A Maçonaria, a Constituição e a Guerra Civil (II)

D. Pedro, o mação.

(Continuação...)

Após alguns anos, o Imperador do Brasil, D. Pedro, perde o trono e decide voltar para a Europa, banir o "usurpador" [D. Miguel] e proclamar rainha a sua filha, D. Maria. Tentativa ousada e, aparentemente, sem nenhuma hipótese de sucesso – pois D. Miguel era o Rei legítimo e reinava tranquilamente há alguns anos, adorado pela maioria do povo. Mas D. Pedro era apoiado por um grupo de exilados políticos e, sobretudo, pela Inglaterra – que não via, com certeza, com bons olhos, o reino católico e anticonstitucional de D. Miguel. O centro dos exilados políticos localizava-se em Inglaterra. Ali juntaram-se todos aqueles que, por convicção ou interesse, por espírito de aventura, por paixão ou, pura e simplesmente, por mero acaso, estavam do outro lado da barricada; por outras palavras, eram liberais, constitucionalistas e revolucionários. Entre eles, alguns homens políticos que desempenharam mais tarde papéis importantes no país: Palmela, Saldanha, Terceira. Verdadeiros ditadores do liberalismo, detestavam-se mutuamente e tentavam, sempre que tinham oportunidade, tornar-se, cada um deles, o dono absoluto do movimento.

(...)

Assim que D. Pedro chega à Europa, começam febrilmente as preparações para a guerra civil. Inglaterra e França dão-lhe todo o apoio. Sob um pretexto qualquer, a esquadra francesa aparece inesperadamente no estuário do Tejo e captura boa parte da frota portuguesa. Com esse golpe, D. Miguel não podia mais ousar uma tentativa de expedição contra os rebeldes da Terceira, fortificados nos Açores. Em Inglaterra, improvisa-se o exército libertador: alguns exilados, os desmobilizados das guerras napoleónicas, alguns aventureiros e mercenários. Vários tipos de homens, na sua maioria ingleses. Um deles, Doyle, excêntrico e fanfarrão (Oliveira Martins), proclama que tem de se fazer algo para a libertação "daqueles indígenas desgraçados" (those damn'd natives). Os indígenas eram os portugueses "aterrorizados" por D. Miguel. Em Londres apareciam cartazes com o seguinte texto: "Companhia comercial e colonial procura homens activos e inteligentes para trabalharem como fazendeiros no Brasil ou algures". As pessoas alistam-se sem saberem para onde é que iam ser enviadas. São empregues marinheiros ingleses e os seus capitães – todos com excelentes salários e contratos assinados. Há dinheiro suficiente. O Governo inglês põe à disposição de D. Pedro um empréstimo de 10.000 libras. Seguramente, intervém também um banqueiro judeu, Mendizábal. "Um banqueiro que era ao mesmo tempo um homem político e um fanático liberal. Todavia, como qualquer bom judeu, sabia conciliar o entusiasmo com os cálculos, sem arriscar a sua fortuna pelas suas ideias", escreve o historiador socialista Oliveira Martins.

Com dinheiro inglês compram-se alguns barcos e, no dia 7 de Julho de 1832, o exército de D. Pedro – cerca de 6.000 homens – desembarca e ocupa a cidade do Porto. (...) O Porto tem sido permanentemente um centro de insurreição. Os generais de D. Pedro tinham escolhido sabiamente o seu ponto de partida. Porém, a ocupação da cidade do Porto não traz consigo a revolução que D. Pedro e os seus partidários tinham esperado. Ninguém reage. Em todo o país reina a paz e D. Miguel pode organizar, em liberdade, o seu exército regular de 60.000 homens.

Mais do que nunca, Portugal está do seu lado. Os rebeldes fortificam-se no Porto e ficam a aguardar. São alimentados, por mar, pela esquadra inglesa. Os meses passam monótonos, sem nenhuma batalha decisiva. (...)

