O que é a Verdade?

Verdade é o objecto da inteligência; é por sua natureza um bem; o maior bem da inteligência, o melhor guia da vontade. Muitos homens têm perante a verdade religiosa uma atitude desconcertante. Se ela não os incomoda ficam indiferentes; se os incomoda, reagem ou opõem-lhe os erros mais evidentes e procuram fazer calar, ou mesmo suprimir, quem a ensina. Não têm outra origem as perseguições religiosas, quer gerais quer pessoais. O Evangelista S. João diz que a graça e a verdade foram trazidas por Jesus Cristo que disse: «Eu sou a verdade. Se vós permanecerdes na Minha palavra sereis verdadeiramente meus discípulos e conhecereis a verdade e a verdade vos libertará» (Ev. S. João XIV, 6; VIII, 31).

Os homens vivem escravizados às suas paixões, que os levam por caminhos errados, porque não aceitam a verdade ensinada pela Religião de Jesus Cristo. A verdade de Jesus eleva os homens e os povos; os que depois caem, são os que a desprezam, pois é sempre verdade que só Jesus Cristo é a Luz do mundo e o Sal da Terra.

Pe. José Lourenço in «Dicionário da Doutrina Católica», 1945.

Os danos do pecado

Ora, o primeiro dano trazido pelo pecado é a desordem mental, enquanto a mente se desvia do bem imutável, isto é, de Deus, e se converte para o pecado. O segundo dano é o homem ficar obrigado na restauração do pecado: como acima já foi demonstrado (cap. CXL), Deus, ordenador justíssimo, quer que para cada culpa se fique a dever uma pena. O terceiro dano é o enfraquecimento do bem natural, segundo o qual, tendo o homem pecado, torna-se inclinado para o pecado e lento para operar o bem.

São Tomás de Aquino in «Summa contra Gentiles», 1265.

O tomismo e o neo-tomismo

Antes de mais, uma reflexão. O problema, como nos interessa, hoje, e como se apresenta hoje, às nossas considerações, é relativamente moderno: é consequência da Revolução francesa e da Declaração dos Direitos do Homem. A Democracia de Aristóteles ou de S. Tomás é a democracia das Repúblicas gregas e da República romana. Entre essa Democracia e a Democracia dos Direitos do Homem, do Sufrágio universal e da Soberania popular, há tanta semelhança como a que possa haver entre o ovo e o espeto.

E a prova disto temo-la no que acontece com S. Tomás: pano para todas as mangas; manjar para todos os paladares; bandeira para todos os partidos. Tenho a impressão de que se S. Tomás viesse a este mundo, e ouvisse os seus comentadores nesta matéria, só teria uma resposta: «não os percebo!»

Para o meu amigo João Ameal, afigura-se-lhe «indubitável a preferência do Aquinense pela hereditariedade dinástica» (São Tomaz de Aquino, pág. 440).

O Pe. Gillet [que abandonou a Fé católica em 1928] decretava, nas semanas Sociais de Leão, em 1925, que «é bem difícil saber se ele é, em princípio, realista ou republicano».

M. Charles, na Croix de 7 de Janeiro de 1911, afirmava que «os partidários do Sufrágio universal invocavam a autoridade de S. Tomás e, ao que parece, com razão».

Por mim, penso que entre S. Tomás e nós, há sete séculos e a Revolução francesa. Se o Angélico Doutor pudesse ouvir o que dizemos, e nos percebesse, devia optar, sem hesitação, pela Monarquia – não tanto por fidelidade às doutrinas que expôs, como pelo que é a filosofia da Democracia parlamentar e revolucionária.

Se antes do século XVIII, se desconheciam os Direitos do Homem, a Enciclopédia, Rousseau, a República parlamentar e a Monarquia constitucional, não nos deitemos à aventura à busca de juízos, na Igreja, sobre tais doutrinas ou instituições.

Há uma coisa que a Igreja nos ensinou: obediência ao Poder legítimo, porque todo o Poder legítimo vem de Deus. É à luz deste princípio que devemos julgar as instituições criadas pela Revolução.

Alfredo Pimenta in «A Igreja e os Regimes Políticos», 1942.

