URSS: feminismo, aborto, divórcio, amor livre

Adaptado da revista brasileira «Época», 16 de Maio de 2014:

Em 1920, a União Soviética tornou-se o primeiro país do mundo a garantir às mulheres o direito ao aborto legal. Dois anos antes, em 1918, o Código da Família, promulgado pelos bolcheviques, havia instituído o casamento civil em substituição do casamento religioso e estabelecido o divórcio a pedido de qualquer um dos cônjuges. O governo que emergiu da Revolução Comunista de 1917 também incentivou a educação feminina e encorajou as mulheres a assumirem os mesmos postos de trabalho que os homens pelos mesmos salários.

A ambição dos bolcheviques ia além de garantir às mulheres os mesmos direitos dos homens. Os revolucionários acreditavam que, na sociedade socialista, seria possível libertar a mulher das tarefas domésticas que, segundo Lenine, embruteciam a mulher e a impediam de participar da vida social e política.

Segundo a historiadora americana e professora da Carnegie Mellon University, Wendy Goldman, os ideais de emancipação da mulher e o amor livre que inspiraram o movimento feminista ocidental nos anos 60 e 70 já eram debatidos nos primeiros anos da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), na década de 1920. Em «Mulher, Estado e Revolução: política familiar e vida social soviética entre 1917 e 1936», escrito em 1993, mas publicado agora no Brasil, Goldman reconta a história do "verão do amor" soviético.

As leis que garantiam os direitos das mulheres soviéticas eram tão avançadas que, segundo Goldman, até hoje algumas delas ainda não foram adoptadas por países ocidentais. A legislação soviética previa a igualdade entre homens e mulheres. «As legislações de muitos países não dizem que homens e mulheres serão tratados igualmente. Nos Estados Unidos, nos anos 70, nós tentamos aprovar uma emenda constitucional que afirmasse que a igualdade entre homens e mulheres, mas ela não foi aprovada», diz.

Para libertar as mulheres, foi proposta a socialização do trabalho doméstico. As tarefas realizadas em casa – e de graça – pelas mulheres passariam a ser feitas por profissionais assalariadas em creches, restaurantes comunitários e lavandarias públicas. O fim do trabalho doméstico era apenas um passo, o objectivo dos bolcheviques era o fim da família, pelo menos como figura jurídica. «Os revolucionários marxistas viam a família como uma organização que mudava com o passar do tempo. As famílias dos tempos das cavernas eram diferentes das famílias que viviam sob o feudalismo, que eram diferentes das famílias do capitalismo», afirma. Os bolcheviques acreditam que as condições do socialismo possibilitariam o desaparecimento da família como ela existe no capitalismo. «O que não significa que as pessoas deixariam de se amar, de se relacionar umas com as outras e de se relacionar com seus filhos. Mas a família baseada na dependência financeira e na coacção desapareceria.»

Na década de 1920, as mulheres soviéticas começaram a ocupar mais e mais postos de trabalho nas indústrias e creches e os restaurantes estatais se encarregavam das tarefas antes consideradas domésticas. As novas condições materiais somadas à facilidade para se casar e se divorciar e o acesso ao aborto permitiram o surgimento de novos arranjos familiares, baseados no amor livre, e não na dependência económica.

No entanto, «a experiência de liberdade foi muito dolorosa para as mulheres», afirma Goldman. A facilidade para divorciar levou muitos homens soviéticos a terem relacionamentos breves com mulheres, engravidá-las e abandoná-las. A irresponsabilidade masculina tornou as mulheres mais conservadoras. Elas passaram a exigir o fortalecimento da família e que os homens fossem obrigados a pagar pensão alimentícia, já que o Estado soviético não tinha recursos para cuidar de todos os filhos do amor livre.

Em 1936, o governo de Josef Estaline decretou um conjunto de leis cujo objectivo era valorizar a família, dificultar o divórcio e proibir o aborto. A proibição, que só vigorou até 1955, não resultou na diminuição do número de abortos. «Em 1938, o número de abortos era tão alto quanto em 1935, quando ainda era legal», afirma Goldman.