O Punhal dos Corcundas Nº 20 (IV)

(continuação da Parte III)

Texto

Ainda depois do reinado de El-Rei D. José muitos homens sábios foram vítimas dele. Ainda em nossos tempos vimos sofrer muitos beneméritos deste país, antes da famosa septembrizada. (Do texto se conclui que temiam ver excitados novamente os que eles chamavam antigos furores do Tribunal, e por isso o queriam abolido a ponto de que, sendo possível, queimassem os próprios edifícios, e deitassem as cinzas e ruínas ao mar).

Censura e comentário

Eis que chego ao mais fino da questão; e serei mais claro do que nunca. Perseguiu a Inquisição o Lente José Anastácio no Reinado da Senhora D. Maria I... assim foi... mas vejamos se o Tribunal procedeu justa ou injustamente. Ninguém provará que a Inquisição entendesse com aquele Professor em assuntos de Faculdade de Matemática, e debalde quererão os adeptos fazer deste homem perseguido um novo Galileu (*). Podia ele se quisesse, e os seus talentos e forças alcançassem tanto, não só igualar, mas exceder o famoso Pedro Nunes, sem que lhe pusessem o menor impedimento; José Anastácio porém excedeu-se em matérias de que não era sabedor, e nas quais não podia ser juiz; dogmatizou contra os principais mistérios da nossa Fé, e para ser mais eficaz o veneno, temperou-o com todas as graças da Poesia, e como enfeitou de lábios dourados a taça em que propinava a mortal bebida aos incautos mancebos que o atendiam. Que devia fazer nestes lances o Tribunal do S. Ofício quando reinava uma Princesa verdadeiramente religiosa, e que não cedia em piedade, e zelo de manter a pureza do Cristianismo ao próprio Soberano que fez erigir o Tribunal da Fé? Muito embora chorassem as musas, as letras, e as ciências; mas foi de absoluta necessidade reprimir os males na sua origem, e só estranhará os aliás pequenos sofrimentos de José Anastácio quem desejar segui-lo na temeridade de escrever contra a fé e bons costumes. Oxalá que o S. Ofício já bastante agrilhoado nessas, e outras semelhantes causas, pudesse então bracejar e desenvolver-se na forma que tanto convinha aos interesses da Monarquia!!! Apenas conseguiu represar nas mãos de infames depositários as virulentas, ímpias, e blasfemas cartas de um Português, que em poucas páginas recolheu todo o veneno das Cartas Persanas, Índias, Cabalísticas, etc., etc., etc. Logo porém que o dia 24 de Agosto fez soltar os ventos, e as tempestades de envolta com o Dragão Infernal que estivera sopeado mais de seiscentos anos, foram impressas neste Reino!!! As cartas de José Anastácio, venderam-se descaradamente no Porto e em Coimbra, que em Lisboa já seriam velhas, e correram como se fossem novos catecismos da mocidade Portuguesa!! Em vão protestei na Gazeta Universal contra a aparição de mais este fenómeno de impiedade; uma voz fraca, e desconhecida mal se ouvia, quando os próprios que eram obrigados a falar em voz alta, pareciam estátuas!

No que pertence aos beneméritos que compareceram no Tribunal do S. Oficio, já toda a Nação conhece admiravelmente de que laia são estes beneméritos, e acompanha-me toda no sentimento de que, assim como levaram meigas e suaves repreensões, não ficassem aí detidos e clausurados! Pois que perdíamos com isso? Teríamos vivido em paz, e não teríamos visto as proezas maçónicas. Já agora que tenho adiantado este certame, convém leva-lo ao fim, propondo, e desfazendo as objecções dos adversários do S. Ofício.

Texto

Quem será tão desumano, que não se comova dos gritos de mil e quatrocentas vítimas que foram queimadas, e de mais de vinte mil que foram infamadas neste Reino por esse Tribunal povoado de canibais e antropófagos? Somente na Bélgica foram condenadas à morte oitenta mil pessoas, quando o feroz Duque de Alba dirigia as operações do Tribunal exterminador, e quem tomar o pincel vagaroso, mas seguro, de Domenichino, e o molhar no sangue que fez derramar em Espanha esse infame Torquemada (**) fará por certo o quadro mais espantoso e abominável.

