Carta de Alfredo Pimenta a Caetano Beirão

Meu caro Caetano:

Como te disse na carta anterior, a Monarquia que deve tomar conta dos destinos da Nação, se algum dia soar a hora desse acontecimento transcendente, é a Monarquia tradicional, aquela que nasceu com Portugal, em 1128, e expirou, de facto, que nunca de direito, em 1834, às mãos do estrangeiro.

Mas a Monarquia tradicional, a nossa Monarquia tradicional é uma. Não é a minha, nem a tua; a deste ou a daquele; a que o teu vizinho da direita giza ou parafusa, ou a que o teu vizinho da esquerda congemina ou trauteia.

A Monarquia tradicional portuguesa é uma, e não se mascara disto ou daquilo, não se disfarça em dominó azul ou vermelho, cinzento ou furta-cores; essa Monarquia não entra no terreno adversário, para nele caçar – por esta simples e decisiva razão de que para ela não há adversários, pois só conhece e reconhece portugueses; não usa anzóis com isca, para conquistar amigos; não finge, não engana; não desce à baixeza de se degradar ou vender, para colher aplausos ou elogios suspeitos.

A sua linguagem é a que falou sempre até 1820, até esse nefasto e abominável 24 de Agosto, e voltou a falar desde 1828 a 1834. Linguagem portuguesa, castiça e clara que todos, de alto a baixo, entenderam, e não precisará de intérpretes de inglês, francês ou... russo.

Era a Monarquia de um só nome – portuguesa; de uma só fonte – Portugal; de um só direito – português; de um só propósito – servir Portugal.

A Monarquia portuguesa foi sempre uma Monarquia Pura, Perfeita, sem limitações de espécie alguma, senão as do amor a Deus, as dos princípios da Moral católica, e as do Interesse dos Povos. Quer dizer: autoritária. Mas autoritária não significa capricho, leviandade, tirania ou arbítrio; significa independência responsável. Ninguém melhor a compreendeu e definiu do que uma Rainha, D. Maria Ana de Áustria: «Os Reis são os executores e os mais ilustres Vassalos das Leis do Reino».

O Rei de Portugal nunca foi chancela inerte, nem ventoinha à mercê das aragens. Se algumas vezes a pessoa do Rei não esteve à altura da função real, a culpa foi da pessoa, não foi do Princípio. E tão manifestamente excepcionais foram esses casos, que bem posso, sem que me arguam de parcial, dá-los como não existentes.

Andam por aí, agora, umas vozes agoirentas, inspiradas não sei por que propósitos, a espalhar entre os Monárquicos que a Monarquia portuguesa foi sempre democrática e que democrática terá que ser. Chegou-se mesmo ao cúmulo de se escrever que só a Monarquia «pode garantir a verdadeira Democracia»! E acrescentou-se que a «Monarquia portuguesa tem fundas, seculares raízes, na sã Democracia»! Querer-se-á dizer «Sã Democracia» por «Santa Democracia»?!

Verdadeira Democracia... Sã Democracia...

E se estes cavaleiros da Má-Aventura deixassem tranquila a Causa do Rei, e no seu lugar a Doutrina monárquica, e quietos, os monárquicos, não fariam melhor?

Quando tudo aconselha a uma dignidade altiva, no meio da desordem que nos ameaça, surgem-nos certos doutrinadores a lançar a confusão geral, a semente da intriga doutrinária, a poeira dos mitos revolucionários, falsificando a História, e preparando-se para vestir à Monarquia ou a camisa-de-onze-varas das suas trapalhices, ou a mortalha com que há-de entrar na sepultura.

Não, meu caro Caetano; repito-te o que já fiz saber a quem, pelos vistos, não compreende o que se lhe diz: «Basta!».

Não há falsa Democracia a combater, nem a Democracia doente a evitar ou a curar. O que há é a Democracia, – aquilo a que, segundo o texto de Herodoto (Histórias, III, 80), os Persas chamavam Isonomia, e Otánes queria estabelecer entre eles, sem o conseguir.

A Democracia é o conceito fechado, exarado em textos canónicos, e aplicado nas orgânicas de alguns povos.

Se na Monarquia a Soberania está em um só, e na Aristocracia está em alguns, na Democracia a Soberania está em todos, pelo que lhe chamam, desde tempos imemoriais, o governo do «grande número». De duas, uma: ou, na verdade, a Soberania está na multidão, e é uma Soberania em migalhas, e portanto inoperante; ou, na verdade, a Soberania deixa de estar na multidão, para ser apanágio de grupos ou de um só – e não há Democracia. A falsa Democracia não é Democracia. Como o soneto, porque tem catorze versos, deixa de o ser se lhe atribuírem treze ou quinze versos. Como um quilo de qualquer coisa, com um infinitésimo de grama a menos ou mais, deixa de ser um quilo.

