A liberdade não é um direito absoluto

Do nativismo brasileiro

Padecem essas nacionalidades [latino-americanas], principalmente no seu ódio romântico à Península, – sua grande madre, as consequências duma longa e persistente infiltração estrangeira. Se nas nações de origem espanhola, mercê duma activa campanha intelectual, o regresso aos caminhos da verdade começou já a acentuar-se, o "nativismo" no Brasil, desprezando, entre outros avisos, o do insuspeito Sílvio Romero, não hesita em quebrar todas as amarras que prendem a pátria brasileira ao passado, – e glorioso passado! –, de Portugal. Chega-se até à extremidade de aclamar como um puro tipo de brasileirismo nascente a Calabar, – um traidor, que não trepidou em abandonar seus irmãos de armas, passando-se para o holandês – para o inimigo!

Nunca o Brasil deve esquecer os aplausos que a colonização portuguesa arrancou a Eduardo Prado, – colonização católica, criadora de povos, tal como a espanhola –, e não simples ocupadora de territórios, onde a caça ao indígena se tornava processo sumário de domínio, – tal como a Inglaterra. Cremos bem que a tendência mental no Brasil se modificará sensivelmente, com mais justiça e mais meditação sobre as lições da História. O esforço de Elísio de Carvalho, com as páginas fortes e sinceras dos seus Bastiões da Nacionalidade, representa já uma sensível modificação do ambiente. Mas a Elísio de Carvalho e aos seus colaboradores da América Brasileira, – que o querido e ilustre camarada nos perdoe a franqueza, talvez um tanto desabrida! –, falta-lhes uma doutrina, uma filosofia. Como nacionalistas, a sua doutrina, a sua filosofia, teria de ser iniludivelmente anti-democrática, ou melhor dizendo, contra-revolucionária. É, de resto, a filosofia que o Brasil já possui nas belas campanhas de Jackson de Figueiredo, meu irmão na mesma dupla fé religiosa e tradicionalista. Mas, ai de nós!, Jackson de Figueiredo participa um tanto da lusofobia dos nativistas, como, com mágoa, concluo da leitura do seu opúsculo Do Nacionalismo na Hora Presente. Aponta justamente aí Jackson de Figueiredo a diferença que há para um americano na revolução, ou seja, "na violenta separação que estabelecemos entre nós e as metrópoles", – diz o autor eminente de Pascal e a Inquietação Moderna –, e a Revolução quando, facto moral e ideológico, importa a negação dos dogmas nacionais, "paralela quase sempre à negação religiosa". O desacordo começa, porém, quando, assinalando ao "português" a sua qualidade de "estrangeiro" no Brasil, o considera no mesmo pé de igualdade que "o francês, o alemão ou o japonês". Eis onde nos distanciamos profundamente, entendendo que o nacionalismo de Elísio de Carvalho, neste aspecto do problema, se coloca mais dentro dos princípios tradicionalistas que o patriotismo alarmado de Jackson de Figueiredo.

António Sardinha in «A Aliança Peninsular».

Como agir perante um mau Papa?

Assim como é lícito resistir ao Pontífice que agride o corpo, é também lícito resistir ao que agride as almas ou que perturba a ordem civil, ou, acima de tudo, que tenta destruir a Igreja. Digo que é lícito resistir-lhe, não fazendo o que ele ordena e impedindo que as suas ordens sejam executadas; não é lícito, porém, julgá-lo, castigá-lo ou depô-lo, porque estes actos competem a um superior.

São Roberto Belarmino in «De Romano Pontifice», Livro II, Capítulo 29.

Nem progressista, nem conservador: Só a verdade importa

Salazar e os novos bispos progressistas

Paulo VI e Salazar

Os nossos bispos estão a desaparecer. Têm quase todos setenta anos, ou perto. Quando desaparecerem, ficam os novos padres, os progressistas, sem disciplina, e desenvolvendo aquela actividade caótica e sem freio que é própria de todo aquele que de repente se sente solto da disciplina a que estava submetido. Vai ser uma tragédia. Estamos como no tempo das lutas entre o Império e o Papado. [19 de Julho de 1965]

Eu não os compreendo. Eu não sei compreendê-los. Monsenhor Rotoli, da Nunciatura, tem razão quando diz que eu não tenho sensibilidade católica. Quer ele dizer que as minhas ideias não são as da maioria de hoje. É verdade. E no entanto nunca na História de Portugal alguém fez pela Igreja mais do que eu. Desde os tempos de D. Pedro I, de D. João V, etc., fui eu quem mais tem protegido e ajudado a Igreja. Mas não me importo. Enquanto não se meterem comigo, não me importo. [12 de Dezembro de 1965]

António de Oliveira Salazar, citado por Franco Nogueira in «Um Político Confessa-se».

6 de Abril de 1384: Batalha de Atoleiros

Amigos, eu não sei mais que diga do que vos já tenho dito, pero ainda vos quero responder a isso que me dissestes. Quanto é o que dizeis: que os castelhanos são muitos, e vem grandes capitães e senhores com eles, tanto vos será maior honra e louvor de serem por vós vencidos, cá já muitas vezes aconteceu os poucos vencerem os muitos, porque todo o vencimento é em Deus e não nos homens.

D. Nuno Álvares Pereira, na véspera da Batalha de Atoleiros, in «Crónica de D. João I» de Fernão Lopes.

Prefácio Pascal cantado pelo Papa Pio XII

Soneto a Cristo crucificado

Não me move, meu Deus, para Te amar

o Céu que me prometeste,

nem me move o Inferno tão temido

para deixar por isso de Te ofender.

Tu me moves, Senhor; move-me ver-Te

pregado numa cruz e escarnecido,

move-me ver o Teu Corpo tão ferido,

movem-me as Tuas afrontas e a Tua morte.

Move-me, enfim, o Teu amor, e de tal maneira,

que ainda que não houvesse Céu, eu Te amaria,

e ainda que não houvesse Inferno, eu Te temeria.

Nada tens que me dar para que Te queira,

pois mesmo que eu não esperasse o que espero,

o mesmo que Te quero, eu Te quereria.

