Governo da Barbárie

Esta Assembleia [a Convenção Nacional] depois de ter abolido a Realeza, o melhor de todos os governos, transferira toda a autoridade pública para as mãos do Povo, incapaz de seguir qualquer plano de conduta sábio e razoável, sem critério para julgar as coisas, regulando a maior parte das suas decisões, não pelo que é verdadeiro, mas pelo que se crê; sem princípios fixos, fácil de desviar e de sofrer as impressões mais erróneas, pouco susceptível de gratidão, presunçoso e cruel, que se delicia a ver correr o sangue dos homens, o espectáculo dos cadafalsos e o sofrimento das vítimas na agonia, como antigamente, percorria com os olhos, banqueteando-se, o Anfiteatro.

Papa Pio VI in Alocução no Consistório de 17 de Junho de 1793.

Esquerda e Direita

Ser de esquerda, como ser de direita, é uma das infinitas maneiras que o homem pode escolher para ser um imbecil: ambas, na verdade, são formas de hemiplegia moral...

José Ortega y Gasset in prólogo à edição francesa de «A Rebelião das Massas», 1937.

O que é o Populismo?

"No campo selvagem, nos destroços da nobreza malvada e do capital, lavramos
com o nosso arado e retiramos uma boa colheita de felicidade para o povo trabalhador!"

Populismo – Ideologia e movimento socialista que surgiu na Rússia, entre 1860 e 1870, invocando o povo contra as elites. Opondo-se à hierarquia natural e à propriedade privada, procurou instalar o colectivismo entre a população rural russa, mas sem grande sucesso. Defensor da revolução social, distingue-se do Marxismo por considerar desnecessário o estádio capitalista antes de atingir a fase socialista. Influenciou o Leninismo.

A quimera da Democracia

Pio XII, de saudosa memória, falou na Mensagem Natalícia, de 1944, transmitida por via radiofónica, sobre as qualidades que deveria ter a democracia para ser cristã. Eram tantos os requisitos exigidos pelo Pontífice que, tida por muitos a célebre Radiomensagem como uma apologia da democracia, na realidade bem mais parece ser a condenação total e definitiva desse regime, por nunca poder vir a ser cristão. Uma das exigências do Pontífice era a sujeição da democracia a uma lei superior, à lei de Deus. Caso contrário seria um regime «totalitário», na acepção condenável do termo.

Sujeitar-se a democracia a uma lei superior, transcendente, à lei de Deus... mas como se a democracia se sujeita a votos e os votos estão sujeitos à vontade soberana do cidadão?

Luís de Sena Esteves in revista «Política», Julho de 1972.

As culpas da Grande Guerra

Aquela civilização material, que sem Deus quisera resolver o problema da vida, vai sendo destruída por culpa do seu orgulho; as facilidades da vida restringem-se, prepara-se a crise profunda do Após-Guerra; numa pavorosa catástrofe final antevê-se a falência económica e financeira dos Estados. E até o renascimento moral das trincheiras por momentos nos parece anulado por esta desmoralização crescente no mundo dos parvenus que a guerra enriqueceu, dos novos-ricos, desligados de toda a moralidade, de todo o espírito nacional.

Esta guerra não é a guerra antiga, a guerra mínima, a guerra normal, que o nosso militarismo prevê e aceita; é a guerra total, no espaço e na variedade e na imoralidade dos recursos, a Guerra Universal, tão absurda e nociva à Civilização...

Onde reside, perante a História Universal, a responsabilidade desta hecatombe geral, onde residem as culpas da Grande Guerra?

Nesse complexo de desequilíbrios sociais que cabem nas designações gerais de Revolução, Democracia, Individualismo, Liberalismo, Protestantismo, Maçonaria.

É bem esta guerra uma guerra de Princípios, no sentido de que foi causada por princípios falsos; o erro democrático no seu tríplice aspecto, político, económico e religioso, foi o grande assassino.

José Pequito Rebelo in jornal «Monarquia», Outubro de 1917.