Censura e comentário

Qual é o Tribunal humano, que não tenha abusado de seus poderes? Que não tenha excedido os limites de sua competência e de jurisdição? Se fora este um motivo suficiente de sua extinção, quantos deveriam ficar em pé? Tomando porém a coisa por outro lado, quantos ladrões e homicidas terão há duzentos anos a esta parte subido à forca nas duas cidades de Lisboa e Porto? Quem folheasse os registos das sentenças capitais deste Reino acharia mais de mil e quatrocentos, e será este um argumento, por que se devam extinguir desde já os Tribunais que impuseram a pena última? Ora esses mil e quatrocentos, número este que por ventura será exagerado, foram homens relapsos, dogmatizantes, e perturbadores da ordem pública, e por isso a autoridade civil deu as mãos à eclesiástica, para que do rebanho de Jesus Cristo fossem cortadas de uma vez essas ovelhas contagiadas, que o poderiam infeccionar todo, se lhe não acudissem a tempo. Os filósofos de hoje estão muito discordantes da sabedoria cristã, e por isso nem pode haver ajuste de princípios, nem as disputas acabam felizmente. Para eles tudo é políticos e temporal, e os negócios de Fé são os últimos... Concedem facilmente que uma desatenção, uma palavra injuriosa que se diga ao Rei da terra, é punível, e de bom grado subscreverão a pena de morte, se houver esperanças de mercê, de comenda, ou de título... porque enfim querem viver só para este mundo, e talvez não admitam, nem esperem outro... mas tratando-se de injúrias públicas e atrozes feitas ao Rei dos Céus e da Terra, humanizam-se, mudam de tom, e parecem-lhe delírios de cabeças estouvadas, que não contemplam nem sabem dar desconto ao fanatismo dos seus concidadãos; e muito embora se altere o sossego público, se corrompa a mocidade, pereçam almas aos centos, e milhares delas se precipitem no Inferno, basta para esses crimes um simples aviso correccional. Não é agora do meu intento defender a severidade das medidas que tomou o Duque de Alba, nem fazer encurtar o número das vítimas que se imputam ao Cardeal Torquemada; devo porém fazer uma advertência mui essencial neste ponto. Quando os Ateus e Pedreiros Livres governam, tudo é santo e justo; façam embora centos de pavorosas cenas como a decantada S. Barthélemy, assim era necessário para o bem da sociedade, que usou dos seus direitos, cortando ou expulsando de si os membros podres que a corrompiam e danificavam; quando porém governa Carlos IX de França ou Filipe II de Espanha, muito embora os Belgas e os Huguenotes sejam notoriamente uns vassalos rebeldes, uns aleivosos conspiradores, que levantando um Estado dentro do Estado queiram e possuam lugares de segurança e praças-fortes, donde renovem a seu salvo, quando houver mais forças, a guerra civil; tudo isto são jogos de crianças a que os Reis devem mostrar uma cara de riso, e subirem com ela ao patíbulo, que lhes anuncia já sem rebuço, e lhes prepara no silêncio das trevas a orgulhosa sabedoria moderna, empunhando a trolha, cingindo a cabeça de mitra, e rodeada de esquadrias, de triângulos, e outros emblemas de suas altíssimas concepções.

(a continuar)

(*) Já que vem a talho de foice, ou corte de punhal que vem a ser o mesmo, direi que este facto da perseguição de Galileu é um dos que andam mais desfigurados na História moderna; e se alguém me saísse ao caminho, que eu levo, então lhe mostraria por documentos de irrefragável crédito que nem a Inquisição de Roma foi cruel, nem o Astrónomo foi tão inocente como se diz vulgarmente, sem exame, e sem averiguação alguma. Tenho armado uns poucos de alçapões aos sábios destas eras, mas infelizmente não saem a campo, o que não admira, porque no seu S. Martinho, no seu bom tempo constitucional, não souberam responder a quem lhes argumentava na forma senão insultando, prendendo, e desterrando.

(**) Diário de Cortes – 1º ano – nº 42 pág. 356.

O Punhal dos Corcundas Nº 20 (III)

(continuação da Parte II)

Texto

O primeiro que teve a desgraça de ser Inquisidor Geral foi um irmão de El-Rei, foi o Cardeal Henrique.

Censura e comentário

Mente e comete um erro de palmatória... E são estes os que profundavam as matérias e levavam o recadinho estudado!!! O primeiro Inquisidor-geral foi D. Fr. Diogo da Silva, Bispo de Septa ou Ceuta, o confessor d'El-Rei, como se vê na bula de instituição, que vem na pág. 713 do tomo 2º das Provas da História Genealógica, e só passado bons três anos é que entrou para Inquisidor-geral o Cardeal Infante D. Henrique, por ter passado para Arcebispo de Braga o primeiro Inquisidor-mor, que assim lhe chamavam nesse tempo.

Texto

Era lícito a toda a pessoa, por mais perversa que fosse, ser denunciante ou acusador, e as acusações eram recebidas apesar da incoerência das testemunhas.