Exasperado pela inactividade, o comandante da esquadra rebelde, o inglês Napier, parte do Porto, no dia 2 de Julho de 1833 – passado um ano desde o começo da guerra civil – e encontra a esquadra de D. Miguel no Cabo de São Vicente. Bastam-lhe duas horas para consumar o ataque, afundando-a parcialmente e capturando os navios restantes, pois Napier era inglês, dinâmico e animado por um grande espírito de aventura. Alguns dias antes da batalha naval, parte das forças rebeldes cercadas no Porto tinha partido para o sul do país, ocupando o Algarve. Tinha-se iniciado uma série de golpes corajosos em pontos muito afastados uns dos outros, o que desorganizava a defesa do exército governamental, bastante abalado pela má condução das operações, pelo cerco insuficiente do Porto e pelos desentendimentos entre os generais. A 24 de Julho, o exército da Terceira entra em Lisboa, evacuada pelo exército de D. Miguel. As tropas governamentais não param de se retirar, embora o exército de D. Miguel tenha larga superioridade de efectivos. E quando atacam, fazem-no sem qualquer perícia, cometendo os maiores erros de táctica e estratégia. No princípio de Outubro, D. Miguel tenta reconquistar Lisboa, mas é derrotado. Também é vencido em Leiria, em Janeiro de 1834, em Almoster, em Fevereiro, em Viana, em Março, e as derrotas continuam uma após outra, embora o país esteja do seu lado, embora as suas tropas sejam valentes, embora quase ninguém o traia ou o abandone. Mas, por uma longa série de erros, sendo sempre perseguido pelo azar, tendo o infortúnio de surgirem em França e em Espanha movimentos liberais que auxiliam abertamente D. Pedro, D. Miguel perde, perante o invasor, a quase totalidade do país. Raramente se viu uma campanha militar, como esta, em que a má sorte estivesse sempre de um só lado. Contudo, o povo não aclamava D. Pedro. Por onde passava o exército "libertador", os mosteiros eram incendiados e o clero escorraçado.

Com alguns milhares de homens – tudo o que lhe restava – D. Miguel capitula a 26 de Maio de 1834, em Évora Monte, e explica ao seu exército porque é que foi quase forçado a pôr fim a uma guerra fratricida que demorara aproximadamente dois anos. Nas condições da capitulação mencionava-se igualmente o direito que tinham os "miguelistas" de regressarem sãos e salvos às suas terras. Mas esse pormenor provocou a indignação do grupo de revolucionários em Lisboa. (...)

Mal chegando a reinar em Lisboa, D. Pedro implementou os seus princípios demo-liberais. Expulsou os jesuítas e o Núncio Apostólico, suspendeu as relações com a Santa Sé. Mendizábal chegou a ser um ditador e um factótum: nomeava e substituía ministros, promulgava leis, fazia empréstimos em nome do Estado. Entretanto, com a morte de D. Pedro, desencadearam-se em todo o país massacres organizados contra os "miguelistas". Diariamente, centenas de pessoas foram assassinadas e as suas casas incendiadas, sem ninguém intervir. Um liberal que tinha lutado do lado dos contra-miguelistas, Marques Gomes, escrevia: "É uma tristeza dizê-lo, mas é bem verdade: os vencedores não foram generosos com os vencidos. Muitos dos vencidos de Évora Monte que, em virtude do decreto de amnistia de 27 de Maio, regressaram às suas terras, foram assassinados de maneira selvagem, em nome da liberdade... De nada serviram as medidas do Governo para se pôr termo a esses excessos; os crimes continuaram e, infelizmente, ainda por muito mais tempo". De acordo com a estatística de Franzini, num só ano de regime demo-liberal ocorreram 3.550 assassinatos e 4.900 saques. Em 1836, Passos Manuel, que nessa altura era ministro, declarou perante a Câmara: "De acordo com as informações das autoridades do país inteiro, constata-se que até hoje foram cometidos 16.000 assassinatos e mais de 7.000 casas foram despojadas". Acrescenta ainda que "os dados são incompletos". Oliveira Martins, o socialista, escreve em Portugal Contemporâneo: "O miguelista era uma vítima, um inimigo vencido. Era caçado tal como são caçados os lobos e qualquer ofensa anterior, qualquer crime, era punido com a morte, sem qualquer julgamento. Considerando-se os vencidos, os dirigentes máximos de uma soberania absoluta pagaram cem vezes mais aquilo que tinham recebido".

