As Amazonas

Segundo a mitologia grega, as Amazonas eram uma tribo de mulheres guerreiras que viviam nas margens do Mar Negro, governadas por uma rainha. Montavam a cavalo e combatiam com arco e flecha. Só permitiam que os homens se aproximassem delas uma vez por ano, para fins reprodutivos. Matavam os seus filhos varões à nascença e queimavam o seio direito das filhas, para que estas tivessem mais agilidade e força no tiro ao arco.

No Brasil, a existência de Amazonas foi registada pelos primeiros cronistas. Frei Gaspar de Carvajal declara tê-las encontrado, a 24 de Junho de 1541, na foz do rio Jamundá. Francisco de Orellana terá abatido sete ou oito dessas mulheres, que viviam sem maridos, na selva amazónica, e que se dedicavam à guerra, atacando as tribos vizinhas, matando os homens e as crianças do sexo masculino.

A Colónia do Sacramento

Por ordem de el-Rei D. Pedro II, a 1 de Janeiro de 1680 foi fundada por D. Manuel Lobo a Colónia do Santíssimo Sacramento, no estuário do Rio da Prata, a cidade mais antiga do Uruguai.

Contudo, sete meses depois de ter sido fundada, a Colónia do Sacramento foi sitiada e ocupada pelos Espanhóis, que só a devolveram em 1683.

Em 1706 foi novamente capturada por Espanha, que a restituiu em 1715, em virtude do Tratado de Paz de Utrecht, assinado por D. João V e por D. Filipe V de Espanha.

Excerto do Tratado de Utrecht:

Sua Majestade Católica não somente restituirá o Território e Colónia do Sacramento, sita na margem setentrional do Rio da Prata, a sua Majestade Portuguesa; mas cederá assim em seu nome, como de todos os seus Descendentes, Sucessores e Herdeiros de toda a Acção e Direito, que pretendia ter ao dito Território e Colónia, fazendo a Desistência pelos termos mais fortes e mais autênticos, e com todas as Cláusulas que se requerem, como se elas aqui fossem declaradas, para que o dito Território e Colónia fiquem compreendidos nos Domínios da Coroa de Portugal, e pertencendo a sua Majestade Portuguesa, seus Descendentes, Sucessores e Herdeiros como parte dos seus Estados, com todos os direitos de Soberania, Poder absoluto e inteiro Domínio, sem que sua Majestade Católica, seus Descendentes, Sucessores e Herdeiros intentem jamais perturbar a dita posse a sua Majestade Portuguesa, seus Descendentes, Sucessores e Herdeiros: E em virtude desta Sessão ficará sem efeito ou vigor o Tratado Provisional, que se celebrou entre as duas Coroas aos sete dias do mês de Maio de mil e seiscentos e oitenta e um; mas sua Majestade Portuguesa se obriga a não consentir que alguma Nação da Europa, que não seja a Portuguesa, se possa estabelecer ou comerciar na dita Colónia directa nem indirectamente, por qualquer pretexto que for, e muito menos dar mão e ajuda a qualquer Nação Estrangeira, para que possa introduzir Comércio algum nos domínios que pertencem à Coroa de Espanha, o que também está proibido aos mesmos Vassalos de sua Majestade Portuguesa.

Apesar do Tratado de Paz de Utrecht, o território foi novamente atacado por Espanha e a Colónia do Sacramento esteve cercada entre 1735 e 1737.

Em 1750 é assinado o Tratado de Madrid, no qual Portugal cede o território à Espanha. Mas o tratado nunca chega a cumprir efeito e acaba anulado por vontade de ambos os Reinos.

A Colónia do Sacramento foi mais uma vez assaltada pelos Espanhóis em 1763, sendo devolvida nesse mesmo ano.

Em 1777 o território é novamente ocupado por Espanha. E o Tratado de Santo Ildefonso, do mesmo ano, assegura a ocupação espanhola.

A cidade só voltou à posse de Portugal a 20 de Janeiro de 1817, com a reconquista da Cisplatina, empreendida por D. João VI.

Mas com a independência do Brasil em 1822, a Colónia do Santíssimo Sacramento ficou definitivamente desvinculada de Portugal.