Censura e comentário

Já notei que o último Regimento do Tribunal é cheio de circunspecção e cautelas a este propósito, e como tal merece os forçados elogios da própria sabedoria do século. Não tenho à mão a celebérrima narrativa da perseguição, ou o quer que é, do Irmão Hipólito José da Costa, onde se lêem por inteiro os dois últimos Regimentos; só me foi possível examinar o que foi dado pelo Inquisidor-geral D. Pedro de Castilho, o que é tanto melhor para o meu intento, por ser o tachado na própria sessão de Código horrível, Código de sangue, etc. No capítulo 9º fol. 8 v. lemo o seguinte: "Por uma só testemunha se não procederá a prisão ordinariamente, salvo quando parecer aos Inquisidores que é caso para isso, e a testemunha é de crédito, e que fala verdade...". Já no capítulo 3º fol. 8 se tinha advertido que não se procedesse fogosa e precipitadamente; e no capítulo 5º se recomendava o seguinte: "Assim mesmo se olhará muito a qualidade do caso e da pessoa, e os Inquisidores farão diligência sobre o crédito que devem dar às testemunhas, antes que procedam à prisão, como em negócio de tanta importância se quer, e o mesmo farão em todas as mais testemunhas que perguntarem", etc.

Ora este Regimento foi impresso em 1613, e já nesse tempo era fácil destruir as objecções do homem do carro.

Texto

Jazia o preso num espaço menor que aquele onde se põem os mortos. (Aqui entraram de chusma as polés, cavaletes, ferros em brasa, etc., etc., etc.)

Censura e comentário

Já o apanhei onde o queria ver, para o zurzir à minha vontade. As prisões do Santo Ofício eram mais escuras que apertadas, e se havia lá segredos, calabouços e prisões subterrâneas, imitava nessa parte o que ainda não reprovaram os Tribunais civis quando se trata de crimes de traição ou lesa-Majestade humana... prisões mais estreitas que o jazigo dos mortos, ah! que bem cabiam neste rasgo de eloquência Cicerónica essas lágrimas de pura sensibilidade, com que outro ainda mais conspícuo arengador devia molhar daí a poucos minutos o sagrado recinto!!! Eu não tive a curiosidade de ver os cárceres do Santo Ofício de Coimbra, antes me escandalizei muito de que várias pessoas, e nomeadamente alguns Sacerdotes seculares e regulares, acudissem a uma revista ou exame, que era um dos principais triunfos da Pedreirada; mas sei de pessoas que examinaram os cárceres sem prevenção, e que os não viram pelo microscópio da libertinagem e da impiedade, que eles nem ao longe se parecem com o termo de comparação, que lhes assinou o valente orador que vou refutando... No que toca aos horrorosos tratos de polés e cavaletes, etc., etc., serei um pouco mais extenso... A moderação, e quase extinção de tortura, deveu-se em tempos mais antigos à em tudo benfazeja influência do Cristianismo, e o que se tem escrito de melhor neste assunto foi roubado das obras de Santo Agostinhos, sem que até agora tenham confessado a obrigação em que está o Género humano ao eruditíssimo autor dos livros imortais De Civitate Dei. Apesar disto, ficou pertencendo esta glória ao Marquês de Beccaria, apregoado em todos os cantos da Europa, e levado até às nuvens por ter feito acabar esses opróbrios da humanidade... Deu-me agora na vontade referir certas anedotas sobre o livro e o carácter do tal Marquês, para vermos a coerência com que procedem em tudo os Filósofos modernos...

