Filosofia

Toda a filosofia canta a glória de Nosso Senhor Jesus Cristo, que criou todas as coisas deste mundo. A filosofia não é mais que a descoberta das maravilhas que Deus fez neste mundo, no mundo material, no mundo espiritual e no mundo celestial, porque o cume da filosofia é a teodiceia, ou seja, o estudo de Deus e de todos os Seus maravilhosos atributos. A teodiceia faz-nos conhecer o Criador, Aquele que é por Si mesmo, enquanto nós não somos nada a não ser por Ele. As verdades da filosofia devem ser estudadas e meditadas à luz da fé, porque algumas verdades, inclusive naturais, são objecto de fé. As primeiras palavras do Credo são, de facto, palavras que afirmam verdades da filosofia, e por isso, da razão natural: "Creio em Deus, Criador do Céu e da Terra, de todas as coisas visíveis e invisíveis". Aí está, em definitivo, toda a teodiceia.

Mons. Marcel Lefebvre in «A Santidade Sacerdotal».

Relembro: Sã Filosofia.

A tolerância e o círculo quadrado

JORGE GUILHERME – A tolerância não é o respeito de todas as convicções, crenças, etc.?

JOÃO TIAGO – Por certo.

JORGE GUILHERME – Então, a tolerância tem de ser tolerância da intolerância, das convicções e crenças intolerantes. Se não o for, a tolerância repele certas crenças e convicções, logo, a tolerância transforma-se em intolerância. E uma tolerância intolerante é um paradoxo grotesco. Mas se a tolerância for a tolerância da intolerância, é a aceitação do que a nega, o que é axiologicamente uma auto-contradição.

JOÃO TIAGO – Não é certo, porém, que julgas indigno que a tolerância elimine os intolerantes que a negam, embora seja perfeitamente correcto para ti que os intolerantes neguem a tolerância em nome dos nossos princípios. Posição cómoda, na verdade, mas racionalmente insustentável.

JORGE GUILHERME – Estou muito satisfeito por abordares um problema que desejava tratar com certa largueza. É certo que o argumento que usas é velho. Já foi brandido contra Veuillot. Só que acontece que a idade respeitável não lhe dá verdade nenhuma.

JOÃO TIAGO – E porque não é verdadeiro?

JORGE GUILHERME – Porque não reclamamos tolerância em nome dos vossos princípios. Decerto pretendemos que as nossas doutrinas tenham livre difusão e expansão; simplesmente nunca em nome de uma regra geral de tolerância, antes em nome da verdade intrínseca que as caracteriza. Isto em nada contende com o não reconhecimento de iguais direitos para as doutrinas opostas, precisamente porque nelas vemos o erro.

António José de Brito in «Diálogos de Doutrina Anti-Democrática», 1975.

Sã Filosofia

Para combater o subjectivismo e o racionalismo, que são a base dos erros liberais, não farei alusão às filosofias modernas infectadas precisamente de subjectivismo e racionalismo. Não é nem o sujeito, nem os seus conhecimentos e os seus anseios que a filosofia de sempre, e em particular a metafísica, toma por objecto, é o ser mesmo das coisas, é aquilo que é. Com efeito, é o ser com as suas leis e princípios, o que nosso conhecimento mais espontâneo descobre. E no seu ápice a sabedoria natural (que é essa filosofia) chega pela teodiceia ou teologia natural ao Ser por excelência, ao Ser subsistente por si mesmo. É este Ser primeiro que o senso comum, apoiado, sustentado e elevado pelas verdades da fé, sugere que seja colocado no topo do real, conforme a Sua definição revelada: Ego sum qui sum (Ex 3, 14): Eu sou aquele que sou. Bem sabeis que quando Moisés perguntou o Seu nome, Deus respondeu: Eu sou o que sou, o que significa: Eu sou Aquele que é por si mesmo, possuo o Ser por mim mesmo. É o ens a se: o ser por si mesmo, em oposição a todos os outros seres que são ens ab alio: ser por outro ser, pelo dom que Deus lhes fez da existência! Este é um princípio tão admirável, que se pode meditar sobre ele durante horas. Ter o ser por si, é viver na eternidade, é ser eterno. Aquele que tem o ser por si mesmo sempre teve que tê-lo, o ser nunca poderia havê-lo abandonado. É sempre, foi sempre, será sempre. Pelo contrário, aquele que é ens ab alio, ser por outro ser, recebeu de outro, portanto começou a ser em algum momento, portanto começou!