São João de Ávila

O Fascismo não era agnóstico

O Estado fascista não é agnóstico... O Estado fascista tem a sua moral, a sua religião, a sua missão política no mundo, a sua função de justiça e, ainda, a sua tarefa económica. Portanto, o Estado fascista deve defender a moralidade do povo, deve professar e proteger a religião verdadeira, isto é, a religião católica, deve cumprir no mundo a missão de civilização destinada aos povos de alta cultura e grandes tradições, deve fazer justiça entre as classes, deve promover o aumento da produção e da riqueza, operando, quando convém, com a possante mola do interesse individual, mas intervindo com a própria iniciativa.

Alfredo Rocco in «La trasformazione dello Stato», 1927.

A Hierarquia é celestial, a Igualdade é infernal

Porque na verdade, Aquele que criou e governa todas as coisas, dispôs com a Sua providência e sabedoria, que as coisas inferiores alcançassem o seu fim pelas médias e estas pelas superiores. Pois assim como no Reino dos Céus Ele quis que os coros angélicos fossem diferentes e uns subordinados aos outros, assim como na Igreja Ele instituiu vários graus de ordens e diversos ofícios para que "nem todos fossem apóstolos, nem todos doutores, nem todos pastores" (Rom. XIII, 1-7), assim também Ele dispôs que na sociedade civil houvesse várias ordens distintas em dignidade, direitos e poderes, ou seja, que o Estado, como a Igreja, fosse um só corpo com muitos membros, uns mais nobres do que outros, mas todos necessários e solícitos ao bem-comum.

Papa Leão XIII in «Quod Apostolici Muneris».

A confissão de um democrata sincero

Se de facto obrigámos os trabalhadores livres a votar quando eles não tinham vontade nenhuma de o fazer, esse gesto foi absolutamente anti-democrático; e se somos democratas, temos a obrigação de nos retratar dele. O que nós queremos respeitar é a vontade do povo, e não os votos do povo; dar a um homem o direito de voto contra a sua vontade é fazer do direito de voto uma coisa mais valiosa do que a democracia que esse direito exprime.

(...)

Assim, um democrata não tem o direito de obrigar milhões de muçulmanos a votar com uma cruz quando eles têm um preconceito a favor do voto com um crescente. E, a não ser que reconheçamos este ponto de vista, a democracia é uma farsa que não deve ser mantida.

G. K. Chesterton in «Disparates do Mundo».

Heróis de ontem, vilões de hoje

Noutros tempos, todo o indivíduo que defendia o território do seu país, que por ele se batia e morria, era um patriota digno e merecedor do respeito e da admiração do inimigo leal e valente. Hoje, porém, as coisas modificaram-se e assim, na China, os chineses que se defendem são "bandidos", na Palestina os árabes são "terroristas" e os nacionalistas espanhóis são "facciosos".

José Gonçalves de Andrade in «O Legionário», 1939.

A felicidade pela renúncia

Dizem que hoje é o dia mundial da felicidade...

A felicidade é um estado de satisfação da alma, expressão de harmonia total entre as nossas aspirações e as realidades da vida. E por isso julgo mais simples atingir a felicidade pela renúncia do que pela procura e satisfação de necessidades sempre mais numerosas e intensas. A busca da felicidade exige, com efeito, supomos nós, um contínuo estado de insatisfação.

António de Oliveira Salazar, citado por Christine Garnier in «Férias com Salazar».

Heresia da Acção

A idolatria do humanismo sem Deus

Não nos podemos abster de exprimir a nossa preocupação e a nossa ansiedade por aqueles que, por especiais circunstâncias do momento, se deixaram levar pelo vórtice da actividade exterior, assim como a negligenciar o principal dever do sacerdote, que é a santificação própria. Já dissemos em público documento que devem ser chamados a melhores sentimentos quantos presumam que se possa salvar o mundo por meio daquela que foi justamente designada como a "heresia da acção": daquela acção que não tem os seus fundamentos nos auxílios da graça, e não se serve constantemente dos meios necessários a obtenção da santidade, que Cristo nos proporciona.

Papa Pio XII in «Menti Nostrae».

Pela via da honra

Caminha somente pela via da honra. Luta e nunca sejas vil. Deixa aos outros as vias da infâmia. Antes que vencer por meio de uma infâmia, melhor cair lutando sobre o caminho da honra.

Corneliu Zelea Codreanu in «Guarda de Ferro».

Renascença Carolíngia

Para desmistificar a ideia de que a Idade Média era uma idade de trevas:

Se muitos se deixarem contagiar por essa aspiração, criar-se-á na França uma nova Atenas, uma Atenas mais refinada que a antiga, porque, enobrecida pelos ensinamentos de Cristo, superará toda a sabedoria da Academia. Os antigos tiveram por mestres apenas as disciplinas de Platão, que, inspiradas nas sete artes liberais, ainda brilham com esplendor: mas os nossos estarão dotados também dos sete dons do Espírito Santo e superarão em brilho toda a dignidade da sabedoria secular.

Santo Alcuíno em carta a Carlos Magno, citado por Thomas E. Woods Jr. in «O que a Civilização Ocidental deve à Igreja Católica».

Confissão

Os homens receberam de Deus um poder que não foi dado aos anjos nem aos arcanjos. Nunca foi dito aos espíritos celestes: "O que ligardes e desligardes na Terra será ligado e desligado no Céu". Os príncipes deste mundo só podem ligar e desligar o corpo. O poder do sacerdote vai mais além; alcança a alma, e exerce-se não só em baptizar, mas ainda mais em perdoar os pecados. Não coremos, pois, ao confessar as nossas faltas. Quem se envergonhar de revelar os seus pecados a um homem, e não os confessar, será envergonhado no Dia do Juízo na presença de todo o Universo.

São João Crisóstomo in «Tratado sobre os Sacerdotes».

O modelo político de Salazar

Não aspirar ao poder como a um direito, mas aceitá-lo e exercê-lo como um dever; considerar o Estado enquanto representante de Deus para o bem-comum e obedecer, de todo o coração, àquele que foi investido com autoridade; não se esquecer, quando alguém manda, em nome de qual justiça está a fazê-lo e não se esquecer, quando alguém obedece, a virtude sacra daquele que manda. É o poder, livre de qualquer ambição, de obstáculos inoportunos, de revoluções perigosas; é a livre autoridade e o respeito daqueles sobre os quais ela é exercida; é a lei humana enobrecida pela justiça, pelo poder limitado pela lei de Deus e pelos direitos da consciência; é a ordem assegurada pela obediência das almas.

António de Oliveira Salazar, conferência proferida no 1º Congresso Eucarístico Nacional, 4 de Julho de 1924.

