Estado Novo não foi República Nova

Mário Soares, figura maior do regime demo-republicano restaurado a 25 de Abril de 1974, sempre recusou referir o Estado Novo como "II República", precisamente por este não comungar dos valores republicanos: democracia, parlamento, sufrágio universal, soberania popular, partidos políticos, laicismo. Por isso é que, quando confrontado com a acusação de ter pisado a bandeira verde-rubra, em Londres, em 1973, Mário Soares afirmou: «nunca iria pisar a bandeira da República, que nunca foi a bandeira do salazarismo» (Mário Soares: Ditadura e Revolução, 1996).

De resto, relembro os textos já aqui publicados:

– Salazar e a Monarquia (2016)

– Estado Novo não combina com República (2016)

– Salazar devia ter restaurado a Monarquia? (2017)

– O Estado Novo não era republicano (2018)

– Viva o 28 de Maio! Abaixo a República! (2018)

Sílabo do Papa Pio IX (II)

(Continuação)

§ IV

Socialismo, Comunismo, Sociedades Secretas, Sociedades Bíblicas, Sociedades Clérico-Liberais.

Estas pestes, muitas vezes, e com palavras gravíssimas, foram reprovadas na encíclica "Qui pluribus" de 9 de Novembro de 1846; na alocução "Quibus quantisque malis" de 20 de Abril de 1849; na encíclica "Nostis et nobiscum" de 8 de Dezembro de 1849; na alocução "Singulari quadam" de 9 de Dezembro de 1854; na encíclica "Quanto conficiamur moerore" de 10 de Agosto de 1863.

§ V

Erros sobre a Igreja e os seus direitos.

19º A Igreja não é uma sociedade verdadeira e perfeita, inteiramente livre, nem goza de direitos próprios e constantes, dados a ela pelo seu divino Fundador, mas pertence ao poder civil definir quais sejam os direitos da Igreja e os limites dentro dos quais pode exercer os mesmos.

20º O poder eclesiástico não deve exercer a sua autoridade sem licença e consentimento do governo civil.

21º A Igreja não tem o poder de definir dogmaticamente que a religião da Igreja Católica é a única religião verdadeira.

22º A obrigação a que estão sujeitos os mestres e escritores católicos refere-se tão-somente àquelas coisas que o juízo infalível da Igreja propõe como dogmas de fé para todos crerem.

23º Os Pontífices Romanos e os Concílios ecuménicos ultrapassaram os limites do seu poder, usurparam os direitos dos Príncipes, e erraram, mesmo nas definições de fé e de moral.

24º A Igreja não tem poder de empregar a força, nem poder algum temporal, directo ou indirecto.

25º Além do poder inerente ao Episcopado, é-lhe atribuído outro poder temporal, conhecido, expressa ou tacitamente, pelo império civil, que o mesmo império civil pode revogar quando lhe aprouver.

26º A Igreja não tem poder natural e legítimo de adquirir nem de possuir.

27º Os ministros sagrados da Igreja e o Pontífice Romano devem ser completamente excluídos de todo o cuidado e domínio das coisas temporais.

28º Não é lícito aos Bispos, sem a licença do governo, publicar nem as próprias cartas apostólicas.

29º As graças concedidas pelo Pontífice Romano devem-se julgar de nenhum efeito, não sendo imploradas pelo governo.

30º A imunidade da Igreja e das pessoas eclesiásticas nasce do direito civil.

31º O foro eclesiástico para as coisas temporais dos clérigos, quer civis quer criminais, deve ser de todo suprimido, mesmo sem consultar-se a Sé Apostólica, e não obstante as suas reclamações.

32º Pode-se derrogar, sem violação alguma de equidade e de direito natural, a imunidade pessoal, pela qual os clérigos são isentos do serviço militar, e esta derrogação é reclamada pelo progresso civil, especialmente na sociedade constituída debaixo da forma de regime mais livre.

33º Não pertence unicamente ao poder da jurisdição eclesiástica dirigir, pelo seu direito próprio e natural, a doutrina das matérias teológicas.

34º A doutrina dos que comparam o Pontífice Romano a um Príncipe livre, e que exerce o seu poder sobre toda a Igreja, é doutrina que prevaleceu na Idade Média.