Monarquia democrática é um destes espantalhos que só cabe em crânios ocos ou em charlatães sem pudor.

Porque se a Monarquia é o governo de um, e a Democracia é o governo de todos – Monarquia democrática vem a ser o governo em que a Soberania não existe, por fictícia: não existe em um, porque, por ser democrática, existe em todos; não existe em todos, porque por ser Monarquia, existe só em um.

É claro que não me admiro de que aquele disparate saia da pena de quem já invocou, como garantia dos seus dislates, a autoridade do Sr. Jaime Cortesão. Efectivamente, para nos definir a Monarquia portuguesa, ninguém melhor do que um doutrinador republicano! É como quem quisesse definir a Igreja católica, através dos pareceres do Luteranismo e do Ateísmo. Mas há melhor: os mesmos patuscos sacodem aos olhos dos leitores um documento recordado em determinada Conferência, e em que se dá a notícia de que Afonso I se confessa súbdito de seus vassalos, porque nos conta que foram eles que o colocaram no trono! Calcula-se...

O documento é falso como Judas. Data do séc. XVI; ou é obra de Fr. Bernardo de Brito, ou alguém o impingiu à sua fácil credulidade. O seu editor actual teve a audácia de garantir que tal documento «nos merece fé»!

A nossa Monarquia nunca foi electiva. D. Afonso I armou-se cavaleiro por suas próprias mãos, porque o Poder real herdou-o do Pai, e não o recebeu dos vassalos.

Monarquia democrática – a Monarquia de Portugal?

Um dos mais lúcidos tratadistas portugueses, Francisco Coelho de Sousa e São Paio, definiu assim a nossa Monarquia: «O Império Português é Monárquico e Pleno, sem outra norma que os preceitos naturais, deduzido da natureza da Monarquia, e o fim da Sociação; isto é, a conservação do Estado, e a felicidade do seu Povo» (Prelecções de Direito Pátrio Público e Particular, § 26).

O eminente António Caetano do Amaral ensina que o nosso governo é «puramente Monárquico» (Memória V, cap. 2).

O grande Pascoal José de Melo Freire escreve: «Os nossos Príncipes não devem a sua autoridade ao Povo nem dele receberam o grande Poder que hoje e sempre exercitaram». (Resposta que deu Pascoal José de Mello Freire às censuras que fez e apresentou o Dr. António Ribeiro dos Santos, in António Ribeiro, Notas ao Plano do Novo Código de Direito Público do Dr. Pascoal José de Mello Freire, pág. 65).

E o insuspeito Coelho da Rocha, negando que o governo tivesse sido «puramente Monárquico ou Absoluto», acrescenta: «ainda que se não possa assentir à opinião de alguns modernos que inexactamente chegam quase a confundi-lo com o constitucional» (Ensaio sobre a História do Governo e Legislação de Portugal, § 63).

Coelho da Rocha falava assim, porque defendia a tese de que as Cortes eram deliberativas. Hoje, depois dos estudos dos textos, não há duas opiniões: as Cortes, em Portugal, foram sempre consultivas.

O insigne medievista Sánchez-Albornoz ensina: «aunque no puede decirse que residiese en ella la facultad de hacer las leyes, si podemos afirmar que rara vez se elaboraron sin su dictamen» (La Curia Regia portuguesa, pág. 69). Note-se que Sánchez-Albornoz é espírito de formação revolucionária. São os factos que lhe impõem aquele parecer.

De facto, as Cortes não reúnem por direito próprio; o Rei convoca-as, quando quer; ouve-as, como entende; segue-as, se concorda com elas; decide contra elas, se assim o entender.

O Poder, a Soberania estava no Rei; nas Cortes estava o conselho, e não a deliberação.

Mas, meu caro Caetano, que queres tu? Para os novos doutrinadores da Monarquia, que se fizeram, logo de início, apologistas da Suzana, os publicistas Sousa e São Paio, Caetano do Amaral, Melo Freire e Coelho da Rocha, não valem absolutamente nada, se os compararmos com o grande doutrinador monárquico Jaime Cortesão; e os seus estudos profundos que marcaram época pela erudição, e serão pelos tempos fora, honra da ciência portuguesa, pulveriza-os o documento falso, reeditado em nossos dias, na tal conferência que fica por fiadora da confiança que merece!