Que fazer perante um Papa liberal?

A psicologia de um Papa liberal é facilmente compreensível, mas difícil de suportar! Com efeito, põe-nos numa situação muito delicada em relação a tal chefe, seja Paulo VI, seja João Paulo II... Na prática, a nossa atitude deve-se fundar num discernimento prévio, necessário para a circunstância extraordinária que significa um Papa conquistado pelo liberalismo. Eis aqui este discernimento: quando o Papa diz alguma coisa de acordo com a Tradição, seguimo-lo; quando diz alguma coisa contrária à nossa Fé, ou quando sustenta ou deixa fazer algo que põe em perigo a nossa Fé, então não podemos segui-lo! Isto pela razão fundamental de que a Igreja, o Papa e a hierarquia, estão ao serviço da nossa Fé. Não são eles que fazem a Fé, devem servi-la. A Fé não se faz, é imutável, a Fé se transmite.

Por este motivo, não podemos seguir os actos destes Papas, feitos com a finalidade de confirmar uma acção que vai contra a Tradição. Seria colaborar com a auto-demolição da Igreja, com a destruição da nossa Fé!

Mons. Marcel Lefebvre in «Do Liberalismo à Apostasia: A Tragédia Conciliar».

Oração pela conversão dos muçulmanos

Oração a Nossa Senhora de África pela conversão dos muçulmanos, composta pelo Bispo de Argel em 1858:

Ó Coração Santo e Imaculado de Maria, pleno de misericórdia, tão atingido pela cegueira e profunda miséria dos muçulmanos. Vós, a Mãe de Deus feito homem, dê-lhes o conhecimento da nossa Santa Religião, a graça da abraçar e praticar fielmente, a fim de, pela vossa poderosa intercepção, estejamos todos reunidos na mesma fé, na mesma esperança e no mesmo amor do vosso divino Filho, Nosso Senhor Jesus Cristo, que foi crucificado e morreu para salvação de todos os homens, que ressuscitou cheio de glória, e reina na unidade do Pai e do Espírito Santo, por todos os séculos dos séculos. Ámen.

Ó Maria, concebida sem pecado, rogai por nós.

Nossa Senhora de África, rogai por nós, pelos muçulmanos, pelos judeus e todos os outros infiéis.

Consoladora dos aflitos, rogai por nós.

Humberto Delgado e o Bando de Argel

No seguimento dos dois livros inconvenientes sobre a morte do general Humberto Delgado, passo a divulgar mais uma leitura inconveniente – "O Bando de Argel: Responsabilidades na Descolonização" – da autoria de Patrícia McGowan, uma antiga militante comunista e anti-salazarista.

O livro, editado em 1979 e reeditado em 1998 com o novo nome de "Misérias do Exílio: Os Últimos Meses de Humberto Delgado", pode ser lido livremente em versão on-line.

Da obra, destaco a seguinte passagem da página 82:

Contudo, o problema do general [Humberto Delgado] subsistia. Tornara-se definitivamente anti-comunista. Seria ainda mais perigoso para o partido fora da Argélia – em contacto com os núcleos de exilados em várias capitais. E terrivelmente mais perigoso se, porventura, entrasse clandestinamente em Portugal. Era uma testemunha viva da incompetência e corrupção moral de certos prestigiados «anti-fascistas». Preso em Portugal ou livre na clandestinidade constituiria uma ameaça terrível para os projectos do Partido Comunista.

Quarta-feira de Cinzas

Vida, Morte, Tempo.

Memento, homo, quia pulvis es, et in pulverem reverteris.

Lembra-te, ó homem, que és pó, e que em pó te hás-de tornar.

Génesis 3:19

A decadência interna

O maior perigo para qualquer país é o da decadência interna, devida a uma rendição moral e espiritual. Arnold Toynbee na sua monumental História da Civilização mostra que de dezanove civilizações, não menos de dezasseis se afundaram internamente sem que qualquer força estranha lhes desse um golpe mortal.

Por vezes, na verdade, foram os violentos ataques externos que provocaram a morte de civilizações que já se encontravam agónicas.

Mons. Fulton Sheen in «Aprendei a Amar», 1957.

Livros inconvenientes sobre a morte de Humberto Delgado

Infelizmente só encontrados em alfarrabistas ou sites de venda on-line.

Efeméride: 86 anos do Tratado de Latrão

A 11 de Fevereiro de 1929, dia de Nossa Senhora de Lurdes, foi assinado o Tratado de Latrão entre a Santa Sé e o Reino de Itália, pondo assim fim à Questão Romana que aprisionava a Igreja desde 1870, ano em que o governo demo-maçónico do Risorgimento usurpou os territórios pontifícios, doados à Igreja pelo Rei Pepino, o Breve, no ano de 754.

O Pacto de Latrão reconhecia a soberania do Estado do Vaticano, declarava o Catolicismo como religião oficial do Reino de Itália, e garantia à Santa Sé o pagamento de uma determinada quantia de dinheiro por perdas territoriais.

República e Democracia

A palavra república tem um sentido admissível. Mesmo depois do restabelecimento da Monarquia, poderá ser conservada com aquele significado antigo que designava o conjunto dos negócios públicos. Em compensação, democracia deve ser riscada, banida e esquecida, como puro sinónimo de degenerescência, expressão da desorganização e da pulverização, espécie de vestígio linguístico de quanto o regime republicano teve outrora de mais funesto.

Charles Maurras, citado por António Sardinha in «Ao Princípio era o Verbo», 1924.

Liberalização das drogas?

À Sra. Ministra da Justiça do desgoverno português, que se diz de "direita" e que defende a liberalização das drogas ditas leves, eis o testemunho de três viciados em cannabis, exemplo cabal dos "ganhos para os cidadãos" que essa liberalização traria:

Opus Dei: pioneiro no Ecumenismo

A ideologia liberal-maçónica tem como princípios o indiferentismo, o sincretismo e a liberdade política e religiosa, princípios que sempre foram os do Opus Dei desde a sua fundação, em 1928. Para comprovar esta afirmação, vejamos o que diz uma autoridade do próprio Opus Dei (sublinhados meus):

As pessoas que participam das suas actividades sabem que o Opus Dei não faz política. A sua actuação tem outra dimensão: lembrar que todos, também os políticos, são chamados por Deus a serem santos; e que essa santidade pode e deve ser procurada nas actividades da vida diária, realizando-as por amor a Deus e ao próximo.