Direita e Esquerda, Conservadores e Progressistas

Democracia, sugestibilidade e manipulação

Os ideais da democracia e da liberdade chocam com o facto brutal da sugestibilidade humana. Um quinto de todos os eleitores [20%] pode ser hipnotizado quase num abrir e fechar de olhos, um sétimo [14,3%] pode ser aliviado das suas dores mediante injecções de água, um quarto [25%] responderá de modo pronto e entusiástico à hipnopedia. A todas estas minorias demasiado dispostas a cooperar, devemos adicionar as maiorias de reacções menos rápidas, cuja sugestibilidade mais moderada pode ser explorada por não importa que manipulador ciente do seu ofício, pronto a consagrar a isso o tempo e os esforços necessários.

Aldous Huxley in «Regresso ao Admirável Mundo Novo», 1958.

Democracia e Tirania

– Vamos lá! De que maneira, meu caro companheiro, se origina a tirania? Pois é quase evidente que provém de uma alteração da democracia.

– É evidente.

– Acaso não é mais ou menos do mesmo modo que a democracia se forma a partir da oligarquia, que a tirania surge da democracia?

– Como?

– O bem que propunham, e pelo qual se estabelecia a oligarquia, era a riqueza. Ou não?

– Era.

– Ora foi a cobiça da riqueza e a negligência do resto, para conseguir dinheiro, que a deitou a perder.

– É verdade.

– Porventura não é a ambição daquilo que a democracia assinala como o bem supremo a causa da sua dissolução?

– Quem bem é esse que dizes?

– A liberdade. É o que ouvirás proclamar num Estado democrático como sendo a coisa mais bela que possui, e que, por isso, quem é livre de nascimento só nesse deve morar.

– Realmente ouve-se muito amiúde essa palavra.

– Ora pois, como eu ia dizendo há pouco, a ambição desse bem e a negligência do resto é que faz mudar esta forma de governo e abre caminho à tirania.

– Como?

– Quando, ao que me parece, num Estado democrático, com sede de liberdade, se deparam maus escanções no governo e quando se embriaga com esse vinho sem mistura para além do que convém, então põe-se a castigar os chefes, a não ser que sejam extremamente dóceis e lhe proporcionem grande liberdade, acusando-os de miseráveis e oligarcas.

– É isso que fazem, realmente.

– Aqueles que são submissos aos magistrados, insultam-nos como homens servis que de nada valem; ao passo que louvam e honram em particular e em público os governantes que parecem governados, e os governados que parecem governantes. Pois acaso não é forçoso que, num Estado destes, o espírito de liberdade chegue a tudo?

– Como não havia de sê-lo?

– E que se infiltre, meu amigo, nas casas particulares e que a anarquia acabe por grassar até entre os animais?

– Como havemos de dizer tal?

– É que o pai habitua-se a ser tanto como o filho e a temer os filhos, e o filho a ser tanto como o pai, e a não ter respeito nem receio dos pais, a fim de ser livre; o meteco equipara-se ao cidadão, e o cidadão ao meteco, e do mesmo modo o estrangeiro.

– É assim que acontece.

– Ainda há estes pequenos inconvenientes: num Estado assim, o professor teme e lisonjeia os discípulos, e estes têm os mestres em pouca conta; outro tanto se passa com os preceptores. No conjunto, os jovens imitam os mais velhos, e competem com eles em palavras e acções; ao passo que os anciãos condescendem com os novos, enchem-se de vivacidade e espírito, a imitar os jovens, a fim de não parecerem aborrecidos e autoritários.

– Exactamente.

– Mas o extremo excesso de liberdade, meu amigo, que aparece num Estado desses, é quando homens e mulheres comprados não são em nada menos livres do que os compradores. Mas por pouco me esquecia de dizer até que ponto vai a igualdade e liberdade nas relações das mulheres com os homens e destes com aquelas.

– Então vamos, como Ésquilo, "dizer o que nos acudiu agora mesmo aos lábios"?