Sã Filosofia

Para combater o subjectivismo e o racionalismo, que são a base dos erros liberais, não farei alusão às filosofias modernas infectadas precisamente de subjectivismo e racionalismo. Não é nem o sujeito, nem os seus conhecimentos e os seus anseios que a filosofia de sempre, e em particular a metafísica, toma por objecto, é o ser mesmo das coisas, é aquilo que é. Com efeito, é o ser com as suas leis e princípios, o que nosso conhecimento mais espontâneo descobre. E no seu ápice a sabedoria natural (que é essa filosofia) chega pela teodiceia ou teologia natural ao Ser por excelência, ao Ser subsistente por si mesmo. É este Ser primeiro que o senso comum, apoiado, sustentado e elevado pelas verdades da fé, sugere que seja colocado no topo do real, conforme a Sua definição revelada: Ego sum qui sum (Ex 3, 14): Eu sou aquele que sou. Bem sabeis que quando Moisés perguntou o Seu nome, Deus respondeu: Eu sou o que sou, o que significa: Eu sou Aquele que é por si mesmo, possuo o Ser por mim mesmo. É o ens a se: o ser por si mesmo, em oposição a todos os outros seres que são ens ab alio: ser por outro ser, pelo dom que Deus lhes fez da existência! Este é um princípio tão admirável, que se pode meditar sobre ele durante horas. Ter o ser por si, é viver na eternidade, é ser eterno. Aquele que tem o ser por si mesmo sempre teve que tê-lo, o ser nunca poderia havê-lo abandonado. É sempre, foi sempre, será sempre. Pelo contrário, aquele que é ens ab alio, ser por outro ser, recebeu de outro, portanto começou a ser em algum momento, portanto começou!

Como esta consideração nos deve manter humildes! Compenetrarmo-nos do nada que somos diante de Deus! "Eu sou aquele que é, e tu és aquele que não é", dizia Nosso Senhor a uma santa alma. Como é verdadeiro! Quanto mais o homem absorver este princípio da mais elementar filosofia, melhor saberá o seu verdadeiro lugar diante de Deus.

Somente o facto de dizer: eu sou ab alio, Deus é ens a se; eu comecei a ser, Deus é sempre. Que contraste admirável! Que abismo! É por acaso este pequeno ab alio, que recebe o seu ser de Deus, que teria o poder de limitar a Glória de Deus? Teria o direito de dizer a Deus: tens direito a isto, mas mais nada? "Reina nos corações, nas sacristias, nas capelas, sim; mas na rua e na cidade não!" Que insolência! Igualmente seria este ab alio quem teria o poder de reformar os planos de Deus, de fazer com que as coisas sejam de outra maneira, diferentes de como Deus as fez? E as leis que Deus, em Sua sabedoria e omnipotência criou para todos os seres e especialmente para o homem e para a sociedade, teria o desprezível ab alio o poder de rechaçá-las a seu capricho, dizendo: "Eu sou livre!" Que pretensão! Que absurda esta rebelião do Liberalismo! Vede como é importante possuir uma sã filosofia e ter assim um conhecimento profundo da ordem natural, individual, social e política. Para isto o ensinamento de Santo Tomás de Aquino é insubstituível. Leão XIII o citou na sua encíclica Aeterni Patris de 4 de Agosto de 1879:

«Some-se a isto que o Doutor Angélico procurou as conclusões filosóficas na razão e princípio das coisas, princípios estes que se estendem amplamente e encerram em seu interior as sementes de inúmeras verdades que dariam abundantes frutos com os mestres posteriores. Tendo empregado este método de filosofia, conseguiu vencer os erros dos tempos passados e fornecer armas invencíveis para refutar os erros que sempre haviam de se renovar nos séculos futuros.»

Mons. Marcel Lefebvre in «Do Liberalismo à Apostasia: A Tragédia Conciliar», 1987.

Patriotismo e Catolicismo

O patriotismo, princípio interno de unidade e ordem, ligação orgânica dos membros de uma mesma pátria, era considerado pela elite dos pensadores da Grécia e da Roma antiga, como a mais alta das virtudes naturais. Aristóteles, o príncipe dos filósofos pagãos, determinava que o desinteresse ao serviço da Cidade, isto é, do Estado, é o ideal terrestre por excelência.

A religião de Cristo faz do patriotismo uma lei: não há cristão perfeito que não seja patriota perfeito.

Ela eleva o ideal da razão pagã e o esclarece, mostrando que ele só se realiza no Absoluto [que é Deus].

(...)

À luz deste ensinamento, que é repetido por São Tomás de Aquino, o patriotismo assume um carácter religioso.

Cardeal Mercier in carta pastoral de 25 de Dezembro de 1914.

Individualismo

O Individualismo é a crença falsa em que o indivíduo não depende da verdade; é a superstição que faz do indivíduo humano a mais importante realidade, princípio e fim, base e fundamento de toda a ordem moral, política, social e jurídica.

Como descreveu o Padre Augustin Roussel: «O liberal é um fanático da independência, proclama-a em tudo e para tudo, chegando às raias do absurdo». E como filho do Liberalismo, o Individualismo caracteriza-se como o fanatismo da independência individual.