Como esta consideração nos deve manter humildes! Compenetrarmo-nos do nada que somos diante de Deus! "Eu sou aquele que é, e tu és aquele que não é", dizia Nosso Senhor a uma santa alma. Como é verdadeiro! Quanto mais o homem absorver este princípio da mais elementar filosofia, melhor saberá o seu verdadeiro lugar diante de Deus.

Somente o facto de dizer: eu sou ab alio, Deus é ens a se; eu comecei a ser, Deus é sempre. Que contraste admirável! Que abismo! É por acaso este pequeno ab alio, que recebe o seu ser de Deus, que teria o poder de limitar a Glória de Deus? Teria o direito de dizer a Deus: tens direito a isto, mas mais nada? "Reina nos corações, nas sacristias, nas capelas, sim; mas na rua e na cidade não!" Que insolência! Igualmente seria este ab alio quem teria o poder de reformar os planos de Deus, de fazer com que as coisas sejam de outra maneira, diferentes de como Deus as fez? E as leis que Deus, em Sua sabedoria e omnipotência criou para todos os seres e especialmente para o homem e para a sociedade, teria o desprezível ab alio o poder de rechaçá-las a seu capricho, dizendo: "Eu sou livre!" Que pretensão! Que absurda esta rebelião do Liberalismo! Vede como é importante possuir uma sã filosofia e ter assim um conhecimento profundo da ordem natural, individual, social e política. Para isto o ensinamento de Santo Tomás de Aquino é insubstituível. Leão XIII o citou na sua encíclica Aeterni Patris de 4 de Agosto de 1879:

«Some-se a isto que o Doutor Angélico procurou as conclusões filosóficas na razão e princípio das coisas, princípios estes que se estendem amplamente e encerram em seu interior as sementes de inúmeras verdades que dariam abundantes frutos com os mestres posteriores. Tendo empregado este método de filosofia, conseguiu vencer os erros dos tempos passados e fornecer armas invencíveis para refutar os erros que sempre haviam de se renovar nos séculos futuros.»

Mons. Marcel Lefebvre in «Do Liberalismo à Apostasia: A Tragédia Conciliar», 1987.

Da Verdade

1. Noção. – Comumente atribuímos o predicado de "verdadeiro" às coisas, aos conhecimentos e às palavras; e dizemos que uma coisa é verdadeira, quando possui a sua própria natureza: ouro verdadeiro é aquele que tem realmente a essência do ouro; um conhecimento é verdadeiro, quando representa o objecto como realmente é, quando diz do objecto o que ele é, e não o que ele não é; as palavras são verdadeiras, quando manifestam o que realmente pensamos.

2. A verdade das coisas, chamada verdade ontológica, depende da conformidade das coisas com a Inteligência divina que as concebeu e criou.

A verdade do conhecimento, chamada verdade lógica ou formal, depende da conformidade da nossa inteligência com as coisas. De facto, todo o nosso esforço ao procurar conhecer uma coisa consiste em nos "adequar " à coisa, à realidade. Quando, por ex., olhando pela janela, não distinguimos se chove ou não, abstemo-nos de julgar. Quando porém nos certificamos de ter atingido a realidade, afirmamos ou negamos; e se vemos que está a chover, a impossibilidade de negá-lo não é uma impossibilidade puramente subjectiva de pensar o contrário, mas uma impossibilidade imposta pela realidade e independente de nós, pois não é a nossa inteligência que faz com que as coisas (naturais, não-artificiais) sejam, e sejam o que são. Donde para conhecer uma coisa e falar dela com verdade é necessário que a nossa inteligência se conforme com aquilo que a coisa é. – E isso vale também para as afirmações de ordem universal, como: o homem é animal racional, o todo é maior do que uma de suas partes.

