A Maçonaria, a Constituição e a Guerra Civil (II)

D. Pedro, o mação.

(Continuação...)

Após alguns anos, o Imperador do Brasil, D. Pedro, perde o trono e decide voltar para a Europa, banir o "usurpador" [D. Miguel] e proclamar rainha a sua filha, D. Maria. Tentativa ousada e, aparentemente, sem nenhuma hipótese de sucesso – pois D. Miguel era o Rei legítimo e reinava tranquilamente há alguns anos, adorado pela maioria do povo. Mas D. Pedro era apoiado por um grupo de exilados políticos e, sobretudo, pela Inglaterra – que não via, com certeza, com bons olhos, o reino católico e anticonstitucional de D. Miguel. O centro dos exilados políticos localizava-se em Inglaterra. Ali juntaram-se todos aqueles que, por convicção ou interesse, por espírito de aventura, por paixão ou, pura e simplesmente, por mero acaso, estavam do outro lado da barricada; por outras palavras, eram liberais, constitucionalistas e revolucionários. Entre eles, alguns homens políticos que desempenharam mais tarde papéis importantes no país: Palmela, Saldanha, Terceira. Verdadeiros ditadores do liberalismo, detestavam-se mutuamente e tentavam, sempre que tinham oportunidade, tornar-se, cada um deles, o dono absoluto do movimento.

(...)

Assim que D. Pedro chega à Europa, começam febrilmente as preparações para a guerra civil. Inglaterra e França dão-lhe todo o apoio. Sob um pretexto qualquer, a esquadra francesa aparece inesperadamente no estuário do Tejo e captura boa parte da frota portuguesa. Com esse golpe, D. Miguel não podia mais ousar uma tentativa de expedição contra os rebeldes da Terceira, fortificados nos Açores. Em Inglaterra, improvisa-se o exército libertador: alguns exilados, os desmobilizados das guerras napoleónicas, alguns aventureiros e mercenários. Vários tipos de homens, na sua maioria ingleses. Um deles, Doyle, excêntrico e fanfarrão (Oliveira Martins), proclama que tem de se fazer algo para a libertação "daqueles indígenas desgraçados" (those damn'd natives). Os indígenas eram os portugueses "aterrorizados" por D. Miguel. Em Londres apareciam cartazes com o seguinte texto: "Companhia comercial e colonial procura homens activos e inteligentes para trabalharem como fazendeiros no Brasil ou algures". As pessoas alistam-se sem saberem para onde é que iam ser enviadas. São empregues marinheiros ingleses e os seus capitães – todos com excelentes salários e contratos assinados. Há dinheiro suficiente. O Governo inglês põe à disposição de D. Pedro um empréstimo de 10.000 libras. Seguramente, intervém também um banqueiro judeu, Mendizábal. "Um banqueiro que era ao mesmo tempo um homem político e um fanático liberal. Todavia, como qualquer bom judeu, sabia conciliar o entusiasmo com os cálculos, sem arriscar a sua fortuna pelas suas ideias", escreve o historiador socialista Oliveira Martins.

Com dinheiro inglês compram-se alguns barcos e, no dia 7 de Julho de 1832, o exército de D. Pedro – cerca de 6.000 homens – desembarca e ocupa a cidade do Porto. (...) O Porto tem sido permanentemente um centro de insurreição. Os generais de D. Pedro tinham escolhido sabiamente o seu ponto de partida. Porém, a ocupação da cidade do Porto não traz consigo a revolução que D. Pedro e os seus partidários tinham esperado. Ninguém reage. Em todo o país reina a paz e D. Miguel pode organizar, em liberdade, o seu exército regular de 60.000 homens.

Mais do que nunca, Portugal está do seu lado. Os rebeldes fortificam-se no Porto e ficam a aguardar. São alimentados, por mar, pela esquadra inglesa. Os meses passam monótonos, sem nenhuma batalha decisiva. (...)