Ora, se a Obra tivesse posição política, trairia a sua finalidade, já que de alguma forma estaria privando dessa mensagem quem possuísse uma visão política diversa.

Em Roma, convivi com 'São' Josemaria, fundador do Opus Dei, de 1969 a 1975. Nesse período, nunca o ouvi falar de política. Falava, sim, de conviver e dialogar com todos. Dizia que caridade, mais do que em dar, consiste em compreender.

'São' Josemaria era o oposto do que se poderia esperar de um "conservador". Estava aberto às novidades, queria aprender, inovar.

Quando passou uma temporada no Brasil, entre Maio e Junho de 1974, dizia que tinha aprendido muito do povo brasileiro: da nossa cordialidade, da nossa alegria, dessa convivência aberta a todos. (...)

'São' Josemaria foi pioneiro no ecumenismo, rompendo, ainda nos anos 40, resistências na Santa Sé ao solicitar que, no Opus Dei, houvesse cooperadores de todas as religiões, também ateus. Hoje, é uma realidade em todos os países nos quais a Obra trabalha: cooperadores protestantes, evangélicos, judeus, muçulmanos...

Mas e a relação do Opus Dei com o governo de Franco na Espanha? Faz anos que se esclarece esse tema, e talvez aqui tenhamos falhado ao comunicar. Em primeiro lugar, o Opus Dei não apoiou Franco. Segundo: houve muitos membros do Opus Dei que fizeram oposição a Franco; por isso, alguns tiveram que se exilar.

Por outro lado, alguns poucos membros do Opus Dei colaboraram com o governo de Franco. E por que o Opus Dei não fez nada? Simplesmente porque o Opus Dei não interfere nas actividades políticas dos seus membros, e cada um actua como lhe parece mais conveniente.

A liberdade sempre implica riscos, e o Opus Dei prefere correr esses riscos.

Mons. Vicente Ancona Lopez, vigário regional da prelazia do Opus Dei no Brasil.

Decreto de expulsão de judeus e mouros

Qui non sunt de Mauris, et de infidelibus Iudaeis, sed Portugalêses

Acta das Cortes de Lamego, 1139

Numa altura em que o governo ilegítimo da República aprova o decreto-lei que atribui a nacionalidade portuguesa aos descendentes de judeus sefarditas, é conveniente recordar a não revogada declaração de el-rei D. Manuel no édito de expulsão de 1496:

Que Judeus e Mouros se saiam destes Reynos, e nom morem, nem estem nelles. Porque todo fiel Christão sobre todas as cousas he obriguado fazer aquellas que sam serviço de Nosso Senhor, acrecentamento de sua Sancta Fee Catholica, e a estas nom soomente devem pospoer todos os guanhos e perdas deste mundo, mas ainda as próprias vidas, o que os Reys muito mais inteiramente fazer devem, e sam obriguados, porque per Jesu Christo Nosso Senhor sam, e regem, e delle recebem neste mundo maiores merces, que outra algua pessoa, polo qual sendo Nós muito certo, que os Judeus e Mouros obstinados no ódio da Nossa Sancta Fee Catholica de Christo Nosso Senhor, que por sua morte nos remio, tem cometido, e continuadamente contra Elle cometem grandes males, e blasfémias em estes Nossos Reynos, as quaes nom tam soomente a elles, que sam filhos de maldiçam, em quamto na dureza de seus corações esteverem, sam causa de mais condenaçam, mas ainda a muitos Christãos fazem apartar da verdadeira carreira que he a Sancta Fee Catholica; por estas, e outras mui grandes e necessarias razões, que Nos a esto movem, que a todo Christão sam notorias e manifestas, avida madura deliberaçam com os do Nosso Conselho, e Letrados, Determinamos, e Mandamos, que da pubricaçam desta Nossa Ley, e Determinaçam atá per todo o mez d'Outubro do anno do Nacimento de Nosso Senhor de mil e quatrocentos e noventa e sete, todos os Judeus, e Mouros forros, que em Nossos Reynos ouver, se saiam fóra delles, sob pena de morte natural, e perder as fazendas, pera quem os acusar. E qualquer pessoa que passado o dito tempo tever escondido alguu Judeu, ou Mouro forro, per este mesmo feito Queremos que perca toda sua fazenda, e bens, pera quem o acusar, e Roguamos, e Encomendamos, e Mandamos por nossa bençam, e sob pena de maldiçam aos Reys Nossos Socessores, que nunca em tempo aluu leixem morar, nem estar em estes Nossos Reynos, e Senhorios d'elles, ninhuu Judeu, nem Mouro forro, por ninhua cousa, nem razam que seja, os quaes Judeus, e Mouros Leixaremos hir livremente com todas suas fazendas, e lhe Mandaremos paguar quaesquer dividas, que lhe em Nossos Reynos forem devidas, e assi pera sua hida lhe Daremos todo aviamento, e despacho que comprir. E por quanto todas as rendas, e dereitos das Judarias, e Mourarias Temos dadas, Mandamos aas pessoas que as de Nós tem, que Nos venham requerer sobre ello, porque a Nós Praz de lhe mandar dar outro tanto, quanto as ditas Judarias, e Mourarias rendem.

El-Rei D. Manuel

Vila de Muge

5 de Dezembro de 1496

A Hungria resiste!

Mais uma vez o governo de Viktor Orbán está de parabéns. Depois da aprovação da nova Constituição em 2012, a Hungria volta a dar provas de resistência ao secularismo mundial: A partir de 1 de Março de 2015 entrará em vigor a nova lei que proíbe a abertura do comércio aos Domingos. Uma medida excelente e que vai de encontro ao 3º Mandamento da Lei de Deus que obriga à santificação dos Domingos e festas de guarda.

Monsenhor Lefebvre e a Monarquia Francesa

D. Luís XVI de França

Vocês compreenderão assim que o meu pensamento político pessoal sobre o regime que melhor convém, por exemplo para a França, não tem muita importância. Os factos falam por si mesmos: a monarquia francesa nunca conseguiu realizar o que conseguiu a democracia: cinco revoluções sangrentas (1789, 1830, 1848, 1870, 1945), quatro invasões estrangeiras (1815, 1870, 1914, 1940), duas desapropriações dos bens da Igreja, expulsões de ordens religiosas, supressão de escolas católicas, laicizações de instituições (1789, 1901), etc. No entanto, dirão alguns, o Papa Leão XIII pediu o "ralliement" dos católicos franceses ao regime republicano (que provocou uma catástrofe política e religiosa). Outros criticam esta atitude de Leão XIII, classificando-a e ao seu autor, de liberal. Não creio que ele fosse um liberal e muito menos um democrata. Acreditou apenas suscitar uma boa combinação para o bem da Religião em França; mas vê-se claramente que esquecia a origem da constituição irremediavelmente liberal, maçónica e anti-católica da democracia francesa.