A guerra civil, em vez de terminar com a capitulação de Évora Monte, irá ainda continuar por muitos anos. Portugal fica abalado, desunido, vítima fácil das sociedades secretas. A derrota de D. Miguel não significou apenas a abolição da Monarquia Legítima, mas sobretudo a orientação de Portugal numa direcção anti-tradicionalista, onde a maçonaria desempenha um papel maior.

Mircea Eliade in «Salazar e a Revolução em Portugal».

A Maçonaria, a Constituição e a Guerra Civil (I)

D. Pedro proclamando a independência do Brasil

A ameaça francesa terminou em 1814. "Livrámo-nos do exército francês que tem semeado entre nós ruínas, sangue, misérias, horrores e ideias perversas. Livrámo-nos do exército. Mas não das «ideias»", escrevia Alfredo Pimenta. Na verdade, só então começaram a notar-se os resultados da presença das tropas revolucionárias na Península. (...) Em 1820 surge uma insurreição militar no Porto que exige a substituição do Governo nomeado pelo Rei e o afastamento de Beresford. É o primeiro sinal de uma série quase infinita de insurreições, pronunciamentos, revoluções, contra-revoluções – a maioria realizada pelo exército ou contra o exército. O Rei D. João VI vê-se obrigado a regressar à pátria em 1821, após 14 anos de ausência.

No Brasil, deixa como regente o seu filho mais velho, D. Pedro, um jovem que se tinha formado nas fontes da ideologia revolucionária, que sonhava desempenhar o papel de um Bolívar e de impor à força, aos seus súbditos, as ideias liberais. Pouco tempo depois da partida do Rei D. João para a pátria, o regente D. Pedro declara a independência do Brasil, sendo aclamado imperador (12 de Outubro de 1822). A primeira ordem assinada pelo Imperador do Brasil é a reabertura da Loja do Grande Oriente. "D. Pedro não podia esquecer-se de que, segundo a expressão do Marechal, o acto de 12 de Outubro foi entièrement leur ouvrage" (Oliveira Lima). Com a perda do Brasil, o império colonial português sofrerá o golpe mais duro da sua história. É pelo menos estranho que esse golpe tenha sido realizado pelo príncipe herdeiro...

Alguns meses após a insurreição do Porto, (...) cria-se uma Junta do Governo provisório, que administra em nome do Rei e elabora, ao mesmo tempo, uma Constituição segundo os modelos francês e espanhol. Pouco antes do seu embarque, cedendo às insistências do príncipe herdeiro, D. João VI tinha jurado lealdade para com essa Constituição, em elaboração em Lisboa. (...) D. Pedro desempenhou igualmente neste caso o papel principal, confraternizando com os manifestantes que o aclamavam, na Praça Rossio do Rio de Janeiro, ao convencer o Rei a ceder.

Ao chegar a Lisboa, D. João VI será obrigado a aceitar as ordens da Junta que estabelece pormenorizadamente o processo do desembarque, sem solenidade ou manifestações, com um número certo de ovações para o Congresso, a Constituição, o Rei constitucional e a Família Real. D. João VI é prisioneiro do Congresso provisório, constituído por uma série de ambiciosos e iluminados da maçonaria que falavam, em plena Assembleia, do "Supremo Arquitecto". Alguns meses depois, a 1 de Outubro de 1822, o Rei é de novo obrigado a jurar perante a Constituição...

(...)

A 23 de Fevereiro de 1823, alguns meses após o Rei D. João VI, em Lisboa, ter de novo jurado lealdade à Constituição, iria surgir no norte do país a revolta do Conde de Amarante. A multidão gritava: "Viva o Rei absoluto! Morte à Constituição!" Ainda mal se tinha aclamado o movimento do Conde de Amarante, quando um regimento de infantaria se revolta, à saída de Lisboa. Em Vila Franca de Xira, os militares aquartelados tentam um movimento semelhante. O segundo filho do Rei, o infante D. Miguel, toma o comando das tropas, "jurando que ia libertar o Soberano das garras da maçonaria". D. João VI resiste algum tempo, mas acaba por prometer que dará ao país "uma nova ordem". Porém, essa promessa não acalmou a corrente contra-revolucionária. De modo que, a 30 de Abril de 1824, o infante D. Miguel tenta um novo golpe, como chefe da insurreição dos regimentos da capital. No manifesto dirigido às tropas, afirma que devia "triunfar a obra começada, dando-lhe uma estabilidade certa e destruindo de vez o bando pestilencial dos mações". No mesmo dia, o Infante proclamará aos portugueses: "Ou morremos na luta gloriosa em que estamos empenhados, ou cortamos de raiz o mal que nos abala, derrubando, de uma vez por todas, a infernal raça maçónica, antes que ela nos derrube".