Exasperado pela inactividade, o comandante da esquadra rebelde, o inglês Napier, parte do Porto, no dia 2 de Julho de 1833 – passado um ano desde o começo da guerra civil – e encontra a esquadra de D. Miguel no Cabo de São Vicente. Bastam-lhe duas horas para consumar o ataque, afundando-a parcialmente e capturando os navios restantes, pois Napier era inglês, dinâmico e animado por um grande espírito de aventura. Alguns dias antes da batalha naval, parte das forças rebeldes cercadas no Porto tinha partido para o sul do país, ocupando o Algarve. Tinha-se iniciado uma série de golpes corajosos em pontos muito afastados uns dos outros, o que desorganizava a defesa do exército governamental, bastante abalado pela má condução das operações, pelo cerco insuficiente do Porto e pelos desentendimentos entre os generais. A 24 de Julho, o exército da Terceira entra em Lisboa, evacuada pelo exército de D. Miguel. As tropas governamentais não param de se retirar, embora o exército de D. Miguel tenha larga superioridade de efectivos. E quando atacam, fazem-no sem qualquer perícia, cometendo os maiores erros de táctica e estratégia. No princípio de Outubro, D. Miguel tenta reconquistar Lisboa, mas é derrotado. Também é vencido em Leiria, em Janeiro de 1834, em Almoster, em Fevereiro, em Viana, em Março, e as derrotas continuam uma após outra, embora o país esteja do seu lado, embora as suas tropas sejam valentes, embora quase ninguém o traia ou o abandone. Mas, por uma longa série de erros, sendo sempre perseguido pelo azar, tendo o infortúnio de surgirem em França e em Espanha movimentos liberais que auxiliam abertamente D. Pedro, D. Miguel perde, perante o invasor, a quase totalidade do país. Raramente se viu uma campanha militar, como esta, em que a má sorte estivesse sempre de um só lado. Contudo, o povo não aclamava D. Pedro. Por onde passava o exército "libertador", os mosteiros eram incendiados e o clero escorraçado.

Com alguns milhares de homens – tudo o que lhe restava – D. Miguel capitula a 26 de Maio de 1834, em Évora Monte, e explica ao seu exército porque é que foi quase forçado a pôr fim a uma guerra fratricida que demorara aproximadamente dois anos. Nas condições da capitulação mencionava-se igualmente o direito que tinham os "miguelistas" de regressarem sãos e salvos às suas terras. Mas esse pormenor provocou a indignação do grupo de revolucionários em Lisboa. (...)

Mal chegando a reinar em Lisboa, D. Pedro implementou os seus princípios demo-liberais. Expulsou os jesuítas e o Núncio Apostólico, suspendeu as relações com a Santa Sé. Mendizábal chegou a ser um ditador e um factótum: nomeava e substituía ministros, promulgava leis, fazia empréstimos em nome do Estado. Entretanto, com a morte de D. Pedro, desencadearam-se em todo o país massacres organizados contra os "miguelistas". Diariamente, centenas de pessoas foram assassinadas e as suas casas incendiadas, sem ninguém intervir. Um liberal que tinha lutado do lado dos contra-miguelistas, Marques Gomes, escrevia: "É uma tristeza dizê-lo, mas é bem verdade: os vencedores não foram generosos com os vencidos. Muitos dos vencidos de Évora Monte que, em virtude do decreto de amnistia de 27 de Maio, regressaram às suas terras, foram assassinados de maneira selvagem, em nome da liberdade... De nada serviram as medidas do Governo para se pôr termo a esses excessos; os crimes continuaram e, infelizmente, ainda por muito mais tempo". De acordo com a estatística de Franzini, num só ano de regime demo-liberal ocorreram 3.550 assassinatos e 4.900 saques. Em 1836, Passos Manuel, que nessa altura era ministro, declarou perante a Câmara: "De acordo com as informações das autoridades do país inteiro, constata-se que até hoje foram cometidos 16.000 assassinatos e mais de 7.000 casas foram despojadas". Acrescenta ainda que "os dados são incompletos". Oliveira Martins, o socialista, escreve em Portugal Contemporâneo: "O miguelista era uma vítima, um inimigo vencido. Era caçado tal como são caçados os lobos e qualquer ofensa anterior, qualquer crime, era punido com a morte, sem qualquer julgamento. Considerando-se os vencidos, os dirigentes máximos de uma soberania absoluta pagaram cem vezes mais aquilo que tinham recebido".

A guerra civil, em vez de terminar com a capitulação de Évora Monte, irá ainda continuar por muitos anos. Portugal fica abalado, desunido, vítima fácil das sociedades secretas. A derrota de D. Miguel não significou apenas a abolição da Monarquia Legítima, mas sobretudo a orientação de Portugal numa direcção anti-tradicionalista, onde a maçonaria desempenha um papel maior.

Mircea Eliade in «Salazar e a Revolução em Portugal».