano.

Os que julgaram e até escreveram, que na Monarquia Constitucional a Soberania era exercida colectivamente pelo Rei e pelas Câmaras, ou Câmara, enganaram-se e sinceramente se iludiram. A Soberania é uma, e nestes papéis o tenho dito, é uma e indivisível, e deve sempre encontrar-se e existir em um só ponto. Só o poder que decide definitivamente uma questão é o verdadeiro Soberano. No caso de uma oposição entre o Rei e a Câmara dos Deputados, as Fórmulas chamadas Constitucionais, colocam naturalmente a Soberania na Câmara, porque a Câmara tem o poder legal de rejeitar tudo sem apelação. O Rei que quiser conservar o Poder Soberano, não tem outro recurso mais do que a força que destrua ou suspenda a Constituição.

Pe. José Agostinho de Macedo in «O Desengano», Nº 14, 1831.

2 comentários:

Anónimo disse...

Essa conversinha fácil dos democratas (correto seria vulgocratas) de se buscar o equilíbrio de forças em seus regimes com poderes (legislativo, executivo e judiciário) para evitar abusos etc, só pra trouxa mesmo. O equilíbrio anula. E se anula, bagunça o poder/governo.

Cobalto

Pedro Oliveira disse...

Cobalto, diz bem! Esses que dizem essas coisas provavelmente em casa os filhos decidem e eles "interpretam" a vontade dos filhos! E é isto muito lindo, porque os filhos dirão que o pai banana não é abusivo!