Mons. Marcel Lefebvre in «Do Liberalismo à Apostasia: A Tragédia Conciliar».

Reproduzir como coelhos?

O venerável Papa Pio XII responde ao Papa Francisco: Alocução de Pio XII sobre as famílias numerosas.

D. Duarte: "Charlie Hebdo é um pasquim nojento"

Para que não pensem que só aponto os defeitos de D. Duarte de Bragança, é com grande satisfação que informo que o Herdeiro da Coroa considera o Charlie Hebdo um jornal nojento. Diz "ser completamente inaceitável o que esse jornal fazia". E acrescenta: "Se eu me colocar na rua com um altifalante a insultar a sua mãe, o seu pai ou os seus avós, obviamente que isso tem as suas consequências". E ainda considera "não fazerem sentido nenhum, essas homenagens aos jornalistas".

Pode um católico pertencer ao Rotary Club?

Fonte: http://rotaryba.com.ar/?p=3402

Segundo os próprios rotários, o Papa Francisco é membro honorário do Rotary Club de Buenos Aires desde 1999. Mas impõe-se a questão: Pode um católico pertencer ao Rotary Club? Vejamos o que diz o Santo Ofício:

Foi perguntado a esta Suprema Sagrada Congregação se é lícito aos católicos darem o seu nome à associação vulgarmente chamada Rotary Club.

Os Eminentíssimos e Reverendíssimos Senhores Cardeais que estão à frente das coisas relativas à Fé e velam pela conservação dos costumes, tendo ouvido o voto dos Reverendíssimos Senhores Consultores, na sessão plenária havida na terça-feira, 20 de Dezembro de 1950, determinaram responder:

Não é lícito aos clérigos darem o seu nome à associação Rotary Club ou assistirem às suas reuniões; os seculares são exortados a cumprirem o que se ordena no cânone 684 do Código de Direito Canónico.

No dia 26 do mesmo mês e ano, o Sumo Pontífice Pio, pela Divina Providência Papa XII, na audiência concedida ao Excelentíssimo e Reverendíssimo Senhor Assessor do Santo Ofício, aprovou a resolução dos Eminentíssimos Padres e mandou publicá-la.

Dado em Roma, no Palácio do Santo Ofício, a 11 de Fevereiro de 1951.

Mário Mariani, notário da Suprema Sagrada Congregação do Santo Ofício.

O referido cânone 684 diz: São dignos de louvor os fiéis que dão o seu nome às associações que a Igreja promove ou que, pelo menos, têm a sua aprovação; porém, acautelem-se das sociedades secretas, condenadas, sediciosas, suspeitas ou que procurem subtrair-se à legítima vigilância da Igreja.

O poder e a manipulação dos Média

Deixo à consideração dos meus leitores, as diferentes perspectivas fotográficas de duas manifestações ocorridas em França. A primeira é da Frente de Esquerda em Dezembro de 2013; a segunda é a Marcha Republicana em Janeiro de 2015. Para ajudar à reflexão, relembro também o seguinte postal: O que a imprensa quer torna-se verdade.

Frente de Esquerda:

Marcha Republicana:

Contra o Liberalismo

Não aceitamos o mito do progresso contínuo. Não aceitamos liberalizações. Fujamos às tentações e aos caminhos escorregadios abertos pelo deslumbramento do "pluralismo". Não façamos desvairadas corridas a autonomias. Procedamos com firmeza e consciência, cultivando as minorias valiosas e sabendo ver onde elas estão. Sem medo ao extremismo, porque existe um extremismo indispensável: o do bem, da verdade, da justiça, que não tem acomodações, nem meias-tintas, nem hibridismo.

Adaptado de «Dominar as Ondas», nº2, II Série, 16-30 Junho 1972.

Intransigência, intolerância e fanatismo

A intransigência, o fanatismo, a intolerância são símbolos de fé, são as alavancas mais poderosas da Acção. Os transigentes, os tolerantes, os indiferentes são lesmas e cobardes, destinados ao desprezo ou às piores violências dos adversários fanáticos, intolerantes e intransigentes.

Intransigência, intolerância e fanatismo são termos pejorativos dum sentimento sagrado que se chama – a fé.

Há o fanatismo, a intolerância, a intransigência da Virtude e da Verdade, como há o fanatismo, a intolerância, a intransigência do Crime e da Mentira.

Só é fanático, intolerante e intransigente quem está convencido que é portador de verdade. A tolerância, a transigência, a indiferença são estados próprios de quem duvida, hesita e não se sente muito seguro da posição que ocupa.

Na luta entre o Bem e o Mal, entre a Santidade e o Pecado, entre Deus e Satã, não pode haver tolerância, transigência e indiferença, porque a sua presença só traz prejuízos para o Bem, para a Santidade e para Deus e vantagens para o Mal, o Pecado e Satã.

Porque foi fanática, intolerante, intransigente a Revolução conquistou o Mundo depois de ter mergulhado a França em Atlânticos de sangue. Porque é fanático, intolerante, intransigente o Comunismo está aí a governar o Mundo...

Porque foram fanáticas, intolerantes, intransigentes as Democracias ganharam a guerra. Porque não foi suficientemente fanático, intransigente e intolerante o Eixo, poupando a França, poupando os países ocupados – perdeu a guerra. Porque se não têm revelado fanáticas, intransigentes e intolerantes as Democracias ocidentais estão a ser vencidas pela Democracia oriental russa.

O fanatismo, a intolerância e a intransigência postas ao serviço da Verdade, da Virtude, do Bem e da Honra levam ao Heroísmo; postas ao serviço da Mentira, do Pecado, do Mal e da Cobardia levam ao Crime. Jeanne d'Arc e Robespierre; D. Sebastião e Marat; S. João de Brito e Estaline; Silva Porto e Buiça...

