O Estado Novo não era republicano

A Revolução de 28 de Maio não abriu um novo capítulo na conturbada história da República, deu origem a um outro regime, bem diferente daquele que os revoltosos da Rotunda impuseram pela força ao nosso País.

Aconteceu que, constitucionalmente, o regime salazarista conservou o nome de república, herdado da situação anterior: mas isso não quer dizer nada porque a palavra em si não tem significado especial, o que importa realmente é o qualificativo que acompanha a referida expressão. A República Corporativa, como estabelece a Constituição Política do Estado, perdeu a maior parte dos vícios inerentes ao sistema demo-liberal e preservou a essência monárquica do Poder, afastando da plebe a escola dos governantes. Neste sentido, a república corporativa é muito mais autoritária e monárquica do que certos reinos minados pelo cancro democrático.

Luís Fernandes in jornal «Agora», 26 de Outubro de 1968.

Se é uma nova nacionalidade, é outra nacionalidade

A nacionalidade portuguesa não é matéria alterável, porque advém da própria essência de Portugal, que é imutável por definição.

Portugal, na boa acepção de Salazar, é "sobretudo uma entidade moral, que se formou através de séculos pelo trabalho e solidariedade de sucessivas gerações, ligadas por afinidades de sangue e de espírito". Daí que nascer em território português não seja condição suficiente para Ser Português, da mesma forma que nascer num galinheiro não é condição suficiente para ser uma galinha.

Já nas primitivas Cortes de Lamego essa ideia ficou bem clara, quando se deixou escrito que os Judeus e os Mouros não são Portugueses.

A República pode até inventar nacionalidades, mas não pode e não consegue, mudar a natureza e essência de Portugal.

A Monarquia caiu antes de 5 de Outubro de 1910

JOÃO TIAGO – Vejo, com certo espanto, que julgas perfeitamente legítimos governos, ou regimes, que não tenham a adesão da generalidade dos governados.

JORGE GUILHERME – Não percebo porque te admiras. Se a adesão dos governados na generalidade fosse o fundamento da legitimidade, toda a revolução tornaria ipso facto ilegítimo um regime. E até o regime que aceite tal fundamento, também, por seu turno, se tornaria ilegítimo se contra ele se erguessem alguns cidadãos. Seria o absurdo e o caos sem tirar nem pôr. O que já é pitoresco é que tão estranha doutrina também tenha sido defendida hoje em dia por cavalheiros que se proclamam monárquicos, isto é, adeptos de uma forma de governo em que a vontade dos governados não entra em nada para a designação dos governantes. A serem lógicos, o rei poderia ser deposto a cada instante, desde que a ele não aderissem os súbditos na sua generalidade. Claro que, então, a monarquia passaria a república e o rei a presidente. Enfim, sintomas de degenerescência intelectual que confrangem.

António José de Brito in «Diálogos de Doutrina Anti-Democrática», 1975.

Estado Novo não combina com República

Ser-se republicano [no Estado Novo] era quase tão despiciente como ser-se filiado nacional [?], só provocava chacota. E alguns sinceros e muitos respeitáveis republicanos de então, apoiantes do sistema, quando confessavam o seu republicanismo, confessavam-no brincalhonamente, para não escandalizar o possível monarquismo dos interlocutores. Dar um "viva a República" num comício do Estado Novo era tão extraordinário como dar um "viva o Comunismo".

António José de Brito em entrevista a Riccardo Marchi, Dezembro de 2009.

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Nota: Este excerto foi transcrito a partir de áudio, daí que tenham surgido dúvidas a respeito da exactidão de uma determinada palavra.

Combater a doença com mais doença?

"Ninguém poderá extinguir a Revolução com as mesmas teorias com que foi iniciada. O que serviu então para destruir, não pode hoje servir para construir!" Fixemos a sentença do filósofo, que é da mais franca e sincera actualidade. A República não seria possível, se não tivesse sido possível o Constitucionalismo. Não o olvidemos nunca!

António Sardinha in «Na Feira dos Mitos».

A República tem um novo Presidente (Parte 2)

O novo Presidente da República prova que também domina a arte de passar a ferro.
Está visto que é o homem certo, para o lugar certo!