O Individualismo opõe-se, logicamente, à noção católica e clássica de que o menor se ordena ao maior, que o todo é maior do que a soma das partes, e que o bem comum é superior ao bem individual. Conforme expôs São Tomás de Aquino: «Pois a parte ordena-se ao todo, como o imperfeito ao perfeito, e, por isso, cada parte existe naturalmente para o todo.»

A monarquia é o regime mais natural

O mais bem ordenado é o natural; pois, em cada coisa, opera a natureza o melhor. E todo o regime natural é de um só. Assim, na multidão dos membros, há um primeiro que move, isto é, o coração; e nas partes da alma, preside uma faculdade principal, que é a razão. Têm as abelhas um só rei [abelha-rainha], e em todo o universo há um só Deus, criador e governador de tudo. E isto é razoável. De facto, toda a multidão deriva de um só. Por onde, se as coisas de arte imitam as da natureza, e tanto melhor é a obra de arte quanto mais busca a semelhança do que é da natureza, importa seja o melhor, na multidão humana, o governar-se por um só.

São Tomás de Aquino in «Do Reino ou Do Governo dos Príncipes ao Rei do Chipre».

Repreender ou não repreender?

Um certo liberal dito católico costuma dizer que repreender um superior em público é necessariamente pecar contra o 4º Mandamento. Segundo o sujeito, as repreensões devem ser sempre em privado. São Tomás de Aquino, Doutor da Igreja, discorda:

Deve observar-se, porém, que se a Fé estiver em perigo, um subordinado deve repreender o seu prelado, mesmo publicamente. Por isso, Paulo, que estava sujeito a Pedro, o repreendeu em público, devido ao perigo iminente de escândalo com respeito à Fé.

São Tomás de Aquino in «Summa Theologica», Parte II-II, Questão 33, Artigo IV.

Não confundir, porém, uma repreensão legítima com desonra e ofensa do superior. Essa, sim, seria pecado.

A importância do Tomismo

Santo Tomás de Aquino

As sociedades civil e doméstica que se acham em grave perigo, como todos sabemos, por causa das pestes dominantes de opiniões perversas, viveriam certamente mais tranquilas e mais seguras se nas universidades e escolas se ensinasse uma doutrina mais sã e mais de acordo com o magistério e o ensinamento da Igreja, tal como contêm as obras de Santo Tomás de Aquino. Tudo o que nos ensina Santo Tomás sobre a verdadeira noção de liberdade, que hoje degenera em licença, sobre a origem divina de toda a autoridade, as leis e seu poder, o paternal e justo governo dos soberanos, a obediência devida aos poderes superiores, sobre a mútua caridade que deve reinar entre todos; todas estas coisas e outras do mesmo teor, são ensinadas por Santo Tomás e têm uma grande robustez e invencibilidade para deitar por terra todos os princípios do novo direito, que como todos sabem, são um perigo para a boa ordem das coisas e o bem-estar público.

Papa Leão XIII in encíclica «Aeterni Patris».

Do amor pátrio

O homem é devedor a respeito de outro em diversos graus, que correspondem, por um lado a excelência das pessoas, por outro lado a importância dos benefícios recebidos. Sob um e outro aspecto, Deus ocupa o primeiro lugar, visto que Ele é ao mesmo tempo o melhor de todos os seres e o primeiro princípio ao qual o homem deve tudo. Mas os princípios secundários da vida humana são os Pais e a Pátria. Por isso a eles, depois de Deus, é a quem o homem é principalmente devedor. De modo que depois da virtude da religião, cujo papel é prestar culto a Deus, vem a virtude da piedade, que presta culto aos Pais e à Pátria.

São Tomás de Aquino in «Compendio de la Suma Teológica de Santo Tomás de Aquino» do Pe. Raphael Sineux.

A doutrina política de S. Tomás de Aquino

Para S. Tomás, como para Aristóteles, há três formas de sociedade possíveis:

___a) Monarquia;

___b) Aristocracia;

___c) Democracia.

A cada uma destas três formas correspondem três outras formas que são a sua corrupção:

___a) Tirania, corrupção da Monarquia;

___b) Oligarquia, corrupção da Aristocracia;

___c) Demagogia, corrupção da Democracia.

A Monarquia é o governo dum povo por um só, e a Tirania é a opressão de todo o Povo. A Aristocracia é a administração do povo por um grupo de homens virtuosos, e a Oligarquia é a opressão de todo o povo ou de uma parte, um grupo. A Democracia é o governo do Estado por uma classe numerosa, e a Demagogia é a opressão duma classe social por outra como por exemplo, quando a plebe, abusando da sua superioridade numérica, oprime os ricos; é a Tirania da multidão. Qual das três formas de governo é a melhor, isto é, a mais justa?