– Absolutamente. Eu por mim vou falar dessa maneira. Efectivamente até que ponto os animais submetidos ao homem são mais livres aqui do que em qualquer outro sítio, é coisa que ninguém acreditaria sem o experimentar. É que as cadelas, conforme o provérbio, são como as donas e também os cavalos e burros andam pelas ruas, acostumados a uma liberdade completa e altiva, embatendo sempre contra quem vier em sentido contrário, a menos que saiam do caminho; e tudo o mais é assim repleto de liberdade.

– É o meu sonho que estás a contar. Pois é isso mesmo o que eu experimento com frequência, quando vou a caminho do campo. O resultado de todos estes males acumulados, bem compreendes como dá em tornar a alma dos cidadãos tão melindrosa que, se alguém lhes impõe um mínimo de submissão, se agastam e não o suportam; acabam por não se importar nada com leis escritas ou não-escritas, como sabes, a fim de que de modo algum tenham quem seja senhor deles.

– Sei, e muito bem.

– Ora aqui está, portanto, amigo, o belo e soberbo começo de onde nasce a tirania, tal como me parece.

Platão in «Politeia», século IV a.C.

Partidos políticos

Para a Democracia, a Pátria não existe organicamente: só há os partidos políticos, agrupamentos numéricos de indivíduos-eleitores, lutando em nome do interesse público para utilidade dos associados. Desconhece-se, ou logicamente se renega, a Tradição, para que tudo comece no dia em que a Democracia começou. Os partidos, em geral dois, três ou mais, nas sociedades em decomposição, representam, um, tendências conservadoras, outro, tendências avançadas ou radicais, como fórmulas de equilíbrio e correcção. Teoricamente, o princípio é uma falsidade, porque não há princípios conservadores, nem avançados: há ideias que matam e ideias que salvam; mentiras políticas e verdades políticas; ideologias e realidades.

A alimentar a corrupção dos partidos, há ainda a considerar as influências internacionais da Maçonaria, que combate a ideia de Pátria, e a pressão dos interesses das plutocracias, por meio da venalidade de políticos sem escrúpulos nem convicções, que formulam programas e fazem promessas que antecipadamente sabem não poder cumprir.

Adaptado de «Cartilha Monárquica», 1916.

Das assembleias deliberativas

Um parlamento nunca pode exprimir o interesse nacional [bem comum], revela apenas a força dos partidos em que a influência eleitoral se divide. Derivando da eleição por sufrágio directo, ele é o resultado de uma burla, porque a massa eleitoral é e será sempre incompetente para realizar uma escolha conscienciosa, pronunciando-se sobre merecimentos que não pode avaliar, em indivíduos que não conhece ou só viu nas arengas da praça pública ou dos centros onde cada um vai apregoar qualidades boas que julga ter. É pela maioria de votos assim obtida que na Democracia se regula a confiança para a administração, como se um preconceito numérico pudesse corresponder à capacidade de governo. Para nada faltar à ficção eleitoral, os candidatos propostos pelos diversos círculos, até deixam de os representar para se dizerem deputados da Nação, mal acabam de se contar os votos. Pela tirania da maioria, o chefe político que conseguiu ganhá-la, maneja por detrás dela e fica irresponsável, bem como os seus cúmplices, em todos os desvarios de que são portadoras as leis votadas. É uma ditadura tortuosa, mais cara e menos nobre do que o mais abusivo poder pessoal. Na sua inconsciência e irresponsabilidade, cada um dos parlamentares se julga competente para versar e discutir todos os assuntos. Daí, o espectáculo permanente de miséria mental e moral dos parlamentos, o seu descrédito inevitável e morte próxima.

Adaptado de «Cartilha Monárquica», 1916.

Bancocracia: Um episódio sintomático

Em Dezembro de 2004, cinco meses depois de ter dado posse ao Governo liderado por Pedro Santana Lopes, o Presidente da República, Jorge Sampaio, demitiu o Governo e convocou eleições antecipadas.

Entrevista de Pedro Santana Lopes à Renascença, 16 de Março de 2017:

Como é que em 13 anos nunca houve o "porquê"? Disse que nunca teve essa resposta, mas também nunca a procurou.