Mesmo quando erramos, o esforço feito foi de nos adequar à realidade, e a nossa afirmação provém ainda da persuasão (precipitada no caso, como veremos) de nos estar conformando com o que é.

Reconhecer que o nosso esforço no conhecer é para saber e dizer o que é, e não o que não é, é reconhecer que as nossas faculdades cognoscitivas são feitas para conhecer o que é, a realidade; que a natureza delas é de tender para a realidade: a verdade; que são aptas para atingir a realidade, a verdade. Senão, não se poderia dizer de quem afirma, por ex., 2 + 2 = 5, que usa mal das suas faculdades.

A verdade das palavras consiste na conformidade das palavras com o que a inteligência pensa e julga.

3. Estas três espécies de verdades supõem sempre como elemento comum uma conformidade, uma adequação entre estes dois termos: inteligência e realidade. Donde a definição da verdade: "adaequatio intellectus et rei".

Quem se conforma dá o nome à verdade:

Conformidade da realidade da coisa com a Inteligência divina = verdade da coisa. É verdade essencial (provém da sua essência) transcendental (compete a todas as coisas, porque todas têm entidade e precisamente aquela que Deus pensou e quis, pois nunca Deus se engana no realizar das suas ideias). – Todas as coisas, enquanto – pelo facto de terem alguma entidade – são aptas para serem conhecidas pela inteligência humana cujo objecto é o ser, possuem também uma verdade transcendental acidental: é a inteligibilidade da realidade;

Conformidade da inteligência humana com a realidade, com as coisas = verdade da inteligência, isto é, verdade do conhecimento, verdade lógica e formal;

Conformidade das palavras com o conhecimento da inteligência = verdade das palavras, chamada veracidade, que se opõe à mentira e de que trata a Ética.

Pe. Pedro Cerruti in «A Caminho da Verdade Suprema», 1956.

Paradoxos dos "Direitos do Homem"

Afastando estes tópicos, perguntemos porque é que o homem possui direitos inalienáveis enquanto homem, unicamente por ser homem?

A resposta assemelha-se simples. Exactamente porque o homem é um sujeito com consciência de si e, sobretudo, com uma natureza racional.

Simplesmente, uma dificuldade surge aqui. Se por natureza se entende essência, como o faz S. Tomás de Aquino [cf. Suma Teológica], torna-se patente que a essência do homem não é a racionalidade. Porventura será o homem só razão? Se assim fosse, o homem não poderia enganar-se, nem praticar o mal. Tudo quanto o homem fizesse seria verdadeiro e, então, seria verdade que o homem não tem dignidade nenhuma e meritório tratá-lo como um desvalor sem direitos.

Mas, observar-se-á, o homem não será só razão, por certo. No entanto, para além de Deus e dos anjos, é o único ente dotado de razão. E isso não bastará para lhe dar dignidade e direitos intrínsecos? Obviamente não, porque a razão é apenas um atributo do homem entre outros, existindo, ao lado dela, a capacidade de errar, de se abandonar ao que é vil e extremamente mesquinho, de agir irracionalmente, em suma. Onde estarão, nessa altura, a sua dignidade e direitos intrínsecos?

Sublinhar-se-á, a seguir, que é ele o único ente (além dos anjos e Deus) que pode praticar o Bem, coisa que não está na alçada dos gatinhos ou das pedras. Mas em contrapartida, também pode praticar infâmias, o que não acontece com os gatinhos ou as pedras.

