Salazar sobre a futura União Europeia

A criação de uma Federação Europeia constitui uma das ideias dominantes da política actual, pelo que os problemas que se levantam à sua volta e as decisões já tomadas, orientadas nesse mesmo sentido, têm sido objecto de atenta consideração por parte do Governo Português.

Por se tratar de uma questão que continua a manter a maior actualidade, convém marcar a nossa posição em face de tal política.

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A Europa nasceu de certo modo e o processo da sua formação imprimiu-lhe carácter. A sua diversidade, se por um lado é motivo de fraquezas, verificou-se por outro ser fonte de radiação universal. Há neste conjunto nações de tão antiga independência que o arreigado nacionalismo quase se confunde com o sentimento, com o instinto de propriedade e de uma propriedade não transmissível (caso português – Constituição, art.° 2.°).

Nestas circunstâncias é duvidoso que se possa constituir por combinações ou tratados um Estado Europeu.

Ou melhor: podem os governos acordá-lo, mas os povos dificilmente se ajustarão a ele.

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Não me parece oferecer dúvidas que essa federação, em cujo seio entrariam de começo três grandes repúblicas e três pequenas monarquias, se faria ou fará sob a égide republicana. Nem a força representada pela Alemanha, França e Itália e a dificuldade de escolha duma dinastia permitiriam outra solução nem os Estados Unidos compreenderiam coisa diferente. E tem de pôr-se de lado a hipótese da coexistência dos dois regimes. A Bélgica, a Holanda e o Luxemburgo teriam pois de desfazer-se das suas instituições. Acontece porém que a monarquia é na Bélgica o factor de integração de populações nas quais coexistem fortes elementos de diferenciação como a língua, a religião e até as concepções políticas. Quer dizer que, por imposição dos acontecimentos, a Bélgica, nem mesmo como província ou Estado secundário da federação, poderá subsistir, pois a breve trecho se deverá dissolver no conjunto.

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A federação europeia, como pretende constituir-se, suscitará mais problemas do que os que resolve, e não contém em si aquele reforço da defesa que se deseja para um futuro imediato; antes constituirá por muito tempo uma construção política frágil. Economicamente, pondo-se de lado os sacrifícios e sofrimentos a impor às gerações actuais, a federação apresentar-se-á como um grande espaço em que os vários sectores da produção podem ser mais facilmente racionalizados, e disporá de territórios ultramarinos que aumentarão a base económica do conjunto. As monarquias serão banidas. Como elemento mais forte pela extensão do território, população e conjunto das suas qualidades e espírito industrioso, será a Alemanha quem deverá conduzir efectivamente a federação para todos os seus destinos. Para isto, talvez não valesse a pena ter feito a guerra.

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Se posso ser intérprete do sentimento do povo português, devo afirmar que é tão entranhado o seu amor à independência e aos territórios ultramarinos, como parte relevante e essencial da sua história, que a ideia de federação, com prejuízo de uma e de outros, lhe repugna absolutamente. Precisamos aliás ter presente que o Ultramar lhe tem interessado sempre mais que a Europa continental: raras vezes Portugal interveio nos seus dissídios e sempre que o fez foi com prejuízo de outros interesses mais altos. A expansão ultramarina – descobrir, missionar, fazer nações além-mar, como o Brasil – é o traço mais saliente da sua história, é decididamente a sua vocação. (...) A nossa feição atlântica impõe-nos, pois, limites à colaboração europeia, quando esta colaboração revista formas de destruição daquilo que somos e integração naquilo que não nos importa ser.

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Nestas circunstâncias, a questão da federação que se pretende fazer nascer no centro e ocidente da Europa não nos interessa senão na dupla medida em que pode diminuir a capacidade europeia de defesa e em que, pretendendo alargar-se para além dos limites primários, nos embarace ou impeça de seguir o nosso caminho.

António de Oliveira Salazar in «Circular enviada às embaixadas e legações de Portugal», 1953.