A Maçonaria, a Constituição e a Guerra Civil (I)

D. Pedro proclamando a independência do Brasil

A ameaça francesa terminou em 1814. "Livrámo-nos do exército francês que tem semeado entre nós ruínas, sangue, misérias, horrores e ideias perversas. Livrámo-nos do exército. Mas não das «ideias»", escrevia Alfredo Pimenta. Na verdade, só então começaram a notar-se os resultados da presença das tropas revolucionárias na Península. (...) Em 1820 surge uma insurreição militar no Porto que exige a substituição do Governo nomeado pelo Rei e o afastamento de Beresford. É o primeiro sinal de uma série quase infinita de insurreições, pronunciamentos, revoluções, contra-revoluções – a maioria realizada pelo exército ou contra o exército. O Rei D. João VI vê-se obrigado a regressar à pátria em 1821, após 14 anos de ausência.

No Brasil, deixa como regente o seu filho mais velho, D. Pedro, um jovem que se tinha formado nas fontes da ideologia revolucionária, que sonhava desempenhar o papel de um Bolívar e de impor à força, aos seus súbditos, as ideias liberais. Pouco tempo depois da partida do Rei D. João para a pátria, o regente D. Pedro declara a independência do Brasil, sendo aclamado imperador (12 de Outubro de 1822). A primeira ordem assinada pelo Imperador do Brasil é a reabertura da Loja do Grande Oriente. "D. Pedro não podia esquecer-se de que, segundo a expressão do Marechal, o acto de 12 de Outubro foi entièrement leur ouvrage" (Oliveira Lima). Com a perda do Brasil, o império colonial português sofrerá o golpe mais duro da sua história. É pelo menos estranho que esse golpe tenha sido realizado pelo príncipe herdeiro...

Alguns meses após a insurreição do Porto, (...) cria-se uma Junta do Governo provisório, que administra em nome do Rei e elabora, ao mesmo tempo, uma Constituição segundo os modelos francês e espanhol. Pouco antes do seu embarque, cedendo às insistências do príncipe herdeiro, D. João VI tinha jurado lealdade para com essa Constituição, em elaboração em Lisboa. (...) D. Pedro desempenhou igualmente neste caso o papel principal, confraternizando com os manifestantes que o aclamavam, na Praça Rossio do Rio de Janeiro, ao convencer o Rei a ceder.

Ao chegar a Lisboa, D. João VI será obrigado a aceitar as ordens da Junta que estabelece pormenorizadamente o processo do desembarque, sem solenidade ou manifestações, com um número certo de ovações para o Congresso, a Constituição, o Rei constitucional e a Família Real. D. João VI é prisioneiro do Congresso provisório, constituído por uma série de ambiciosos e iluminados da maçonaria que falavam, em plena Assembleia, do "Supremo Arquitecto". Alguns meses depois, a 1 de Outubro de 1822, o Rei é de novo obrigado a jurar perante a Constituição...

(...)

A 23 de Fevereiro de 1823, alguns meses após o Rei D. João VI, em Lisboa, ter de novo jurado lealdade à Constituição, iria surgir no norte do país a revolta do Conde de Amarante. A multidão gritava: "Viva o Rei absoluto! Morte à Constituição!" Ainda mal se tinha aclamado o movimento do Conde de Amarante, quando um regimento de infantaria se revolta, à saída de Lisboa. Em Vila Franca de Xira, os militares aquartelados tentam um movimento semelhante. O segundo filho do Rei, o infante D. Miguel, toma o comando das tropas, "jurando que ia libertar o Soberano das garras da maçonaria". D. João VI resiste algum tempo, mas acaba por prometer que dará ao país "uma nova ordem". Porém, essa promessa não acalmou a corrente contra-revolucionária. De modo que, a 30 de Abril de 1824, o infante D. Miguel tenta um novo golpe, como chefe da insurreição dos regimentos da capital. No manifesto dirigido às tropas, afirma que devia "triunfar a obra começada, dando-lhe uma estabilidade certa e destruindo de vez o bando pestilencial dos mações". No mesmo dia, o Infante proclamará aos portugueses: "Ou morremos na luta gloriosa em que estamos empenhados, ou cortamos de raiz o mal que nos abala, derrubando, de uma vez por todas, a infernal raça maçónica, antes que ela nos derrube".

Mas "a infernal raça maçónica" de que falava o infante D. Miguel era mais forte do que se assumia. O Corpo Diplomático de Lisboa, através de uma "intervenção vergonhosa" (Alfredo Pimenta), separa o Rei das forças de D. Miguel, isolando-o num barco inglês e obrigando-o a demitir o seu filho da função de comandante supremo do exército. A "Revolução de Abril" (Abrilada) falhou, graças à intervenção dos grandes poderes, e o infante D. Miguel embarca, a 13 de Maio, numa longa viagem ao estrangeiro. (...)