A República tem um novo Presidente (Parte 1)

Segundo dizem alguns entendidos, o novo Presidente sabe fazer uma mise como ninguém!

Monarquia democrática, para quê?

Entre Monarquia constitucional parlamentar e República parlamentar constitucional não distingo diferença, nem considero que ela sequer exista, a não ser historicamente, entre o princípio da eleição e o da hereditariedade, tendo eu por tão precários os acasos do voto como os do nascimento.

O que me repugna num e noutro dos dois regimes é a embusteira tirania do sufrágio em que ambos se baseiam, e a consequente interferência da néscia razão da urna na solução de problemas tão melindrosamente científicos como o da governação dos homens.

O votismo e o parlamentarismo são, em Portugal pelo menos, os agentes mais perniciosamente destrutivos de toda a competência administrativa.

Ramalho Ortigão in «Últimas Farpas», 1911.

República e Democracia

A palavra república tem um sentido admissível. Mesmo depois do restabelecimento da Monarquia, poderá ser conservada com aquele significado antigo que designava o conjunto dos negócios públicos. Em compensação, democracia deve ser riscada, banida e esquecida, como puro sinónimo de degenerescência, expressão da desorganização e da pulverização, espécie de vestígio linguístico de quanto o regime republicano teve outrora de mais funesto.

Charles Maurras, citado por António Sardinha in «Ao Princípio era o Verbo», 1924.

República: continuação da "obra" da Monarquia Liberal

A monarquia [liberal] havia desperdiçado, estúpida e imoralmente, os dinheiros públicos. O país, disse Dias Ferreira, era governado por quadrilhas de ladrões. E a república que veio multiplicou por qualquer coisa – concedamos generosamente que foi só por dois (e basta) – os escândalos financeiros da monarquia [liberal]. (pág. 150)

A república actual é a continuação do estado de coisas da monarquia [liberal] (...). É preciso não perder isto de vista, para que se não erre a significação do actual estado de coisas em Portugal. (págs. 155-156)

A tradição constitucional, ou liberal, preparara a «ideia» republicana que, de um ponto de vista, é apenas o Constitucionalismo num nível mais baixo ou com uma maior amplitude de aderência – o liberalismo popular. (pág. 257)

Fernando Pessoa in «Da República».

Comemorar a República a 5 de Outubro?

Se república quer dizer não-monarquia, em Portugal a república data de Évora Monte. O último Rei de Portugal foi Dom Miguel e não Dom Manuel, como é corrente ensinar-se. Comemorar o advento da república em 2010 não passa de uma dispendiosa (cem milhões, ao que parece) fantasia.

António José de Brito in «Revista Nova Águia», nº 6, 2010.

Alterações republicanas na toponímia da cidade de Lisboa

A Avenida Ressano Garcia passou a denominar-se Avenida da República e a Rua António Maria de Avelar passou a designar-se Avenida Cinco de Outubro. Uma semana depois são feitas novas alterações: a Rua Bela da Rainha passa a denominar-se Rua da Prata; a Avenida D. Amélia passa a Avenida Almirante Reis; a Rua D. Carlos I passa a chamar-se Avenida das Cortes; a Rua d'el-Rei passa a Rua do Comércio; a Avenida José Luciano passa a denominar-se Avenida Elias Garcia; a praça D. Fernando passa a praça Afonso de Albuquerque; a Avenida Hintze Ribeiro passa a Avenida Miguel Bombarda; a Rua da Princesa a Rua dos Fanqueiros; a praça do Príncipe Real passa a praça Rio de Janeiro; o Paço da Rainha passa a largo da Escola do Exército.

Fonte

A face da República

Nunca dei uma excessiva importância aos debates ideológicos e sempre condicionei muito mais a minha acção pelas relações políticas e tácticas no terreno, por forma a, pragmaticamente, levar a água ao meu moinho.

Mário Soares, citado por Maria João Avillez in «Soares: Ditadura e Revolução».