Não, não a procurei. Porque nunca tive dúvidas de que aquilo foi uma decisão política deliberada. Atenção, Jorge Sampaio era o Presidente da República. Mas o que tem que ser explicado é quem apoiou Jorge Sampaio nessa decisão. E porquê! Jorge Sampaio tomou essa decisão na noite da COTEC [associação empresarial constituída por iniciativa de Jorge Sampaio], grupo empresarial que se reúne de quando em vez. E foi dito e redito por pressão de alguns empresários e banqueiros.

Se havia uma coisa que o Governo fazia nessa altura era "cair em cima" da banca. Tenho muito respeito pelo sector financeiro, por todo o trabalho que realizam, mas sempre tive a ideia de que é o poder político que manda no económico e não o contrário. Uma semana antes, recebi os banqueiros todos em São Bento, com o ministro das Finanças, quando foram protestar contra as decisões do meu Governo de aumentar os impostos sobre a banca e de exigir mais elementos na contabilidade da banca para prestação de contas.

A banca forçou este desfecho?

Alguma banca, algum sector financeiro e alguns empresários. Aliás, julgo que isso também está referido no livro. Isto não foi o povo. Vêm depois dizer que o povo veio dar razão a Jorge Sampaio? Ouça lá, na véspera da dissolução – eu já trabalhei com muitos primeiros-ministros, para além de mim próprio, como diria o outro – e nunca vi, digo-o sem presunção, uma recepção a um primeiro-ministro como tive no domingo anterior à dissolução em Trás-os-Montes. Nunca vi. Portanto, não foi o povo que exigiu a dissolução! O povo não estava nas ruas, não havia protestos, não havia ruptura social. Isto foi uma conspiração de "corte" em Lisboa. Porque já sabiam que eu não aceitava ordens, nem sou comprável!

A falsidade da soberania do povo

Na sua luta contra a Monarquia que era chamada de tirânica, a Democracia disfarçada em Monarquia Constitucional ou Liberal, transferiu para o povo a soberania do Rei. Assim se abatiam os tronos e se davam aos descontentes motivos de exaltação, estabelecendo entre os reis e os povos, uma oposição que na Monarquia não pode existir.

De elemento obediente, o povo tornou-se autoritário e os reis foram declarados empregados públicos ou mandatários da Nação. De todas as mentiras democráticas, nenhuma mais irrisória do que a da soberania do povo. Da soberania advém a faculdade de declarar o interesse nacional e o poder de o defender; mas o povo nunca atinge o grau de consciência e a unidade de pensar que o exercício da soberania exige. Os únicos soberanos são os chefes políticos, manobrando à sombra de maiorias inconscientes e irresponsáveis. Uma consulta ao sufrágio do povo pode exprimir o seu agrado a estes ou àqueles homens, a uma ou a outra medida, mas nunca o que mais lhe convém, porque não tem capacidade para conhecer do interesse nacional. Só o Rei, com o conselho dos Estados, pode decidir no sentido da maior utilidade colectiva [bem-comum].

Adaptado de «Cartilha Monárquica», 1916.

A Monarquia caiu antes de 5 de Outubro de 1910

JOÃO TIAGO – Vejo, com certo espanto, que julgas perfeitamente legítimos governos, ou regimes, que não tenham a adesão da generalidade dos governados.

JORGE GUILHERME – Não percebo porque te admiras. Se a adesão dos governados na generalidade fosse o fundamento da legitimidade, toda a revolução tornaria ipso facto ilegítimo um regime. E até o regime que aceite tal fundamento, também, por seu turno, se tornaria ilegítimo se contra ele se erguessem alguns cidadãos. Seria o absurdo e o caos sem tirar nem pôr. O que já é pitoresco é que tão estranha doutrina também tenha sido defendida hoje em dia por cavalheiros que se proclamam monárquicos, isto é, adeptos de uma forma de governo em que a vontade dos governados não entra em nada para a designação dos governantes. A serem lógicos, o rei poderia ser deposto a cada instante, desde que a ele não aderissem os súbditos na sua generalidade. Claro que, então, a monarquia passaria a república e o rei a presidente. Enfim, sintomas de degenerescência intelectual que confrangem.

António José de Brito in «Diálogos de Doutrina Anti-Democrática», 1975.