A 10 de Março de 1826, o Rei morre – morte inteiramente suspeita que alguns historiadores modernos atribuem às sociedades secretas. Certo é que D. João VI criou, através do afastamento do Infante, e sobretudo pelo seu testamento obscuro, uma situação que muito tem contribuído para a ruína de Portugal, pois esse testamento foi a causa da guerra civil. A época da verdadeira glória de D. João VI foi o seu período brasileiro, na criação do Estado moderno do Brasil. Ao regressar à metrópole, o Rei revelou sempre fraqueza e indecisão. Jurou lealdade à Constituição, embora tivesse chorado quando, por aquele ensejo, a multidão o aclamava com frenesim, no Rio de Janeiro. Assistiu com passividade às conspirações do seu filho mais velho, D. Pedro, em resultado das quais o Brasil se separou da pátria-mãe. Estava perfeitamente de acordo com as convicções e o movimento de D. Miguel, mas nem sempre teve a coragem de o defender. (...)

Sem qualquer dúvida, o verdadeiro herdeiro do trono era D. Miguel. D. Pedro era então Imperador do Brasil e as leis da Monarquia Portuguesa excluíam do trono um cidadão estrangeiro. D. Pedro tinha mesmo declarado guerra a Portugal e cometia actos de inimizade para com a sua antiga pátria. Por outro lado, num capítulo dos regimentos antigos exigia-se que o Soberano deveria residir em Portugal e D. Pedro permanecia no Brasil há 19 anos. Do mesmo modo, através de documentos vários, D. Pedro tinha definitivamente desistido dos seus direitos de primogénito.

Todavia, o Conselho de Regência reconhece na pessoa do Imperador do Brasil, D. Pedro, o Rei legítimo de Portugal – "e foi isso que abriu as portas à guerra civil" (Alfredo Pimenta). D. Pedro abdica a favor da sua filha, D. Maria da Glória, que decide dar em casamento ao seu irmão, D. Miguel. É uma situação confusa, absurda, que ninguém aceita.

(Continua...)

Mircea Eliade in «Salazar e a Revolução em Portugal».

§

Nota 1: Sei que alguns monárquicos brasileiros, por ligações afectivas a D. Pedro, podem ficar melindrados com algumas palavras transcritas. Mas a Fé e a Razão dizem-nos para que se livrem desse afecto desordenado pela figura de D. Pedro, mas sem nunca desonrar os seus legítimos superiores.

Nota 2: Infelizmente Mircea Eliade – um estrangeiro – fez uso de alguma linguagem liberal, ao classificar o movimento miguelista como "insurreição", "revolta" ou "revolução". O justo e adequado seria chamá-lo de "restauração", uma vez que era disso mesmo que se tratava, de uma restauração da Ordem legítima. Peço por isso aos leitores que perdoem esse erro de linguagem.

Nota 3: Um liberal dito monárquico apontou como crítica ao texto o uso da expressão "regresso à pátria" de D. João VI, mas ao contrário do que sugere esse liberal, não há erro nenhum a apontar. Portugal e o Brasil eram de facto dois reinos distintos, unidos pela mesma coroa. Portanto quando se diz que D. João regressa à pátria, diz-se que regressa à sua terra natal ou terra de origem, isto é, à Metrópole.

Do nativismo brasileiro

Padecem essas nacionalidades [latino-americanas], principalmente no seu ódio romântico à Península, – sua grande madre, as consequências duma longa e persistente infiltração estrangeira. Se nas nações de origem espanhola, mercê duma activa campanha intelectual, o regresso aos caminhos da verdade começou já a acentuar-se, o "nativismo" no Brasil, desprezando, entre outros avisos, o do insuspeito Sílvio Romero, não hesita em quebrar todas as amarras que prendem a pátria brasileira ao passado, – e glorioso passado! –, de Portugal. Chega-se até à extremidade de aclamar como um puro tipo de brasileirismo nascente a Calabar, – um traidor, que não trepidou em abandonar seus irmãos de armas, passando-se para o holandês – para o inimigo!