Têm-me acusado muitas vezes de fanático, intolerante e intransigente. Sou-o quanto pode sê-lo quem vive num século desvirilizado, essencialmente burguês, materialista e céptico, e percorreu as sete partidas do mundo da cultura à procura da verdade nova, para só encontrar verdades falsas, à busca desinteressada do Sol e só encontrou crepúsculos frios. Quando voltei, desiludido, à minha tenda levantada no meio do tumulto, verifiquei que a única solução acessível às minhas inquietações e angústias era a tradição. E regressei à secular tradição portuguesa – a Deus, à Pátria e ao Rei.

E sou fanático, intransigente e intolerante em defesa de Deus, da Pátria e do Rei, até mesmo contra os que falam em Deus desservindo-o, ou falam na Pátria traindo-a, ou falam no Rei deformando-o.

Alfredo Pimenta in jornal «A Nação», 24 de Janeiro de 1948.

Liberdade de expressão?

Charlie Hebdo escarnece da Santíssima Trindade

Continuemos agora estas considerações a respeito da liberdade de exprimir pela palavra ou pela imprensa tudo o que se quiser. Se esta liberdade não for justamente temperada, se ultrapassar os devidos limites e medidas, desnecessário é dizer que tal liberdade não é seguramente um direito. Pois o direito é uma faculdade moral, e, como dissemos e como não se pode deixar de repetir, seria absurdo crer que esta faculdade cabe naturalmente e sem distinção nem discernimento, à verdade e à mentira, ao bem e ao mal. À verdade e ao bem, há o direito de os propagar no Estado com liberdade prudente, a fim de que possam aproveitar um maior número; mas as doutrinas falsas, que são para o espírito a peste mais fatal, assim como os vícios que corrompem o coração e os costumes, é justo que a autoridade pública empregue toda a sua solicitude para os reprimir, a fim de impedir que o mal alastre para ruína da sociedade.

Papa Leão XIII in encíclica «Libertas Praestantissimum».

Pio XII sobre a actividade missionária dos portugueses

Encíclica Saeculo Exeunte Octavo, um belíssimo documento papal sobre a actividade missionária portuguesa. A ser lido com toda a atenção.

Do liberalismo à apostasia

Os católicos liberais introduzem os erros liberais no interior da Igreja e nas sociedades ainda católicas. É muito instrutivo reler as declarações dos Papas a este respeito e comprovar o vigor das condenações.

É de grande utilidade relembrar a aprovação de Pio IX a Louis Veuillot, autor do admirável livro "A Ilusão Liberal", e a do Santo Ofício a Dom Félix Sardá y Salvany para "O Liberalismo é Pecado".

O que teriam pensado estes autores se houvessem comprovado, como nós actualmente, que o liberalismo é rei e senhor no Vaticano e nos episcopados?

Destes factos surge a urgente necessidade para os futuros sacerdotes de conhecer este erro. Pois o católico liberal tem uma falsa concepção do acto de fé, como bem o mostra Dom Sardá (capítulo VII). A fé não é mais uma dependência objectiva da autoridade de Deus, mas um sentimento subjectivo, que em consequência, respeita todos os erros e especialmente os religiosos. Louis Veuillot no seu capítulo XXIII mostra que o princípio fundamental da Revolução Francesa de 1789 é a independência religiosa, a secularização da sociedade, e em definitivo a liberdade religiosa.

(...)

Com o fim de guardar e proteger a fé católica desta peste do liberalismo, parece-me que este livro chega muito oportunamente, fazendo-se eco das palavras de Nosso Senhor: "Aquele que crê será salvo, aquele que não crê condenar-se-á"; é esta a fé que o Verbo de Deus encarnado exige de todos aqueles que querem ser salvos. Ela foi causa da Sua morte e, seguindo o Seu caminho, de todos os mártires e testemunhas que a professaram. Com o liberalismo religioso, não há mais mártires nem missionários, mas somente destruidores da religião reunidos em volta da promessa de uma paz puramente de palavras.

Longe de nós este liberalismo, sepultura da Igreja Católica. Seguindo Nosso Senhor, levemos o estandarte da Cruz, único sinal e única fonte de salvação.

Mons. Marcel Lefebvre in prefácio a «Do Liberalismo à Apostasia: A Tragédia Conciliar».

O roubo das Selvagens

Diz a sabedoria popular: de Espanha, nem bom vento, nem bom casamento. E de facto, os espanhóis continuam a fazer jus a este velho ditado. Não satisfeitos com o roubo duas vezes secular de Olivença, tentam agora em definitivo apoderar-se das Ilhas Selvagens. Uma afronta! Mas relembro que as provocações castelhanas já não são de agora: navios de pesca espanhóis invadem regularmente as águas portuguesas. Assim sendo, creio que se justifica o envio imediato de um navio de guerra para o largo das Ilhas Selvagens e um maior patrulhamento das nossas águas territoriais. Isto, claro, caso Portugal tivesse um governo verdadeiramente português, não comprometido com interesses obscuros, e sem medo de defender aquilo que é nosso por direito.

De notar, uma triste coincidência: o Rei de Espanha chama-se Filipe VI. Estaremos perante mais uma usurpação filipina?

Música: Os doze dias de Natal

Sobre esta bela canção natalícia, ler ainda: Música ensina, por meio de metáforas, a respeito do nascimento do Divino Menino Jesus, sua vida, paixão e morte.

Os dois significados da palavra "liberal"

Filosofia e as Sete Artes Liberais

Liberal, da palavra latina liberalis, diz-se daquele que é generoso (capaz de "liberalidades") e, de forma geral, de tudo o que é digno de uma pessoa de condição livre, em oposição à condição de escravo. Artes liberales ou doctrinae, as "artes liberais", é a erudição. Este primeiro significado sobrevive mais ou menos na expressão: as "profissões liberais" (advogado, médico, arquitecto, escritor, etc.), quer dizer, as que se exercem mais livremente do que as profissões assalariadas. A liberalidade consiste, então, em ter disposição a dar generosamente, ou então, o dom mesmo feito com generosidade. Ser liberal, no sentido que empregam esta palavra Bossuet, Molière e La Fontaine, é o contrário de ser mesquinho ou avaro. Este primeiro significado não faz nenhuma referência a uma doutrina política ou moral particular.

O segundo significado é ideológico. O liberal é então um partidário do liberalismo, doutrina que pode ser económica, moral, política, religiosa, e que faz da liberdade o princípio director (supremo ou inclusive único) da vida individual ou colectiva.