Mas "a infernal raça maçónica" de que falava o infante D. Miguel era mais forte do que se assumia. O Corpo Diplomático de Lisboa, através de uma "intervenção vergonhosa" (Alfredo Pimenta), separa o Rei das forças de D. Miguel, isolando-o num barco inglês e obrigando-o a demitir o seu filho da função de comandante supremo do exército. A "Revolução de Abril" (Abrilada) falhou, graças à intervenção dos grandes poderes, e o infante D. Miguel embarca, a 13 de Maio, numa longa viagem ao estrangeiro. (...)

A 10 de Março de 1826, o Rei morre – morte inteiramente suspeita que alguns historiadores modernos atribuem às sociedades secretas. Certo é que D. João VI criou, através do afastamento do Infante, e sobretudo pelo seu testamento obscuro, uma situação que muito tem contribuído para a ruína de Portugal, pois esse testamento foi a causa da guerra civil. A época da verdadeira glória de D. João VI foi o seu período brasileiro, na criação do Estado moderno do Brasil. Ao regressar à metrópole, o Rei revelou sempre fraqueza e indecisão. Jurou lealdade à Constituição, embora tivesse chorado quando, por aquele ensejo, a multidão o aclamava com frenesim, no Rio de Janeiro. Assistiu com passividade às conspirações do seu filho mais velho, D. Pedro, em resultado das quais o Brasil se separou da pátria-mãe. Estava perfeitamente de acordo com as convicções e o movimento de D. Miguel, mas nem sempre teve a coragem de o defender. (...)

Sem qualquer dúvida, o verdadeiro herdeiro do trono era D. Miguel. D. Pedro era então Imperador do Brasil e as leis da Monarquia Portuguesa excluíam do trono um cidadão estrangeiro. D. Pedro tinha mesmo declarado guerra a Portugal e cometia actos de inimizade para com a sua antiga pátria. Por outro lado, num capítulo dos regimentos antigos exigia-se que o Soberano deveria residir em Portugal e D. Pedro permanecia no Brasil há 19 anos. Do mesmo modo, através de documentos vários, D. Pedro tinha definitivamente desistido dos seus direitos de primogénito.

Todavia, o Conselho de Regência reconhece na pessoa do Imperador do Brasil, D. Pedro, o Rei legítimo de Portugal – "e foi isso que abriu as portas à guerra civil" (Alfredo Pimenta). D. Pedro abdica a favor da sua filha, D. Maria da Glória, que decide dar em casamento ao seu irmão, D. Miguel. É uma situação confusa, absurda, que ninguém aceita.

(Continua...)

Mircea Eliade in «Salazar e a Revolução em Portugal».

§

Nota 1: Sei que alguns monárquicos brasileiros, por ligações afectivas a D. Pedro, podem ficar melindrados com algumas palavras transcritas. Mas a Fé e a Razão dizem-nos para que se livrem desse afecto desordenado pela figura de D. Pedro, mas sem nunca desonrar os seus legítimos superiores.

Nota 2: Infelizmente Mircea Eliade – um estrangeiro – fez uso de alguma linguagem liberal, ao classificar o movimento miguelista como "insurreição", "revolta" ou "revolução". O justo e adequado seria chamá-lo de "restauração", uma vez que era disso mesmo que se tratava, de uma restauração da Ordem legítima. Peço por isso aos leitores que perdoem esse erro de linguagem.

Nota 3: Um liberal dito monárquico apontou como crítica ao texto o uso da expressão "regresso à pátria" de D. João VI, mas ao contrário do que sugere esse liberal, não há erro nenhum a apontar. Portugal e o Brasil eram de facto dois reinos distintos, unidos pela mesma coroa. Portanto quando se diz que D. João regressa à pátria, diz-se que regressa à sua terra natal ou terra de origem, isto é, à Metrópole.