Depois da condenação do réu Calas, que deu tamanho brado na França e na Europa, lembraram-se os Enciclopedistas que era uma boa ocasião de assoalhar alguns princípios que ainda se ensinavam às ocultas, e para este fim escreveram a um Frade Barnabita de Milão, que era Matemático e sócio da irmandade, pedindo-lhe que fizesse disparar a artilharia grossa Italiana sobre o rigor das penas, e sobre a tolerância, que em bom Português quer dizer guerra ao Trono, guerra ao Altar, e que os irmão de Paris teriam cuidado de sustentar o crédito da Obrinha, e fazê-la voar até aos últimos confins da terra... A carta era de Mr. Condorcet (Que herói!!!), e foi lida perante os sócios da Assembleia denominada do Café... id est. Loja – Fortaleza, Loja – Regeneração, ou como outras da mesma farinha. Todos encolheram os ombros, e ninguém aceitava a comissão filosófica, que estava em perigo de falhar, quando um Filósofo medíocre, o Marquês de Beccaria, com grande pasmo do auditório, que o reconhecia por incapaz de tamanha empresa, disse que a aceitava. Compôs o livro dos Delitos e penas, mandou-o à Confraria Parisiense, onde era esperado com ânsia... porém Mr. de Alembert enojou-se tanto de o ler, que o não pôde levar ao fim. Assentou-se que convinha refundi-lo e ataviá-lo à francesa, e foi o Abade Morellet quem se encarregou do novo trabalho, que apenas saiu a lume, foi comentado por Voltaire, premiado extraordinariamente pela Academia de Berne, chamado o Suplemento do Espírito das Leis, e a quinta-essência da Jurisprudência criminal, quando o melhor que ele contém foi apanhado da Utopia de Tomás Moro, e do próprio Montesquieu, que já fizera a mesma colheita nas obras de João Bodin. Disse pois o que basta e sobeja quanto ao livro; pintarei uma palavra no tocante ao Autor. Adoeceu-lhe a Marquesa sua mulher em Turano, nas terras do Conde Calderari, amigo do Marquês, que lhe mandou para a verem o Doutor Moscati, e o Médico D. Félix Mainoni, os quais, ao passarem no vale Marignano, foram investidos e saqueados por três salteadores, cujo capitão se chamava Sartorello... Requereram os tais Doutores ao Marquês uma indemnização desta perda, e conseguintemente o Marquês pôs toda a diligência para serem presos os criminosos, e com efeitos o capitão Sartorello caiu nas mãos da justiça, mas negava tudo a pé junto, e as testemunhas não estavam certas das feições dos salteadores, o que punha os Juízes em grande hesitação, sem atinarem o modo de satisfazerem o Marquês... Foi ele próprio que sugeriu o expediente para os desenredar daquela perplexidade. E qual seria? Nada menos que a tortura!!! O que é tanto mais para estranhar, quanto é certo que na Lombardia só em casos extraordinários a infligiam!! Segue-se pois de duas uma, ou Mr. Beccaria, Professor de direito humano, obrou mal quando impugnava a tortura, ou fez ainda pior quando a inculcou aos Juízes no sobredito caso. Enfim nada é tão ordinário nesta casta de gente, como vermos um Frederico II curando nos seus soldados a mania do suicídio pela assistência às leituras do Evangelho, um Voltaire tirando cartas de excomunhão do Cura da sua freguesia para empecer a destruição das árvores da sua mata de Ferney, e um Dufriche-Valazé (se bem me lembro) votando de morte na causa de Luís XVI, depois de ter defendido nas suas obras que a pena de morte era um atentado contra os direitos do homem, etc., etc., etc. A Inquisição, tornando agora ao ponto essencial, há muito que não usava de polés, nem cavaletes, que só existiam mais para incutirem susto do que para se usarem; e um dos tais Preopinantes, que podia falar com sobejo conhecimento de causa, não duvidou afirmar que a Inquisição se tinha amoldado às opiniões do século, e já não era tão rigorosa como dantes: logo para que era temer sevícias já inteiramente desusadas, para que era aborrecer uma instituição que nas matérias penais caminhava a par das luzes do século? Responda.

(continuação, Parte IV)

O Punhal dos Corcundas Nº 20 (II)

(continuação da Parte I)

Lugar do Paço da Inquisição, hoje Teatro D. Maria II

Enfim tanto dá a água na pedra, que chega a consumi-la e gastá-la de todo, e outro tanto sucedeu neste Reino afrancesado, onde corriam livremente as mais furiosas diatribes contra o S. Ofício; e por isso a doutrina de ser indispensável a extinção do Tribunal da Fé se vulgarizou de tal maneira, que todo o Português medianamente sábio teria pejo de sustentar a contraria por mais bem fundada que lhe parecesse, que a tanto chega o Despotismo Filosófico dos nossos dias! Acrescia o ressentimento de vários adeptos, que em melhores tempos figurariam como partes essenciais nos autos-de-fé, mas que por especial indulgência do S. Ofício foram apenas exortados e repreendidos, para que não tardasse mais outra solene verificação de que poupar tais inimigos é condenar-se a morrer-lhes nas mãos...

Exultaram os Pedreiros deste como ensaio de mais claros triunfos; e por isso em Coimbra manifestaram o seu gozo, acudindo às portas do Tribunal extinto, e deitando foguetes no meio de espantosos alaridos em tempo que já dormiam os habitantes da cidade, porque os tais heróis folgam muito destas manobras feitas às escuras. Seguiu-se a estrondosa revista dos cárceres, onde se via tudo o que podia exaltar a imaginação, e acender o justo rancor de todos os Portugueses, menos as vítimas, que faltaram absolutamente!!! Forjaram-se calúnias, inventaram-se formas exóticas de castigar os réus, e a própria cal vermelha das paredes interiores foi denunciada como sangue das vítimas! Arrombaram-se os cartórios (medida constitucional), furtaram-se muitos processos inteiros, e foi pena que nunca saíssem da mão de seus descobridores, que talvez por filantropia não quisessem tocar nos defeitos graves do S. Ofício, quando por outra parte lhos assacavam a seu bel-prazer... 