Nunca o Brasil deve esquecer os aplausos que a colonização portuguesa arrancou a Eduardo Prado, – colonização católica, criadora de povos, tal como a espanhola –, e não simples ocupadora de territórios, onde a caça ao indígena se tornava processo sumário de domínio, – tal como a Inglaterra. Cremos bem que a tendência mental no Brasil se modificará sensivelmente, com mais justiça e mais meditação sobre as lições da História. O esforço de Elísio de Carvalho, com as páginas fortes e sinceras dos seus Bastiões da Nacionalidade, representa já uma sensível modificação do ambiente. Mas a Elísio de Carvalho e aos seus colaboradores da América Brasileira, – que o querido e ilustre camarada nos perdoe a franqueza, talvez um tanto desabrida! –, falta-lhes uma doutrina, uma filosofia. Como nacionalistas, a sua doutrina, a sua filosofia, teria de ser iniludivelmente anti-democrática, ou melhor dizendo, contra-revolucionária. É, de resto, a filosofia que o Brasil já possui nas belas campanhas de Jackson de Figueiredo, meu irmão na mesma dupla fé religiosa e tradicionalista. Mas, ai de nós!, Jackson de Figueiredo participa um tanto da lusofobia dos nativistas, como, com mágoa, concluo da leitura do seu opúsculo Do Nacionalismo na Hora Presente. Aponta justamente aí Jackson de Figueiredo a diferença que há para um americano na revolução, ou seja, "na violenta separação que estabelecemos entre nós e as metrópoles", – diz o autor eminente de Pascal e a Inquietação Moderna –, e a Revolução quando, facto moral e ideológico, importa a negação dos dogmas nacionais, "paralela quase sempre à negação religiosa". O desacordo começa, porém, quando, assinalando ao "português" a sua qualidade de "estrangeiro" no Brasil, o considera no mesmo pé de igualdade que "o francês, o alemão ou o japonês". Eis onde nos distanciamos profundamente, entendendo que o nacionalismo de Elísio de Carvalho, neste aspecto do problema, se coloca mais dentro dos princípios tradicionalistas que o patriotismo alarmado de Jackson de Figueiredo.

António Sardinha in «A Aliança Peninsular».

Portugal fez o Brasil

Recentemente, alguém fazendo-se passar por uma actriz brasileira de ascendência italiana, disse que Portugal foi o primeiro responsável pela decadência brasileira. Ora, o raciocínio do dito ladrão de identidades assenta em premissas totalmente falsas. São elas:

1) O Brasil já existia antes de 1500 e era uma nação próspera e coesa.

2) Portugal invadiu e explorou, isto é, usurpou e pilhou, esse preexistente Brasil.

Infelizmente este tipo de discurso falacioso é comum entre um grande número de brasileiros. Tal deve-se a uma tentativa forçada das elites intelectuais brasileiras em criar uma identidade própria separada de Portugal, uma espécie de pátria crioula. Daí também que muitos escritores do século XIX, como Machado de Assis, José de Alencar, Castro Alves ou Gonçalves Dias, tenham apostado numa exaltação desmesurada dos índios e dos pretos. O Brasil seria, segundo esta elite intelectual, uma criação exclusivamente afro-indígena, na qual Portugal teve um contributo mínimo e até negativo. Importa pois corrigir esse erro e dizer que o papel de Portugal na Terra de Vera Cruz foi de modo algum irrelevante ou prejudicial. O território brasileiro antes da chegada de Pedro Álvares Cabral era uma manta de retalhos de tribos de caçadores-recolectores – alguns canibais –, pagãos e idólatras, sem ciência desenvolvida ou linguagem escrita. Coube assim a Portugal o papel de conquistar o Pindorama para a Fé e para a Civilização, tal como sempre foi reconhecido e apoiado pela Igreja – o reinado de Cristo sobrepõe-se a qualquer direito humano. Portanto, quem acusa Portugal de roubar ou destruir o Brasil, mente. Até porque Portugal jamais poderia roubar aquilo que lhe pertencia por direito – ninguém se rouba a si mesmo. Contudo, Portugal não é responsável pelo que se sucedeu após 1822. Se hoje o Brasil é uma nação falhada e inviável, tal deve-se em exclusivo aos próprios brasileiros e ao seu afastamento da matriz original portuguesa.

512 anos

Aguarela: O desembarque dos portugueses no Brasil ao ser descoberto por Pedro Álvares Cabral em 1500.

Autor: Alfredo Roque Gameiro.