Centenário do 28 de Maio de 1926

Passam hoje 100 anos sobre o glorioso golpe contra-revolucionário que pôs fim à República e instaurou a Ditadura Nacional, posteriormente Estado Novo. Sobre isso, vale a pena lembrar as palavras de Salazar:

Faz hoje dez anos, neste mesmo local, às ordens de Gomes da Costa, cujo optimismo e valentia quase não eram virtudes – brotavam-lhe espontaneamente da alma como exigência da própria natureza –, o Exército português desencadeara o movimento, triunfante sem luta, glorioso sem sangue, porque na verdade a voz de comando foi apenas a expressão militar de uma ordem irresistível da Nação. E começou a nova era.

Eis agora o que se passou.

Às almas dilaceradas pela dúvida e o negativismo do século procurámos restituir o conforto das grandes certezas. Não discutimos Deus e a virtude; não discutimos a Pátria e a sua História; não discutimos a autoridade e o seu prestígio; não discutimos a família e a sua moral; não discutimos a glória do trabalho e o seu dever.

(...)

Assim se assentaram os grandes pilares do edifício e se construiu a paz, a ordem, a união dos portugueses, o Estado forte, a autoridade prestigiada, a administração honesta, o revigoramento da economia, o sentimento patriótico, a organização corporativa e o Império Colonial.

António de Oliveira Salazar in discurso «As Grandes Certezas da Revolução Nacional», 28 de Maio de 1936.

Ditador

Ditador. Soberano magistrado na antiga Roma, que o Senado elegia nas urgentes necessidades da República e cujo poder acabava com a causa que lhe dera o ser, ou quando muito durava seis meses. Desta suprema dignidade não havia apelação. O primeiro que logrou este título foi Tito Lárcio Flavo, que por ter aplacado uma sedição, conseguiu esta honra, ano da Fundação de Roma duzentos e cinquenta e seis. E como Roma, depois de lançados os Reis, sempre se regera por dois Cônsules, que acabavam cada um ano, ficou o povo com receio, vendo o senhorio da sua liberdade em mão de uma só pessoa, mas tornou a se aquietar com a notícia da brevidade deste cargo, que só em Sila e em Júlio César foi denominado Perpétuo. (...)

Ditador. O cavalo de César, chamado o Ditador, tinha os pés fendidos a modo de pés humanos. Quando este nasceu, tinha César o governo de Portugal, foi murzelo [=cavalo preto]. Não consentiu que se pusesse nele [montar], senão o mesmo César. Galvão, Tratado da Gineta, pág. 18.

Pe. D. Rafael Bluteau in «Vocabulário Português e Latino», Tomo III, 1713.

Aniversário da instauração da Ditadura Nacional

Era, pois, necessário permitir a acção de um qualquer governo, de uma solução política, mesmo que provisória. Esta solução conduziu à Ditadura Nacional, estabelecida sem luta pelo Exército em 28 de Maio de 1926, precedendo assim – o que era de toda a lógica política – a obra de reorganização a empreender nos diferentes domínios, a começar pelas finanças. Nisto consistiu a Ditadura: encerramento e dissolução das Câmaras, dissolução dos partidos, instituição de um governo forte e independente, algumas outras restrições necessárias no tocante à liberdade de imprensa e de reunião. A experiência passada mostrava que dar liberdade de acção aos antigos partidos era permitir-lhes corromper a opinião pública e entravar toda a acção eficaz, através dos seus partidários e dos funcionários da sua devoção.

António de Oliveira Salazar in «Como se levanta um Estado», 1937.

Salazar não foi ditador?

Numa tentativa de suavizar a aparência do Estado Novo, dizem alguns revisionistas que este nunca foi uma ditadura, mas antes um governo democrático com tendência autoritária. E reforçam a opinião, dizendo que constitucionalmente o regime nunca se chamou de ditadura. Mas é evidente que o regime não se chamou assim, como também não se chamou de governo com tendência autoritária, democracia autoritária, nacional-democracia, ou outras tolices que por aí andam a inventar. Contudo, houve oficialmente Ditadura Militar até 1933. E até 1945 nunca houve receio em continuar a chamar Salazar de ditador, até porque a palavra não tinha a falsa conotação negativa que muitos hoje lhe atribuem.

Se imagens valem mais que mil palavras, vejamos como Salazar era retratado publicamente na época da sua chegada ao Governo:

A palavra ditadura tem origem na Antiga Roma. O ditador (do latim dictator, "aquele que dita") era o magistrado romano que, em circunstâncias excepcionais, concentrava em si todos os poderes públicos. Era nomeado em situações graves e de emergência, por decisão do Senado.

Ora, Salazar, numa situação grave e excepcional, não foi chamado pelo Exército a governar Portugal com autoridade quase absoluta? Pois, então, parece-me que a palavra "ditadura" se aplica muito bem ao governo de Salazar... Com o Legítimo ausente e a desordem instalada, coube a Salazar segurar providencialmente as rédeas do Estado. Tratou-se, por isso, de uma ditadura, no sentido autêntico do termo. Tenhamos, então, a coragem de chamar as coisas pelos próprios nomes – a bem da verdade e da coerência intelectual.