Ideologia por sua vez filosófica e religiosa, política e moral, económica e social, o liberalismo encontra resumida a sua expressão mais definitiva no hino que uma hierarquia maçónica fazia cantar em 1984 às organizações católicas no momento das manifestações pela liberdade escolar: "Liberdade, creio que tu és a única verdade".

Jean Madiran in revista «Roma», Março de 1987.

Estudo comparativo entre música clássica e rock

Clique para baixar:

"O único fim da música é o louvor de Deus e a recreação da alma. Quando isso se perde de vista, não pode haver mais verdadeira música, restam somente ruídos e gritos infernais." (Johann Sebastian Bach, 1738)

Natal não é quando o Homem quiser

Tolos

Nestes dias, que são os nossos, é muito comum, entre os círculos sociais que frequentamos, escutar a expressão: «Natal é sempre que o Homem quiser». E os Homens da nossa sociedade quiseram fazer um Natal à sua medida – um Natal puramente antropológico, sem qualquer rasgo de transcendência, porque isso poderia inviabilizar o "querer" dos Homens. Quiseram tanto um Natal à sua medida, que o Natal ficou sem medida alguma, sem altura nem profundidade. Deixou de ser Natal, para ser um tempo de maior dedicação à família, pelo menos o dia 25 de Dezembro, que quase ninguém prescinde de passar junto dos seus. Deixou de ser Natal para ser a época das iguarias tradicionais, e todos reivindicamos poder ter nas nossas mesas os sabores que ainda nos recordem aqueles tempos idos de quando ainda era Natal. Deixou de ser Natal para ser um tempo comercial, e nesta altura até surgem os mais interessantes dados estatísticos, que tentam, por exemplo, interpretar a preferência dos portugueses em efectuar os pagamentos através do multibanco. Outros há que tentam comprovar nestes tempos de maior agitação económica a famosa máxima «os portugueses deixam tudo para o último dia». Deixou de ser Natal para ser época de férias, e não apenas escolares, porque há muitos que aproveitam uns merecidos dias de repouso nas estâncias de neve. O Homem quis tanto um Natal à sua medida que despojou o Natal de significado, de sentido e lamentavelmente de transcendência.

Pe. José André Ferreira

Maria Imaculada e Portugal

Em todas as fases da História de Portugal, Nosso Senhor concedeu à nação lusa especiais graças de predilecção. E que maior graça de predilecção poderia prodigalizar, senão uma intensíssima devoção a Nossa Senhora, devoção essa que é o sinal dos predestinados?

Já vimos nos capítulos anteriores como a devoção mariana marcou profundamente a história lusa.

Desde a fundação do Reino, essa devoção estava presente de modo insigne: na cura milagrosa, atribuída a Nossa Senhora de Cárquere, de D. Afonso Henriques menino, primeiro Rei e homem-símbolo do Portugal nascente; no relacionamento com Santa Maria de Claraval, a quem Portugal foi consagrado como feudatário, como feudatário também foi de São Pedro Apóstolo; em incontáveis invocações que acompanharam passo a passo o esforço dos primeiros reis, para livrar o território luso do inimigo agareno.

Uma vez expulso o invasor, veio um período de guerras intestinas, no qual também esteve bem marcada a devoção a Maria Santíssima. Nesse período brilhou, como estrela de brilho magnífico, a virtuosíssima Rainha Santa Isabel, que perfumou toda a História de Portugal. Princesa da Casa Real de Aragão, com apenas 9 anos de idade foi para Portugal, onde completou a sua educação para a vida e sobretudo para a santidade.

Vieram depois as guerras para assegurar a independência e – bem incomparavelmente mais alto – a fidelidade à Santa Sé Romana. Também nessa fase foram muitas as devoções mariais; Nossa Senhora da Vitória, Santa Maria do Assumar, Nossa Senhora do Carmo, Santa Maria de Agosto, a Imaculada Conceição. Como homem-símbolo do Portugal dessa fase, sem dúvida se destaca o Santo Condestável.

Seguiu-se a fase das Navegações. Por toda a superfície da Terra os portugueses foram erigindo igrejas a Nossa Senhora, desde a primeira delas, em Ceuta, até o remotíssimo e tão querido e sofrido Timor, cuja Catedral, em Díli, é também consagrada a Nossa Senhora, sob a invocação da Imaculada Conceição. Homens-símbolos não faltam nesse período, desde o Infante D. Henrique com a Ínclita Geração, até, no crepúsculo dessa era de glória, o inigualável Rei D. Sebastião.

Na triste fase em que Portugal perdeu sua independência – e na perda dessa independência, como também em Alcácer-Quibir, causa próxima da perda, como não ver um castigo da Providência pelas infidelidades de seus filhos portugueses? – foi em Vila Viçosa que se concentraram as esperanças de Restauração. Vila Viçosa foi, com efeito, um foco de intensíssima devoção marial, que se irradiava para o Alentejo, para todo o Portugal continental e ultramarino. Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa foi, pode-se dizer, símbolo e penhor da Restauração. Foi a seus pés, sob seu olhar e não sem sua milagrosa protecção que se consumou em 1640 a Restauração.

Com o natural reerguer-se da nação, seguiu-se uma era de grande esplendor marial. São desse tempo a consagração do Reino a Nossa Senhora e o juramento da Universidade de Coimbra, de defender o privilégio da Imaculada Conceição.

Em todos os primeiros sete séculos da História de Portugal, sempre os reis estiveram à frente do imenso movimento global das almas em direcção a Nossa Senhora – com excepção, infelizmente, do período pombalino e, de certa forma, dos monarcas liberais do século passado, que pagaram pesado tributo aos erros do seu tempo.

O Brasil muito se beneficiou com a devoção a Nossa Senhora trazida pelos portugueses. Além do Padroado de Nossa Senhora da Conceição, literalmente incontáveis são as igrejas e capelas, sob as mais diversas invocações, consagradas no Brasil por obra dos portugueses. Essa terna e filial devoção a Nossa Senhora é precisamente um dos maiores benefícios que Portugal trouxe ao Brasil.

Já no século XX, precisamente sete anos após a instalação de uma república laica e persecutória da Igreja, Nossa Senhora Se dignou aparecer em Fátima e tomar a Terra de Santa Maria como pedestal de cima do qual falou ao mundo inteiro.

