Rei de Portugal ou Rei dos Portugueses?

Alfredo Pimenta

António Sardinha sacrifica bastante à retórica; daí aquele «destemperado arrojo» que não tem pés nem cabeça.

Porque não fatigou os olhos no estudo dos documentos, tem a audácia de afirmar entonadamente que D. Afonso I e seu filho D. Sancho se intitularam «reis dos portugueses», como se não tivessem usado outros títulos, que provam que a significação dada por Sardinha àquela expressão é manifestamente errada.

Às vezes, no mesmo documento, D. Afonso I chama-se «rex portugalensium» e «rex portugalensis» (Reuter, Chanc. med. port., I, nº 198) ou «portugalensium rex» e «rex portugalis» (idem, nº 209 e 249).

Para Sardinha, em Castela, a terra pertencia ao Rei; em Portugal, não. Daí, os Reis serem, em Castela, «de Castela», e em Portugal, «dos portugueses»!

Mas os documentos desmentem-no.

D. Afonso I chama-se «urbium portugalensium dominus» (in Reuter, loc. cit., nº 15); «portugalensium patriae Rex» (ou Dominus ou Princeps) (idem, nº 49, 78, 83, 89, 93, 144, 186, 208); ou «portugalie rex» (idem, nº 103, 122, 233, 253); ou «rex portugalis» (idem, nº 151, 171, 209, 213, 219, 241, 249); ou «tocius portugalensis provincie princeps» (ou Rex) (idem, nº 12, 24, 34, 41, 51, 93, 109, 143); ou «portugalensis rex» (idem, nº 156, 159, 181, 198, 199, 243, 245, 262); ou «rex portugalensis» (idem, nº 161, 162, 210, 253 a 255, 257, 267 a 269).

António Sardinha tinha à mão os Forais publicados nos Port. Mon. Hist.; se os tivesse consultado, veria que só em dois, o de Leiria e o de Lisboa, D. Afonso I se dizia «portugalensium rex». No de Mesão Frio, diz-se «portugalis rex». E nos outros, Lousã, Freixo, Sintra, Santarém, Coimbra, Urros, Valdigem, Aregos, Marialva, e também no de Mesão Frio, intitula-se «portugalensis rex». Nos restantes, o editor não desenvolveu a abreviatura «Port», e por isso a ponho de remissa.

Quanto aos Reis de Castela serem só de Castela, e quem diz de Castela, diz também de Leão, tenho, pelo menos, nove documentos que desmentem a doutrina de Sardinha:

1º – a  doação de Dezembro de 1164 (in Serrano, Cartulário de San Vicente de Oviedo, nº 278) em que D. Fernando II se diz: «ego domnus Fernandus dei gratia rex hispanorum»;

2º – a doação de 12 de Junho de 1170 (in loc. cit., nº 284) em que D. Urraca se diz: «ego Urraka dei gratia Hyspanorum regina»;

3º – a doação de 5 de Novembro de 1172 (in Serrano, Cartulário de San Pedro de Arlanza, nº 119);

4º – a doação de 20 de Janeiro de 1174 (in Indice de los docs. procedentes de los monasterios y conventos suprimidos que se conservan en el Archivo de la Real Academia de la Historia, I, pág. 6, nº 6);

5º – a confirmação do foral de Toledo, de Fevereiro de 1174 (in Muñoz y Romero, Colecion de Fueros municipales, I, pág. 380);

6º – a doação de Maio de 1174 (in Serrano, Cartulário de San Pedro de Arlanza, nº 121);

7º – a doação de 9 de Maio de 1175 (in Férotin, Recueil des Chartes de l’Abbaye de Silos, nº 65);

8º – o privilégio rodado de 18 de Março de 1177 (in Villalobos y Nieto, Docs. de la Iglesia colegial de Santa Marial a Mayor de Valladolid, I, nº 48) – todos estes seis diplomas de D. Afonso VIII, em que ele se diz: «...dei gratia yspanorum (ou hispanorum) rex»;

9º – a doação de Julho de 1175 (in Serrano, Cartulário de San Vicente de Oviedo, nº 294), em que D. Fernando II se diz: «ego Fernandus dei gratia yspanorum rex».

E também os Reis de Inglaterra se dizem «anglorum rex», e os de França, «francorum rex».

O que é curioso é que tanto os Reis de Castela como os Reis de Leão se consideram Reis «hispanorum».

É possível que me tenha escapado algum documento; mas estes são suficientes para se verificar a leviandade da afirmação de Sardinha.

Alfredo Pimenta in «A propósito de António Sardinha», 1944.