Ainda não contente a fúria dos liberais, decretou a solene demolição dos cárceres (parece que lhe adivinhava o coração o perigo iminente de serem ainda os seus povoadores) e para a execução desta providência foi necessário que se gastassem avultadas somas, e, o que é ainda mais próprio deste século de extravagâncias, a sala principal do S. Ofício de Évora destinou-se, valha a verdade, para local de sociedades maçónicas... Tanto mudam os homens e as coisas!!! Nada mais fácil que tapar de uma vez a boca aos inimigos do S. ofício. Muito embora não penetrem os indiferentistas modernos a justíssima causa desse impenetrável e misterioso segredo, que até certo ponto se guarda nos processos. Quando os negócios da Fé eram os que mais doíam aos Portugueses, não se estranhava coisa alguma destas, e os bons Católicos perdoavam de boamente ao S. Ofício que ele ocultasse muito do que só poderia irritar e escandalizar os fiéis. Depois que começou a grassar (até nas próprias classes que deviam sobressair em zelo e actividade para tudo que fosse promover a glória do Cristianismo) essa maldita indiferença para tudo que é sobrenatural e Divino, começaram também de estranhar-se os rigores do S. Ofício, que teve de abrandá-los, e conformar-se nesta parte às opiniões do século... O grito de usurpação dos direitos Episcopais é agora o mais indiscreto e menos atendível. Já mostrou a experiência que os Excelentíssimos Ordinários carecem da maior parte da força que acompanhava todos os procedimentos do S. Ofício. Saíram impressos nas cidades episcopais alguns escritos obscenos, e ímpios, e não vi que saíssem Pastorais a desviarem o rebanho dos pastos venenosos; o que deve cortar pela raiz o ciúme de alguns Bispos que se lastimavam dessa pretendida usurpação, que era mais um favor, e um auxílio poderoso, que sustentava o ministério Episcopal, do que um atentado contra os seus inauferíveis direitos, nem os filósofos do tempo adularam os Bispos, e trataram de lhes agravar a ferida, senão com o doloso intuito de enervarem o poder do S. Ofício, que era o único de que mais se temiam, e que mais obstava aos progressos da Maçonaria. Era tão poderosa a ascendência do Tribunal sobre os malfadados vingadores de Adonirão, que assim mesmo debilitado, enfraquecido, e posto numa certa nulidade, tinha ainda forças de sobejo para lhes estorvar as suas reuniões, e impedir que se metessem a recrutar impunemente, e que fazendo gala do sambenito (o verdadeiro ficava-lhes a morrer!) preparassem, e adereçassem as lojas dos seus paninhos envernizados, de suas mitras, esquadrias, e mais insígnias e utensílios de lata, etc., etc., etc.

Doces despojos

Tão bem logrados

Enquanto Deus,

Enquanto os fados

O consentiam!

Ainda bem que na invenção e descoberta da Farraparia maçónica leu toda a cidade de Coimbra duas verdades muito importantes, e da maior consequência para o futuro. 1.ª A existência dos Pedreiros Livres, que era impugnada por certos heróis, aos quais ou faltava o senso comum, ou sobejava a malícia para encobrirem deste modo os seus caríssimos irmãos. 2.ª A urgente necessidade da imediata restituição do Tribunal do S. Ofício, o único que pode fazer uma guerra bem-sucedida ao Maçonismo, que só vigiado de perto, contrariado em seus planos, e ameaçado de jazer, ou jazendo de facto nos cárceres do S. Ofício, é que poderá tomar juízo. Entrementes para que o tal Sr. Maçonismo, tão presunçoso como depravado, não cuide que só contei histórias e disse algumas chalaças, e que ele esgotou a matéria, e fez um papel brilhantíssimo no Salão das Necessidades, farei um par de observações sobre a estrepitosa Sessão em que foi abolido o Tribunal da Fé, e caminharei, depois senão a uma apologia formal, que não é agora do meu intento, pelo menos a um ensaio de apologia, que não será de todo inútil para as crianças que a lerem, e poderá consolar os bons Portugueses, para os quais já tarda muito a desejada restituição de um Tribunal, a quem devemos o ser Católicos; pois que seria de nós se as heresias de Lutero e Calvino tivessem penetrado e lavrado impunemente neste Reino!!

Erros, contradições, e sandices dos tresloucados e furibundos Preopinantes, quando fizeram abolir o Tribunal da Fé...