É com estas autoridades que os novos doutrinadores monárquicos que o são apenas porque lhes puseram ao alcance das mãos oito páginas de papel diárias, pois lhes faltam saber, competência e dignidade mental, é com estas autoridades, a de Jaime Cortesão, e a do documento falso, que esses novos doutrinadores tocam todos os dias a sineta rachada da Monarquia portuguesa democrática!

A Monarquia portuguesa foi sempre Pura, Perfeita, Hereditária – até 1834, não se falando no período nefasto de 1820 a 1828. Sempre! Os nossos Reis nunca foram eleitos, escolhidos, partidários, plebiscitados, frutos de facções, filhos do Sufrágio Universal ou restrito. O próprio D. João I foi Rei, por direito hereditário, pelo melhor direito. Demonstrou-o, nas Cortes de Coimbra, João das Regras. A sua exposição é toda histórica e jurídica. O único que prescindiu da história e do Direito, e quis apelar para a força simplista, foi, se Fernão Lopes não mente, Nun'Álvares. Mas os factos históricos e as alegações jurídicas que o jurisconsulto desfiou, impuseram-se à Assembleia política, e ela não votou: aclamou.

No caso único de 1640, não foi o Sufrágio que fez Rei o Duque de Bragança, nem a Revolução. Esta afastou do Poder o intruso, eliminou o obstáculo que desde 1580 embaraçava o acesso ao Rei natural e legítimo. E o Duque de Bragança ocupou o lugar vago, pela força do seu direito hereditário, e não pela maioria do número dos eleitores.

Quando D. João VI morre, o Rei legítimo era sem contestação o Infante D. Miguel. D. Pedro deixara de ser português. Mercê das cabalas maçónicas e revolucionárias, ele, o estrangeiro, porque abdicara a sua qualidade de português, repudiara a sua Pátria de origem, e se constituíra Réu de alta traição de passes absurdos, intitulou-se Rei de Portugal, que nunca podia ser, transmitiu à filha um direito que não tinha, e mandou-nos uma Constituição, sem competência nem autoridade para o fazer. A Força consagrou tudo isto. E se essa Constituição, na sua letra, não estabelece a Monarquia democrática, os factos não ultrapassaram a letra da Constituição, e conduziram à consagração prática da Soberania Popular, em 5 de Outubro de 1910.

Compreendia-se que os monárquicos liberais, democráticos, se prendessem à Monarquia constitucional, e procurassem afastar ou retardar o advento da República, sob o pretexto de que o Povo não estava preparado para ela.

Hoje, ao fim de trinta e sete anos de experiência republicana, as monarquias democráticas e liberais são uma aberrante monstruosidade.

A Monarquia democrática é uma instituição transitória, ponte de passagem para a República comunizante. Já a tivemos. Tudo se opõe a que tal Monarquia ressuscite. Gozámos, durante dezoito anos, a República comunizante que a República autoritária substituiu.

Quem pede, aconselha, preconiza, propaga e exalta a Monarquia democrática é instrumento do regresso à República comunizante, e está a servir os intentos e os interesses desta.

A Monarquia democrática é a Monarquia do Sufrágio Universal, da Soberania Popular, dos partidos políticos, dos Ministérios relâmpagos, quer dizer, é a negação da Monarquia, o suicídio da Monarquia, o descrédito da Monarquia. A Monarquia democrática é a República que se não confessa, mas se prepara e avança. Será tudo o que quiserem – mas não é a Monarquia portuguesa que fez o Estado português, que fundou a Nação portuguesa, que deu ao Povo português a consciência da sua missão histórica e civilizadora, que o levou aos descobrimentos de novos mundos, e à conquista, para a Fé católica, de novas terras e novas gentes. A Monarquia democrática pode dizer-se cristã, mas nunca se dirá católica. A Monarquia democrática não é a Monarquia de D. Afonso I e de D. Dinis, de D. Fernando e de D. João I, de D. Afonso V e de D. João II, de D. Manuel e de D. João III, de D. Sebastião e de D. João IV, de D. João V e de D. Maria I, de D. João VI e de D. Miguel. Não é aquela Monarquia em que houve erros e quedas – a despeito dela; é a Monarquia em que houve grandezas e glórias, apesar dela, e que ela não soube aproveitar, valorizar e respeitar, – e tanto que veio a cair na miséria de 1910, em que a Maçonaria e a Carbonária arrastaram a Nação inteira para o abismo sem fundo.

Mas esta vai longa, meu caro Caetano. Conversaremos ainda outra vez.

Alfredo Pimenta, Lisboa, 27 de Março de 1947.