35º Não impede que, por sentença de um Concílio Geral ou por decisão de todos os povos, seja o Sumo Pontificado transferido do Bispo Romano e de Roma para outro Bispo e para outra cidade.

36º A definição de um Concílio nacional não admite discussões subsequentes, e o poder civil pode exigir que as questões não progridam.

37º Podem ser instituídas Igrejas nacionais isentas da autoridade do Pontífice Romano, e separadas dele.

38º Os actos em demasia arbitrários dos Pontífices Romanos produziram a separação da Igreja em Oriental e Ocidental.

(Continua...)

Viva o 28 de Maio! Abaixo a República!

Somos antiparlamentares, antidemocratas, antiliberais e queremos construir um Estado corporativo. Tais afirmações são capazes de fazer tremer certos povos – e até mesmo de causar horror a alguns –, mais habituados a corrigir pelas virtudes da sua formação social os defeitos do seu sistema político, do que a vislumbrar os danos causados por estas mesmas instituições nos países que têm uma formação diferente.

António de Oliveira Salazar in «Como se levanta um Estado», 1937.

A quimera da Democracia

Pio XII, de saudosa memória, falou na Mensagem Natalícia, de 1944, transmitida por via radiofónica, sobre as qualidades que deveria ter a democracia para ser cristã. Eram tantos os requisitos exigidos pelo Pontífice que, tida por muitos a célebre Radiomensagem como uma apologia da democracia, na realidade bem mais parece ser a condenação total e definitiva desse regime, por nunca poder vir a ser cristão. Uma das exigências do Pontífice era a sujeição da democracia a uma lei superior, à lei de Deus. Caso contrário seria um regime «totalitário», na acepção condenável do termo.

Sujeitar-se a democracia a uma lei superior, transcendente, à lei de Deus... mas como se a democracia se sujeita a votos e os votos estão sujeitos à vontade soberana do cidadão?

Luís de Sena Esteves in revista «Política», Julho de 1972.

Sílabo do Papa Pio IX (I)

Sílabo – Contendo os principais erros da nossa época, notados nas alocuções consistoriais, encíclicas e outras cartas apostólicas do nosso Santíssimo Padre, o Papa Pio IX.

§ I

Panteísmo, Naturalismo e Racionalismo Absoluto.

1º Não existe Divindade alguma suprema e sapientíssima e providentíssima, distinta desta universalidade das coisas, e Deus é o mesmo que a natureza das coisas, portanto, sujeito a mudanças, e Deus, na realidade, forma-se no homem e no mundo, e todas as coisas são Deus e têm a mesma substância de Deus; Deus é uma e a mesma coisa que o mundo, e, portanto, o espírito é o mesmo que a matéria, a necessidade que a liberdade, a verdade que a falsidade, o bem que o mal, e a justiça que a injustiça.

2º Deve negar-se toda a acção de Deus sobre os homens e sobre o mundo.

3º A razão humana, considerada sem relação alguma a Deus, é o único árbitro do verdadeiro e do falso, do bem e do mal, é a sua própria lei e, pelas suas forças naturais, suficiente para alcançar o bem dos homens e dos povos.

4º Todas as verdades da religião derivam da força natural da razão humana, e por isso, a mesma razão é a principal norma pela qual o homem pode e deve chegar ao conhecimento de todas as verdades de qualquer género que sejam.

5º A revelação divina é imperfeita e, portanto, sujeita ao progresso contínuo e indefinido que corresponde ao progresso da razão humana.

6º A Fé de Cristo repugna à razão humana, e a revelação divina não só não é útil, mas é contrária à perfeição do homem.

7º As profecias e milagres expostos e narrados nas Sagradas Escrituras são comentários de poetas; os mistérios da Fé Cristã, uma recompilação de investigações filosóficas; tanto o Velho como o Novo Testamento contêm invenções fabulosas, e o mesmo Jesus Cristo é uma ficção mítica.

§ II

Racionalismo Moderado.

8º Como a razão humana se deve equiparar à religião, por isso as disciplinas teológicas se devem tratar do mesmo modo que as filosóficas.