Se ao tempo em que eu via sair de Coimbra no meio de Verdeais e homens de vara um carro atulhado de estudantes, ou vadios, ou facciosos, ou amadores de novidades prejudiciais à ordem pública, me dissesse algum dos circunstantes que aplaudiam esta rigorosa, mas indispensável medida do Vice-Reitor José Monteiro da Rocha: "Aquele de horrenda catadura que vês estendido na carreta em ar meditabundo, propriedade de ciência que faz objecto de seus estudos; e assim com a fisionomia de cabeça de motim, ou chefe de seita... esse mesmo há de governar ainda os Portugueses, há de ser ouvido pelos maiores sábios da Nação como oráculo, e para te dizer de uma vez até onde chegará a sua poderosa influência, há de extinguir o Tribunal do Santo Ofício, e ninguém abrirá bico diante dele para o impugnar ou contradizer... eu pedia a quem tal me dissesse que ninguém mais o ouvisse, temendo que o remetessem de envolta com os heróis do carro, mas para outro destino, a saber, Casa de Orates... A que chegámos no tempo constitucional!! Tudo isso vimos, e o vimos calados e tranquilos!!! Não quero agora trabalhar os nossos Ixiões, a quem as nuvens pareceram Deusas... Apareça em Cena o novo Fayel ou Hamlet, o pavoroso Diário de Cortes nº 42, que nos regalou as entranhas com os debates ou rebates falsos da sessão de 26 de Março de 1821, e vejamos como ele fica depois da esfrega Histórico-crítica, que lhe tenho preparado.

Texto

Esta bula (a da instituição do Tribunal da Fé) foi recebida por agrado pelo Rei D. João III, sem saber que recebia com ela a infâmia e a desgraça deste Reino.

Censura e comentário

Bem sei, meu Português à força (vai o C plicado, se o quiseres sem ela, farás o que te parecer melhor) que essa famigerada bula não poderia nunca ser ouvida com agrado nos Congressos de Satanás, Belzebu, Astaroth, Asmodeu, e outros que tais... porém um Rei Católico e verdadeiro Pai dos seus vassalos (não tenhas medo a este papão), e verdadeiro Pai dos seus vassalos, muito bem inteirado do que sucedera em Lisboa no tempo de seu Augusto Pai, e de quanto era inflamável o zelo dos Portugueses em tudo o que respeitava à santa Religião dos seus maiores; e vendo-se por outra parte ameaçado das heresias de Lutero e Calvino, que só lhe traziam a perdição eterna de seus vassalos, assentou que era melhor obstar aos males em seu princípio, que ter de chorar dentro em poucos anos outra matança e destruição de seus filhos, muito acima da que se perpetrara em Lisboa debaixo de pretextos de Judaísmo... Por isso alcançou, apesar de grandes obstáculos que lhe foram suscitados na Cúria Romana, a bula da instituição do Tribunal, que Santo Ofício já o havia nestes Reinos, e os erros e heresias costumavam declarar-se aos Inquisidores gerais, que foram tirados das Ordens de S. Francisco e de S. Domingos. Soube El-Rei perfeitamente o que recebia, e soube que afastava dos seus Reinos, quanto nele era, a infâmia de ser suspeito de heresia, e a desgraça de correr após as novidades do século e de perecer eternamente... Ora tudo isto é de uma verdade inquestionável; mas era tal o predomínio das opiniões filosóficas neste Reino, que a erecção do Tribunal do Santo Ofício costumava ser um grande apuro em que se viam os Pregadores nas exéquias deste Soberano, que é de tarifa celebrarem-se anualmente pela Universidade de Coimbra... Não o foi para mim, que em 1819 tirei desse mesmo princípio a maior glória do Restaurador da Academia, e de bom grado quis passar por intolerante e fanático, ou por insecto asqueroso, e imundo resto do Tribunal de sangue, como depois me chamou certo escritor liberalíssimo.

(continuação, Parte III)

O Punhal dos Corcundas Nº 20 (I)

O PUNHAL DOS CORCUNDAS

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N.º 20

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Ostendam gentibus nuditatem tuam.

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EXTINÇÃO DO TRIBUNAL DO SANTO OFÍCIO.

Com que autoridade e com que bulas se decidiu nas Cortes Pseudo-Lusitanas que fosse abolido o Tribunal do S. Ofício? Por autoridade do Príncipe dos Mações ou Satanás, fielmente representado pelos seus Lugar-Tenentes, que dominavam o Congresso; e pelas bulas que assistiam a esse reformadores intrusos para levarem adiante quanto fosse impiedade e sacrilégio.