EUA: berço da Revolução Mundial

República imperial, capitalista, maçónica e protestante: é a definição dos Estados Unidos. (pág. 151)

Mas os Estados Unidos são o primeiro país cujos governantes são todos ou quase todos maçons, e onde, não havendo oficialmente religião protegida pelo Estado, a situação de facto é: governo maçónico. E governo maçónico quer dizer o seguinte: todos os conflitos abertos, todas as disputas políticas travadas diante do público, que constituem a pulsação da vida democrática, não são senão a exteriorização de divergências nascidas e elaboradas dentro da Maçonaria. A espuma democrática encobre e disfarça a luta interna no seio de uma nova aristocracia, cuja unidade espiritual repousa nas mãos de um novo sacerdócio. (pág. 159)

Os Estados Unidos são uma República protestante. (...). República protestante vai significar, em última instância: Estado laico, Estado sem religião oficial. Os Estados Unidos são o primeiro Estado professadamente a-religioso – no sentido etimológico: a-gnóstico – que se conhece na História do mundo.

A revolução que isto representa na estrutura mental da humanidade é tão profunda, tão vasta nas suas consequências, que perto dela as revoluções seguintes – da França, da Rússia ou da China, para falar só das maiores –, com todo o seu vistoso cortejo de morticínios, de radicalismos ideológicos, de novas modas culturais, de experiências económico-administrativas extravagantes, nada mais são do que acréscimos periféricos e notas de rodapé. Todas essas revoluções passaram, os Estados que fundaram ruíram com fragor ou derreteram-se melancolicamente, e a parte do seu legado cultural que não se dissipou em fumaça terminou por incorporar-se, sem grandes choques, à corrente dominante: a Revolução Americana.

Ora, qual o legado dessa Revolução no mundo? A democracia? Não pode ser, visto que ela convive perfeitamente bem com ditaduras, quando lhe interessa, e visto que a subsistência de uma aristocracia maçónica associada de perto a uma oligarquia económica é um dos pilares do sistema norte-americano. O capitalismo liberal? Também não, porque o próprio sistema norte-americano, através da expansão do assistencialismo estatal, acabou por assimilar várias características da social-democracia. O republicanismo? Não, porque os elementos democráticos e igualitários da ideologia norte-americana que se espalharam pelo mundo puderam, sem traumas, ser incorporados por antigas monarquias tornadas constitucionais, como a Inglaterra, a Dinamarca, a Holanda, a Espanha. Dos vários componentes da ideologia revolucionária norte-americana, o único que foi assimilado integralmente, literalmente e sem alterações por todos os países do mundo foi o princípio do Estado laico. Se é verdade que "pelos frutos os conhecereis" ou que as coisas são em essência aquilo em que enfim se tornam, a Revolução Americana só é democrática, republicana e liberal-capitalista de modo secundário e mais ou menos acidental: em essência, ela é a liquidação do poder político das religiões, a implantação mundial do Estado sem religião oficial. (pág.164)

O predomínio absoluto da moral civil representa o boicote sistemático de toda a transmissão da moral religiosa às novas gerações. A formidável expansão do ateísmo no mundo, bem como o fenómeno das pseudo-religiões que desviam para alvos inócuos ou mesmo prejudiciais os impulsos religiosos que ainda restem na humanidade, jamais teria sido possível sem esta realização da Revolução Americana. (pág. 167)

A Revolução Americana que incorpora o ideal do império laico tende a mundializar-se, arrastando na sua torrente todas as forças intelectuais e políticas que, de uma forma ou de outra, acabam por colocar-se involuntariamente ao seu serviço. Ela intervém decididamente e a fundo na estrutura da alma de todos os seres humanos colocados ao seu alcance, instaurando neles novos reflexos, novos sentimentos, novas crenças que constituirão, em essência, a cultura pós-cristã, ou mais claramente: anti-cristã. (pág. 184)