9º Todos os dogmas da religião cristã, indiscriminadamente, são objecto da ciência natural ou filosófica; e a razão humana, com o estudo, unicamente, da História, pode, pelos seus princípios e forças naturais, chegar ao verdadeiro conhecimento de todos os dogmas, mesmo os mais recônditos, com tanto que estes dogmas sejam propostos como objecto à mesma razão.

10º Como o filósofo é diverso da Filosofia, aquele tem direito de se submeter à autoridade que ele mesmo prova que é a verdadeira; mas a Filosofia não pode, nem deve, sujeitar-se a autoridade alguma.

11º A Igreja não só não deve repreender em coisa alguma a Filosofia, mas tolerar os erros da mesma e deixar que ela se corrija dos mesmos.

12º Os decretos da Sé Apostólica e das Congregações Romanas impedem o progresso livre da ciência.

13º O método e os princípios por que os antigos Doutores escolásticos ensinaram a Teologia, não convêm às necessidades da nossa época e ao progresso das ciências.

14º A Filosofia deve ser tratada sem nenhuma relação com a revelação sobrenatural.

§ III

Indiferentismo, Latitudinarismo.

15º É livre a qualquer um abraçar e professar aquela religião que ele, guiado pela luz da razão, julgar verdadeira.

16º No culto de qualquer religião podem os homens achar o caminho da salvação eterna e alcançar a mesma eterna salvação.

17º Pelo menos deve-se esperar bem da salvação eterna daqueles que não vivem na verdadeira Igreja de Cristo.

18º O protestantismo não é senão outra forma da verdadeira religião cristã, na qual se pode agradar a Deus do mesmo modo que na Igreja Católica.

(Continua...)

Cartas de um diabo ao seu aprendiz

É muito recomendável o inapreciável trabalho de C. S. Lewis, professor de filosofia da Universidade de Oxford, Cartas de Broca, que tirou vinte e cinco edições em cinco anos. É uma série hipotética de cartas entre um tio velho, diabo, no Inferno, cujo nome é Broca, e um sobrinho, diabo, na Terra, que dá pelo nome de Réptil. Este esforça-se por ganhar a alma de um estudante seu colega e está em constante comunicação com o seu tio Broca sobre a melhor maneira de arruinar o rapaz. Por vezes Broca fala do «Inimigo» que é Deus. O contexto do livro é diabólico, e portanto o inverso da verdade; mas está apresentado de tal maneira, que se principia logo a ver a falácia do método demoníaco. Ao leitor, em vez de lhe ensinar o que é bom, ensinam-se-lhe os caminhos que conduzem firmemente à ruína. Entre outras sugestões encontram-se estas: Broca diz ao Réptil que deve deixar de argumentar com o colega sobre se as coisas são verdadeiras ou falsas, o que, di-lo ele, é o caminho do «Inimigo». Há poucos séculos, afirma ele, as pessoas estavam mais interessadas em saber se uma coisa se podia provar ou não. E diz-lhe mais: «Não percas tempo a fazer-lhe pensar – ao jovem – que o materialismo é verdadeiro. Mas diz-lhe antes que é a filosofia do futuro, ou que é progressivo, e que deve evitar tornar-se um reaccionário ou um medievalista». Broca também recomenda que o homem crédulo, sentimental, seja alimentado com poetas menores e com novelistas de quinto plano, até acreditar que o amor é irresistível, que toda a repressão é um erro, e que a bênção nupcial é uma ofensa.

Mons. Fulton Sheen in «Aprendei a Amar», 1957.

60º aniversário do Santuário de Cristo Rei

Relembro: Vídeo: Cristo sobre o Tejo.

Côrtes tradicionais e Côrtes liberais

Quanto às funções de umas Côrtes, ou de outras, a oposição é manifesta. As antigas Côrtes Gerais tinham funções apenas consultivas, embora os Reis tivessem o seu voto em grande conta, porque elas eram de facto a representação dos corpos da Nação [Clero, Nobreza e Povo]. As Côrtes liberais tinham funções legislativas, o seu principal papel era fazer leis (Art. 5.º § 6). Isto é, em monarquia constitucional, temos umas Côrtes que não representam a Nação, exercendo uma função para a qual não têem competência; a função suprema de legislar e governar. É o germe da anarquia. É a república mascarada de manto e coroa.