Um Tribunal instituído por autoridade Apostólica de acordo com o Império civil, como se vê da bula do S. Padre Paulo III expedida em 1536, debaixo dos auspícios e rogativas do Senhor D. João III, é deitado por terra sem que fosse ouvida a Sé Apostólica, nem o mui alto e mui poderoso Rei o Senhor D. João VI Rei de Portugal!!! Ora viva a Jurisprudência moderna, que ensinou e habilitou os Juízes leigos para fazerem impunemente destas maravilhas!! E querem que o mundo seja feliz enquanto houver tais abortos de maldade? Não, não... ele caminhará desenfreadamente ao último precipício; mas ai mil vezes, ai de quem se deixa perder neste labirinto de opiniões modernas, e tem por coisa indiferente provocar a ira de Deus! Não cuideis miseráveis Teólogos e misérrimos Canonistas, ainda tão contentes do melzinho que vos passou pelos beiços, não cuideis que estremeço, como vos sucede milhares de vezes, que me tenham por homem abusado, supersticioso, e ignorante, pois ainda no século 19 me abalanço a sustentar a causa desse Tribunal de sangue, que vós tachais de afronta e opróbrio da humanidade! Bem sei que o vosso predilecto Montesquieu, citado triunfalmente na Enciclopédia, chega a dizer que a maior prova alegável nos séculos futuros, para se defender que o século 18 ainda foi século de ignorância, é o existir em alguns Reinos da Europa o Tribunal do S. Ofício... mas que se me dá a mim deste sinalado precursor dos maiores ímpios que tem desonrado o Universo e a espécie humana? O grande espírito das leis bem pequeno se mostra em vários assuntos religiosos, e as Cartas Persanas estão bem longe de serem oráculos para quem tiver o juízo no seu lugar. A vossa enfiada de campanudos autores, desde o Protestante ou Remonstrante Limborch até ao moderno e trânsfuga Lorente, não me mete medo, nem eu o terei nunca a essas avantesmas literárias, que, tirado certo verniz que os abrilhanta, são bem pouco ou nada, e só tem valor no conceito de papalvos, que por terem cursado um aula elementar ou lido quatro regras de livros pequenos mui asseados e mui douradinhos, tem para si que ficaram arvorados em preceptores do género humano!! Chegámos a um tempo em que a verdadeira apologia do Tribunal do S. Ofício roda sobre um eixo firme e indestrutível, qual é o mais que Vatiniano ódio que lhe tem os Pedreiros Livres. É agora ocioso ir buscar no grande no incomparável S. Agostinho as provas da necessidade de se usar muitas vezes de coacção com os hereges, ou remeter os leitores para as muitas passagens das obras deste Santo Doutor e verdadeiro luminar da Igreja, que se a princípio foi sobremaneira estudioso do espírito de mansidão, veio depois a conhecer pela mais funesta experiência que também o medo repara grandes males, e grangeia muitos bens. Nós igualmente avisados pela experiência, conhecemos que a Seita Maçónica se encaminha por todas as artes e meios a lançar mão dos governos, para assim destruir mais comodamente a Igreja do Redentor, e que toda humana e filantrópica, só para se fazer benquista dos povos e adormecer os Soberanos, tem feito, quando lhe chega a ocasião, mais estragos num só dia do que fizeram os autos da Fé em duzentos anos. Tanta compaixão, tantas lágrimas pelo bem merecido suplício de um Judeu relapso, dogmatizante, e perturbador do sossego público, e tanta indiferença por esses centenares de Sacerdotes que foram septembrizados em 1792!! Se a França tivesse uma Inquisição vigilante, e cuidadosa de proibir maus livros, nunca se teria divulgado a Enciclopédia, e morreriam nas trevas ou no borrador de seus ímpios autores as blasfémias vomitadas no século 18 contra a santidade e verdade do Cristianismo. E que seria melhor, terem vinte Filósofos a sorte do Cavalheiro de la Barre, ou perecerem por sua causa bons três milhões de vítimas inocentes? É o espírito revolucionário quem perturba os Estados, quem alaga de ruínas e de sangue as cidades e os campos, e no meio de tudo isto merece perdão, e nunca deverá ser arguido de obstar aos progressos do entendimento, e à felicidade dos Impérios!! Os mais intolerantes de todos os sectários que bramem, espumam de raiva, apenas sonharam alguma espécie de resistência, e que levados de meras suspeitas, vexam, maltratam e desterram sem dizerem porquê, nem darem lugar à mais justa defesa... são estes, bom Deus, são estes os queixosos do mistério que se guarda nos processos do S. Ofício, e os que se atrevem a pintar com vivas cores o estado de violência, e de terror a que se chega facilmente, quando uma simples denúncia, uma suspeita fazem as vezes de prova suficiente para ser um homem inquietado e punido!! Lembra-me ao pensar nestas coisas que por ventura o século 19 estará incumbido da gloriosa missão de esgotar as incoerências todas, em que pode cair o espírito humano! Ora aqueles inimigos do Tribunal do S. Ofício partem sempre do que não sabem, nem se atreveram jamais a provar; e nós, seguindo melhor caminho, partimos de sucessos públicos e notórios; e só algum estúpido ou malvado é que não verá eclipsadas e sumidas de todo as antigas sevícias do Tribunal da Fé ante os males incomensuráveis que produziu e vai produzindo a escola de filantropia, a niveladora das condições e das fortunas, a restauradora do século de ouro, a Revolução Francesa.