Dizem que hoje somos mais livres...

Combater a doença com mais doença?

"Ninguém poderá extinguir a Revolução com as mesmas teorias com que foi iniciada. O que serviu então para destruir, não pode hoje servir para construir!" Fixemos a sentença do filósofo, que é da mais franca e sincera actualidade. A República não seria possível, se não tivesse sido possível o Constitucionalismo. Não o olvidemos nunca!

António Sardinha in «Na Feira dos Mitos».

A democracia é naturalmente desorganizada

Uma democracia não se organiza, porque a ideia de organização em qualquer grau que seja, exclui, também em qualquer grau, a ideia de igualdade: organizar é diferenciar e é, em consequência, estabelecer graus e hierarquias.

Charles Maurras in «Enquête sur la Monarchie», 1900.

Democracia directa? Não, obrigado!

Um grupo de pretensos cristãos tem vindo a apresentar a democracia directa como sendo uma ideia cristã. A esses, caso estejam de boa-fé, importa esclarecer que a democracia, seja directa ou indirecta, não é cristã. Ou tal como disse Garrett L. Gray: O Cristianismo não é democrático, e a Democracia não é cristã. A única coisa que as pessoas na Bíblia alguma vez votaram, foi a Crucificação.

Dívida pública e democracia

A dívida pública portuguesa aumentou para 233 mil milhões de euros (140,2% do PIB). E por mais que tentem escamotear, é evidente que o problema da dívida pública está intimamente ligado com a democracia. Sempre que Portugal esteve sujeito a regimes baseados no voto popular e nos aparelhos partidários (e na maçonaria que os domina), a dívida pública aumentou em termos absolutos. Porquê? Porque uma dívida pública elevada serve o propósito de tornar os Estados prisioneiros da Banca.

Pela análise do gráfico que relaciona a dívida pública em função do PIB no período 1850-2010, é possível constatar que só na Ditadura Militar/Estado Novo tivemos uma redução da dívida pública em termos absolutos, chegando a uns notáveis 13% do PIB. Já nos regimes demo-liberais, a dívida pública teve sempre tendência para aumentar ou estagnar em valores astronómicos.

Para onde foi a riqueza acumulada no Estado Novo?

No dia 19 de Julho de 2011 o jornal "Público" divulgava a seguinte notícia:

Nas últimas três décadas, mais concretamente de 1974 a 2006, Portugal desfez-se de mais de metade das suas reservas de ouro, amealhadas durante o Estado Novo. Nesse período de tempo, o total de reservas passou de 865,9 toneladas, em 1974, para 382,5 toneladas em 2006.

As vendas iniciaram-se após o 25 de Abril, numa altura em que o primeiro recurso utilizado foi as divisas acumuladas, recorda o economista Silva Lopes. Em apenas três anos, foram vendidas mais de 100 toneladas. Seguiram-se cinco anos de alguma contenção, mas em 1983 o país não tinha quem lhe emprestasse dinheiro e, antes do apoio do Fundo Monetário Internacional, recorreu ao ouro como garantia de empréstimos bancários de curto prazo. A amortização desses empréstimos foi feita através da venda de ouro. Nos quatro anos entre 1983 e 1987 foram vendidas 63 toneladas.

As reservas mantiveram-se estáveis na década que passou entre 1987 e 1997, iniciando uma descida significativa a partir daí. Entre 1998 e 2006 Portugal vendeu 242 toneladas de ouro, reduzindo as reservas para as actuais 382,5 toneladas. O Banco de Portugal justificou essas vendas como gestão de activos, para aproveitar a subida do preço do ouro nos mercados internacionais. Entretanto, nos últimos cinco anos, Portugal não vendeu ouro.

Salazar e o sufrágio universal

 

Não creio no sufrágio universal, porque o voto individual não tem em conta a diferenciação humana. Não creio na igualdade, mas na hierarquia. Os homens, na minha opinião, devem ser iguais perante a lei, mas considero perigoso atribuir a todos os mesmos direitos políticos.

António de Oliveira Salazar, entrevista ao jornal «Le Figaro», Setembro de 1958.