Caetano Beirão in revista «Acção Realista», 15 de Janeiro de 1926.

Relembro: Delírios de monárquicos pseudo-tradicionalistas.

Chafariz d'El-Rei e as sãs desigualdades naturais

Em 1551 fez o Senado a seguinte Postura:

«Constando ao Senado que há homens brancos, negros e mouros que se vão pôr às Bicas do Chafariz d'El-Rei a vender a água a quem a vai buscar, de que se seguem brigas, ferimentos e mortes, faz a sua postura para a repartição das ditas Bicas pela maneira seguinte.

Na primeira Bica indo da Ribeira para ela, encherão pretos forros e cativos, e assim mulatos índios, e todos os mais cativos, que forem homens.

Logo na segunda seguinte, poderão encher os mouros das Galés somente a água que for necessária para suas aguadas, e tendo cheios seus barris, ficará a dita Bica para os negros e mulatos conforme a declaração a traz.

Na terceira e quarta, que são as duas do meio, encherão nelas os homens e moços brancos, – e na quinta seguinte, logo encherão as mulheres pretas, mulatas, índias forras e cativas, – e na derradeira Bica da banda de Alfama encherão as mulheres e moças brancas, conforme a declaração das Bicas, sob pena de quem o contrário fizer do que está dito, sendo pessoa branca e forra, assim homem como mulher, pagará 2$000 réis de pena e estará na Cadeia três dias sem remissão; de que haverá metade da pena do dinheiro quem o acusar e a outra metade para a Cidade. Da mesma pena terão os ditos brancos, mulatos, índios e pretos forros, que encherem por dinheiro, ou achando-se que encham em qualquer outra Bica das que se lhe nomeiam, posto que corra a dita água no chão, e não poderão encher nas declaradas, e os negros, e cativos, e os mais escravos e escravas, como foram pessoas cativas, que o contrário fizerem do que está dito, serão publicamente açoitados com baraço e pregão de redor do dito Chafariz, sem remissão conforme a Provisão d'El-Rei Nosso Senhor novamente passada, as quais penas se executarão três dias depois da publicação desta postura, que se lhe dão para vir primeiro à notícia dos moradores desta Cidade.»

José Sérgio Veloso d'Andrade in «Memória sobre chafarizes, bicas, fontes e poços públicos de Lisboa, Belém e muitos lugares do termo», 1851.

Do modernismo

– O que é a "abominação da desolação"? Parece-me que os Santos Padres entendem por essa expressão semítica a idolatria...

– A pior idolatria. Pois no fundo do modernismo está latente a mais execrável idolatria, a apostasia perfeita, a adoração do homem no lugar de Deus; e isso sob formas cristãs e até talvez mantendo a estrutura exterior da Igreja. Já leu The Soul of Spain do psicólogo inglês Havelock Ellis?

– Não. O que diz?

– É um livro de viagens por Espanha. Leia o capítulo intitulado Uma missa cantada em Barcelona e verá o que quero dizer quando falo de modernismo.

– Ridiculariza a missa cantada?

– Quê?! Pelo contrário! Cobre-a de flores, enche-a de elogios... estéticos. Diz que é um espectáculo imponente, uma criação artística, e que não se pode deixar cair essa nobre conquista de "património cultural" da humanidade, mas procurar preservá-la e aperfeiçoá-la... podada da pequena superstição que a informa, ou seja, a presença real de Cristo no Sacramento... Anulada essa pequena superstição, tudo mais...

Pe. Leonardo Castellani in «Los Papeles de Benjamin Benavides», 1953.

Nikola Tesla sobre a teoria da relatividade

Tesla descreveu a teoria da relatividade como «uma massa de erros e ideias enganosas, violentamente opostas aos ensinamentos dos grandes homens de ciência do passado e até mesmo ao senso comum».

«A teoria», disse ele, «envolve todos esses erros e falácias, e veste-os em magníficos trajes matemáticos que fascinam, deslumbram, e deixam as pessoas cegas aos erros subjacentes. A teoria é como um mendigo vestido de púrpura a quem pessoas ignorantes tomam por um rei. Os seus expoentes são homens brilhantes, mas são mais metafísicos do que cientistas. Nem uma única das proposições da relatividade foi provada».