Na terceira aparição, a 13 de Julho de 1917, depois de mostrar aos três videntes o Inferno, disse a Virgem:

"Vistes o Inferno, para onde vão as almas dos pobres pecadores. Para as salvar, Deus quer estabelecer no mundo a devoção ao meu Imaculado Coração.

Se fizerem o que Eu vos disser, salvar-se-ão muitas almas e terão paz.

A guerra vai acabar, mas se não deixarem de ofender a Deus, no reinado de Pio XI começará outra pior. Quando virdes uma noite alumiada por uma luz desconhecida, sabei que é o grande sinal que Deus vos dá de que vai punir o mundo dos seus crimes, por meio da guerra, da fome e de perseguições à Igreja e ao Santo Padre.

Para a impedir, virei pedir a consagração da Rússia ao meu Imaculado Coração e a comunhão reparadora nos primeiros sábados. Se atenderem a meus pedidos, a Rússia se converterá e terão paz; se não, espalhará seus erros pelo mundo, promovendo guerras e perseguições à Igreja; os bons serão martirizados, o Santo Padre terá muito que sofrer, várias nações serão aniquiladas; por fim, o meu Imaculado Coração triunfará. O Santo Padre consagrar-Me-á a Rússia, que se converterá, e será concedido ao mundo algum tempo de paz.

Em Portugal se conservará sempre o Dogma da Fé, etc.

Isto não o digais a ninguém. Ao Francisco, sim, podeis dizê-lo".

Trata-se de uma mensagem sumamente séria, sumamente grave, mensagem profética e anunciadora de dias terríveis que ainda estão por vir. Mas mensagem que, em meio à tragédia, contém duas promessas de um valor inestimável: "Por fim o meu Imaculado Coração triunfará", e "Em Portugal se conservará sempre o Dogma da Fé".

A primeira dessas promessas é de âmbito mundial, sem dúvida; a segunda, mais restrita a Portugal, embora tenha sido formulada depois, de certa forma se ordena à primeira. De facto, só se pode entender a conservação do Dogma da Fé em Portugal como um elemento do triunfo global do Imaculado Coração de Maria, ou até como um meio para tal triunfo.

É muito bonito ver que, 800 anos depois de Ourique, em última análise Nossa Senhora veio reafirmar a mesma promessa de aliança que seu filho fizera a D. Afonso Henriques. Portugal parecia ter esquecido dela... mas Nossa Senhora veio lembrá-la.

"Quase todos os portugueses estamos convencidos de que Ela veio a esse coração de Portugal, que é Fátima, retomar o padroado da nossa terra, que pareceu quererem arrebatar-Lhe. Aquela, a quem a Igreja chama a Virgem fiel, não abandonou os que queriam abandoná-La" – disse o Cardeal D. Manuel Gonçalves Cerejeira em 1946, quando se comemoravam os 300 anos da consagração de D. João IV.

Meio século depois [1996], tais palavras permanecem actualíssimas.

Armando Alexandre dos Santos in «O Culto de Maria Imaculada na Tradição e na História de Portugal».

São Nicolau e o Pai Natal

Quem deu força à lenda do Pai Natal foi Clement Clarke Moore, um professor de literatura grega em Nova Iorque, com o poema "Uma visita de São Nicolau", escrito para os seus filhos em 1822. Moore divulgou a versão de que São Nicolau viajava num trenó puxado por renas e ajudou a popularizar outras características, como o facto de ele entrar pela chaminé na Noite de Natal. A explicação da chaminé vem da Finlândia, uma das fontes de inspiração do poema. Os antigos lapões viviam em pequenas tendas cobertas com pele de rena. A entrada era um buraco no telhado. E assim, de personagem real na Ásia Menor [Bispo de Mira], o Pai Natal imaginário passou a vir do Pólo Norte.

A última e mais importante característica incluída na figura do Pai Natal é a sua roupa vermelha e branca. Antigamente, ele vestia-se como bispo ou usava cores próximas do castanho, com uma coroa de azevinhos na cabeça ou nas mãos. Mas não havia um padrão. O seu visual actual foi obra do ilustrador Thomas Nast, na revista Harper's Weekly, em 1886, numa edição especial de Natal. Em alguns lugares da Europa ele ainda é representado com os paramentos eclesiásticos de bispo e, ao invés do gorro vermelho, tem uma mitra episcopal.

Adaptado de «Guia de Curiosidades Católicas» de Evaristo Eduardo de Miranda.

A el-rei D. João IV

Que logras Portugal? Um rei perfeito.

Quem o constituiu? Sacra piedade.

Que alcançaste com ele? A liberdade.

Que liberdade tens? Ser-lhe sujeito.

Que tens na sujeição? Honra e proveito.

Que é o novo rei? Quase deidade.

Que ostenta nas acções? Felicidade.

E que tem de feliz? Ser por Deus feito.

Que eras antes dele? Um labirinto.

Que te julgas agora? Um firmamento.

Temes alguém? Não temo a mesma Parca.

Sentes alguma pena? Uma só sinto.

Qual é? Não ser um mundo, ou não ser cento.

Para ser mais capaz de tal Monarca.

Violante do Céu

Mons. Marcel Lefebvre sobre o Concílio Vaticano II

O Vaticano II foi igualmente uma mistificação, com a diferença de que os Papas (João XXIII e Paulo VI) apesar de estar presentes, não opuseram resistência nem ao menos à manipulação dos liberais, mas até a favoreceram. Como foi isto possível? Declarando este Concílio pastoral e não-dogmático, insistindo no "aggiornamento" e no ecumenismo, estes Papas privaram a si mesmos e ao próprio Concílio da intervenção do carisma da infalibilidade, que o haveria preservado de qualquer erro.

(...)

Quantos enganos e orientações heterodoxas poderiam ter sido evitados, se o Vaticano II tivesse sido um concílio dogmático e não um concílio que se chamou pastoral!

(...)

Não digo que neste Concílio tudo seja mau, e que não haja alguns belos textos que mereçam ser meditados; mas afirmo, com as provas na mão, que há documentos perigosos e inclusive erróneos, que apresentam tendências liberais modernistas, que inspiraram as reformas, que agora deitam a Igreja por terra.

Mons. Marcel Lefebvre in «Do Liberalismo à Apostasia: A Tragédia Conciliar».

§

Para conhecer em pormenor os erros do Concílio: Sinopse dos erros imputados ao Concílio Vaticano II.

Mário Soares revela pacto com a maçonaria francesa para derrubar o Estado Novo