Sem dúvida o homem, ontologicamente, é diferente dos animais e dos minerais; todavia, tal situação não equivale a ter dignidade e direitos enquanto homem, porque dignidade e direitos são categorias éticas, que não se confundem tout court com as categorias ontológicas.

Anotar-se-á que os homens, e apenas os homens, podem conseguir a Salvação e atingir a beatitude? Bem! Já que estamos, agora, numa perspectiva teológica, replicar-se-á que os homens também podem ir para o Inferno, que é o contrário da beatitude.

De resto, se há homens perfeita e cabalmente indignos, como nos dizem e repetem, em especial a propósito da guerra de 1939-1945, de que forma sustentar que o homem tem uma dignidade e direitos intrínsecos só por ser homem?

E examinemos outro problema. Qual o limite dos direitos inalienáveis de cada homem, uma vez que, tratando-se de elementos de uma multiplicidade, – cada homem – não se concebe como ilimitado?

Se utilizarmos um critério objectivo, superior ao próprio homem, para fixação daquele limite, estamos perante uma ambiguidade patente. Os direitos do homem serão delimitados por algo de extrínseco ao homem que, porventura, praticamente os reduzirá a nada.

Os direitos do homem, portanto, só poderão ser fixados pelos próprios homens. Mas isso não levantará conflitos entre estes? Talvez se responda que não, porque os homens, sendo finitos por definição, têm limites que não ultrapassam.

Simplesmente, até onde vão esses limites? A sua simples existência não impede eventuais conflitos. Um ente finito pode, indiscutivelmente, visar a eliminação de outro ente finito sem perder a sua finitude.

É preciso encontrar um critério de delimitação recíproca dos direitos do homem que não seja função de nada de exterior ao próprio homem. O problema parece difícil de resolver, mas em realidade não o é.

Basta considerar que cada um estabelecerá os direitos que lhe aprouver, desde que não viole os iguais direitos dos outros.

A fórmula, aliás, é antiga. Encontra-se no artigo IV da Déclaration des droits de l'homme et du citoyen, de 1789. "L'exercice des droits naturels de chaque homme n'a de bornes que celles qui assurent aux autres membres de la société la jouissance de ces mêmes droits".

À primeira vista, isto parece o mais claro possível. Os direitos do homem põem-se a si mesmos, juntamente com os seus próprios limites. Cada homem tem todos os direitos concebíveis, só não deve ir além do ponto em que se situam os direitos dos restantes.

Estamos perante uma concepção que representa a mais sólida razoabilidade e que, sem recorrer a nada de extrínseco, consegue pôr as barreiras necessárias aos direitos de cada um.

Contudo de Cila passamos a Caríbdis.

Com efeito, se o direito de A só é limitado pelo direito de B e o direito de B só é limitado pelo direito de A, para conhecermos até onde vai o direito de A – isto é, para conhecermos o direito de A – temos de conhecer, previamente, até onde vai o direito de B – isto é, temos de conhecer o direito de B. Mas, em contrapartida, para conhecermos o direito de B, temos de conhecer já o direito de A, que vimos depender do conhecimento do direito de B e assim sucessivamente.

Estamos num círculo vicioso ou dialelo nítido.

A fim de se saber até onde pode ir a vontade de A, é preciso saber até onde pode ir a vontade de B, e para saber até onde pode ir a vontade de B, é preciso saber até onde pode ir a vontade de A.

Anotar-se-á que isso é plenamente descabido. Basta esclarecer, inicialmente, o direito de A e de B, cada um de per si.

Todavia, estabelecer o direito de A é defini-lo, e definir, consoante a palavra indica, é marcar os fins, os contornos, logo, os limites. Não é possível uma definição anterior à delimitação, acontecendo que, neste caso, a única regra que se apresenta para a delimitação é uma devolução recíproca.

Não tem, pois, consistência a observação que nos fizeram e o círculo vicioso mantém-se.

António José de Brito in «Alguns paradoxos das doutrinas sobre os direitos dos homens», 2002.