A contradição resolve-se, tão logo entendemos que a dinâmica imperial dos Estados Unidos não provém de causas económicas, porém intelectuais, culturais e políticas: os Estados Unidos são uma potência imperial porque a sua fundação constituiu um revigoramento da ideia imperial; porque o projecto de império laico que incorpora as concepções iluministas do Estado representou, no instante da fundação da República Americana, a síntese e o resultado das contradições entre sacerdócio e aristocracia (...); porque o surgimento do moderno Estado laico incorporado no Império Americano é, por essência, um projecto expansivo, revolucionário, modernizante, destinado a reformar o mundo; porque a Revolução Americana é, enfim, o primeiro passo da Revolução Mundial que, dando uma "solução final" ao conflito entre autoridade espiritual e poder temporal, absorverá no Estado, em aliança com a intelligentzia, toda autoridade espiritual, neutralizando todas as religiões do mundo e instaurando a religião de César. (pág. 185)

Ora, o único lugar do mundo onde os ideais iluministas foram realizados na máxima extensão possível das faculdades humanas foram os Estados Unidos. (pág. 193)

O facto é que, sepultado o comunismo, os Estados Unidos voltam a ser a sede central da Revolução Mundial, tal como no século XVIII foram o seu berço. (pág. 195)

Olavo de Carvalho in «O Jardim das Aflições».

Revoluções de Outubro

Tal foi, em ponto pequeno, a nossa Revolução de 5 de Outubro; tal foi, em ponto grande, a Revolução Bolchevista. Em ambos os casos, a maioria do país era monárquica, sendo apenas, republicana num caso, comunista no outro, a minoria mais bem organizada; tendo a primeira como espinha dorsal a Ordem Maçónica, a segunda por principal esteio as organizações secretas judaicas.

Fernando Pessoa in «Da República».

A Igreja e os Regimes Políticos

Conclua-se.

1.º – Deve-se obediência à Autoridade ou ao Poder – mas à Autoridade legítima ou ao Poder legítimo.

2.º – Todo o Poder vem de Deus – mas subentenda-se o Poder legítimo, o que é verdadeiramente theou diákonós.

3.º – Os homens inventaram um princípio oposto a este – e segundo o qual, todo o Poder reside na multidão nacional.

4.º – Estes dois princípios antagónicos deram duas formas de governo antagónicas: respectivamente a Monarquia e a República: a Monarquia é-o, pela graça de Deus; a República, pela vontade soberana do Povo.

5.º – Sobre as excelências ou virtudes da Monarquia, e sobre os malefícios ou vícios da República, nunca a Igreja, como a Igreja, se manifestou directamente, nem tinha que se manifestar.

6.º – Mas mantendo o princípio da origem divina do Poder e do seu destino legítimo, colocou-nos no caminho da solução do problema.

7.º – Por outro lado, se a Igreja se não pronunciou, pronunciaram-se, na Igreja, vozes oportunas e autorizadas, proclamando que a Realeza era o melhor (praestantior) de todos os governos, e que o Sufrágio universal era chaga destruidora da ordem social.

8.º – Porque parte dum princípio que exclui a origem divina do Poder, e porque tem como base essencial e seu animador integral, o Sufrágio universal, cuja destruição merece a bênção dum Pontífice – e dos maiores da Igreja –, não é possível encontrar-se ou defender-se a compatibilidade da Igreja com a República.

Alfredo Pimenta in «A Igreja e os Regimes Políticos».

A dignidade que lhe é devida!

A Bandeira Nacional, no seu uso, deverá ser apresentada de acordo com o padrão oficial e em bom estado, de modo a ser preservada a dignidade que lhe é devida.

Artigo 2.º, n.º 2, Decreto-Lei n.º 150/87 de 30 de Março.

O que foi (é) a República

A situação de Portugal, proclamada a República, é a de uma multidão amorfa de pobres-diabos, governada por uma minoria violenta de malandros e de comilões. O constitucionalismo republicano, para o descrever com brandura, foi uma orgia lenta de bandidos estúpidos.

Fernando Pessoa in «Da República».

Cicuta

O Constitucionalismo nunca se casou com a Nacionalidade Portuguesa, porque foi sempre estrangeiro. Toda a obra que um povo realizar, fora do seu espírito, não vinga, é estéril e condenada a uma morte próxima.

Teixeira de Pascoais in «Saudade e o Saudosismo».

S.O.S.