Só teme a Inquisição quem é suspeito na Fé. Os bons, longe de a temerem, desejam ardentemente que ela se instaure e reassuma os seus direitos. Invejamos de presente a barbaridade dos nossos maiores, e sosseguem as nações estranhas a nosso respeito, escusam de lastimar a nossa ignorância e o nosso atrasamento, que nós teremos ainda mais razão para lastimarmos a sua deplorável cegueira, que só por efeitos dela é que os negócios da Fé se consideram os últimos, e se põem de parte quando é necessário atentar pelos interesses deste mundo. Antes queremos ser pobres, mas Católicos, do que senhores do universo, mas ímpios e libertinos. Se os estrangeiros clamarem, pondo as mãos na cabeça, que perpetrámos um crime de Lesa-Filosofia, nós lhe apontaremos um sem número de crimes de Lesa-Majestade Divina e humana. Honra-nos aquele crime, e os nossos incompetentes juízes deveriam assuntar-se destes últimos, porque cedo ou tarde hão-de ouvir a sentença de um juiz, que não dará quartel nem aos direitos públicos, nem aos sonhados interesses das Nações.

Antes que me chamem declamador, tocarei algumas espécies relativas à Inquisição deste Reino: sabemos quanto foi contrariada em seus princípios, e que a mais atroz calúnia forcejou desde então para a denegrir e aviltar. Sonharam que o embusteiro Sávedra, tomando as vestes, e a equipagem de um Legado a later, fingira Letras Apostólicas, e chegando à corte de Lisboa, conseguira estabelecer o Tribunal do S. Ofício, e abusar da conhecida piedade d'El-Rei D. João III. Tacharam de manhosos e cruéis os muitos perdões, que de autoridade Apostólica foram concedidos aos Judeus deste Reino; e para vermos com que espírito, e boa lógica procedem os adversários da Inquisição, basta dizer que Filipe Limborch no mesmo capítulo em que trata da Inquisição em Portugal, zomba daquelas graças como inúteis e prejudiciais à gente de Nação, e lá para o fim queixa-se de que não se renovassem mais vezes estes perdões, nem fossem atendidas as súplicas endereçadas à Cúria Romana pelos Judeus Portugueses nos fins do século dezassete. Ora aproveitam a condenação do Padre Vieira, que podia ser um grande homem, e abusar dos textos da Sagrada Escritura, seguindo nessa parte o depravado gosto daqueles tempos, e fazendo-se fortes com ela, pensam ter mostrado que o S. Ofício era um perseguidor tão injusto como aleivoso. Ora empregam a mesma condenação, graduando-a de espécie de oráculo para vexar, e atormentar os Jesuítas; e assim costumam inverter os factos para lhes servirem de apoio aos seus intentos e doutrinas. Choram aquele mau tempo dos Índices expurgatórios, que nos obstruía os canais de erudição, e da sabença, e quase nos fazia viver como Africanos selvagens no meio da Europa civilizada; e eu choro ainda mais, porque depois que se limparam e desentupiram esses canais, ainda vi partos literários dessa gente pedreira, que nos indemnizassem das lamentáveis ruínas causadas pela introdução das luzes neste Reino!! (*)

(continuação, Parte II)

(*) Não repito agora o que já disse numa carta que debaixo do nome de = Académico religioso = saiu impressa no número quarto da Mnemosine Lusitana de 4 de Janeiro de 1821, onde mostrei evidentemente que a história verdadeira de Cornélia Bororquia, ou a Vítima da Inquisição, era uma fábula que nesse tempo se assoalhou neste Reino, para dispor os ânimos a fim de que não se estranhasse a extinção do S. Ofício.

(Índice da Obra)

A Inquisição segundo Alfredo Pimenta

Os historiadores folhetinescos por um lado e os energúmenos da história por outro, criaram à Inquisição católica uma fama terrível, convencendo o pobre público ignorante e irreflectido de que, por obra dela, o Espírito viveu aferrolhado e encadeado, não podendo expandir-se... E, todavia, nada mais falso. A ciência foi livre. Livre foi a erudição. Livre a especulação filosófica. Livre foi a arte. O que não foi livre foi o denegrir da fé, o corromper a teologia, o envenenar as almas, semeando nelas erros e maldades.

Alfredo Pimenta in «História de Portugal» de José Hermano Saraiva.