Fonte: Jornal «The New York Times», 11 de Julho de 1935.

Nacionalismo não é Patriotismo

Existe a tendência de confundir patriotismo com nacionalismo. Historicamente, o nacionalismo aparece com a "Nação" e esta constitui-se numa etapa recente da História (o último quartel do século XVIII com a Revolução Americana e a Revolução Francesa). A transformação dos Reinos em Estados-Nação e a substituição do vínculo de fidelidade para com o Rei, pela doutrina dos Direitos do Homem e do Cidadão, implicou incorporar no conceito de Nação, e do seu derivado Nacionalismo, uma carga ideológica que dependia precisamente do marco intelectual no qual se produziu a transformação dos Reinos em Estados-Nação: a ideologia liberal.

O nacionalismo está intimamente ligado a uma série de fenómenos históricos concretos: o advento da burguesia como classe hegemónica, a revolta do burguês e do comerciante contra as aristocracias guerreiras [Nobreza], a democracia como forma política, o capitalismo como sua tradução económica, e o individualismo como forma de conceber o mundo. Não há outro nacionalismo que o vinculado a todas estas tendências que aparecem num momento recente da História, perfeitamente identificável (a partir da Revolução Francesa, na Europa).

Ernesto Milà in «Identidade, Patriotismo e Enraizamento», 2011.

Rousseau: apóstolo da Revolução

No quadro do livre-pensamento, devemos considerar isoladamente um escritor original, elegante, comovente, atraente, colorido e romanesco, que sempre mereceu lugar de destaque entre os autores de seu século: Jean-Jacques Rousseau. Com ele, chegamos ao centro do naturalismo. Glorifica a natureza, proclama-a pura e boa em si mesma, em suas origens. Não será ele, é claro, que admitirá o pecado original. Com Rousseau chegamos aos antípodas do luteranismo, do calvinismo, do jansenismo. Quem estragou o homem foi a sociedade. As artes e a ciência só agravam a corrupção humana. Partindo desse paradoxo – perguntamos como o homem fundamentalmente bom, pode se corromper em comum! – Rousseau funda uma espécie de religião nova que, em literatura, tomará a forma de romantismo, mas que é o fundo da actual religião do progresso, da ciência, da técnica. Em Rousseau, essa religião é a adoração da natureza, de seus instintos, sentimentos, impulsos passionais, numa palavra, adoração do coração humano mais do que da razão humana. As Confissões (surgidas em 1781), a Nova Heloísa (1761), Emílio (1762), o Contrato Social – que será uma espécie de Evangelho da Revolução – exerceram enorme influência. Podemos dizer que Rousseau é o pai do misticismo democrático que inspirou os Marat, os Robespierre e mais tarde um Edgar Quinet e os neo-jacobinos do combismo, – pai do misticismo socialista e comunista que, através de Saint-Simon, Fourier, Proudhon, Karl Marx, levou a Jaurès, Léon Blum, por um lado, e a Lenine e Estaline, por outro. Finalmente, Rousseau é o pai do misticismo passional e estético, no qual se inspiraram a literatura contemporânea e a religião da música, ou da arte pela arte.

Mons. Léon Cristiani in «Bréve Histoire des Hérésies», 1956.

Duas faces da mesma moeda

Se na teoria progressista a fase marxista surge como um estádio superior à fase «burguesa», uma vez que tenta dar nova lógica e reformular problemas concretos que não encontram solução nos quadros mentais e materiais do capitalismo, o certo é que, na prática, a ideologia marxista não passa de uma tentativa de complementar a ideologia demoliberal, divergindo apenas nos meios que consagra para a obtenção dos fins últimos. Na realidade, o marxismo defende os mesmos objectivos que o liberalismo político: a felicidade material do indivíduo na terra, equitativamente distribuída por todos os homens até à igualdade universal. É precisamente na instrumentação da igualdade real dos homens que as doutrinas racionalistas divergem.

António Marques Bessa in «Ensaio sobre o fim da nossa Idade», 1978.