Há sempre perigo, esclarece o Doutor Angélico, ou em renunciar à melhor forma de governo, que é a Monarquia, pelo receio da Tirania, ou, pelo temor da renúncia, em adoptar o governo monárquico, correndo-se o risco de o ver degenerar em tirania. A corrupção do melhor é sempre o pior. Então, que devemos fazer: contentar-se a gente com o não estar muito bem pelo medo de ficar muito mal, ou aspirar ao melhor sem pensar no pior? A resposta só pode ser dada, depois de sabermos as razões porque a Monarquia é o melhor dos governos.

Antes de mais nada, vejamos: qual é mais vantajoso para uma cidade ou para uma província: o governo de um ou o governo de muitos? Para se responder a isto, temos que fixar qual seja o fim que deve propor-se qualquer governo. Ora a intenção de quem exerce a função governativa deve ser garantir a salvação daqueles sobre quem tem domínio. Mas em que consiste o bem e a salvação da sociedade política? Na paz, – sem a qual a vida social perde toda a razão de ser. Logo todo aquele que governa um povo deve, antes de mais nada, garantir-lhe a unidade da paz, isto é, na ordem. Logo, um regime será tanto mais útil, quanto mais eficaz for na sua missão de garantir a unidade do povo na paz. É evidente que o que é um só é mais capaz de realizar a unidade do que muitos, – como as fontes de calor mais poderosas são os objectos quentes por si mesmos. Logo, o governo dum só é mais útil ao povo de que o governo de muitos. Além disso, tudo quanto se passa naturalmente, passa-se bem, porque a natureza faz sempre o que é melhor.

Ora o modo comum, na natureza, é o governo dum só. No corpo humano, há um órgão que move todos os outros: o coração. Na alma, há uma parte que preside às outras: a razão. As abelhas têm uma rainha, e no universo inteiro, só há um Deus que criou todas as coisas e as governa. Se uma pluralidade deriva sempre duma unidade, e se os produtos da arte são tanto mais perfeitos quanto mais se parecem com as obras da natureza, – o melhor governo para um povo consiste necessariamente no governo de um só. E a experiência o confirma: as províncias ou as cidades governadas por muitos sofrem dissensões, e são perturbadas pela falta de paz. Foi por isso que o Senhor prometeu, aos seu povo, como dom magnífico, dar-lhe um só chefe, e colocar um só príncipe no seu seio. E o perigo da Tirania? Consideremo-lo.

A Tirania não é o perigo exclusivo da Monarquia: a Oligarquia e a Demagogia, são tiranias também, e que por serem as dum grupo ou duma classe, não são sempre menos pesadas. Se dizemos que a tirania dum só, corrupção do melhor, é a pior tirania, é na suposição de que ela fosse absoluta. Mas esta tirania absoluta é rara; a maior parte das vezes, limita-se a exercer-se sobre algumas famílias, ou sobre uma classe mais ou menos numerosa de cidadãos. Pelo contrário, quando se trata da tirania de muitos, o mal reside no próprio governo e atinge o País inteiro. Se acrescentarmos que o governo de muitos gera mais frequentemente tiranias do que o governo dum só em virtude das rivalidades dos chefes que os atiram uns contra os outros, para se eliminarem em proveito dum, conclui-se que é a Monarquia que apresenta menos perigos.

Dois males, temos que escolher um – o menor. Ora dum lado, vemos o governo melhor, pouco arriscado a cair no pior; doutro lado, vemos governos menos bons, muito arriscados a cair em tiranias, das quais a menor afectaria já a boa ordem de todo o Estado. Se, portanto, a única razão de nos privarmos do melhor regime é o receio da tirania, e se a tirania mais a temer é a dos regimes menos bons, não fica razão alguma para que não escolhamos o melhor governo: o governo dum só. Se apesar de tudo, o Rei se revelar tirano, devemos suportá-lo tanto quanto pudermos, porque muitas vezes, só se muda dum mau tirano para um pior. Mas nunca se deve recorrer à violência e ao assassinato, e deve-se procurar, pelas vias legais, obter do tirano que ele se demita, porque o povo que escolhe os reis tem sempre o poder de destituir os tiranos indignos da sua missão.

Tal é a doutrina política de S. Tomás de Aquino que temos muito prazer em oferecer, resumidamente, àqueles que pelo seu conhecimento se interessaram.

Alfredo Pimenta in «Nas Vésperas do Estado Novo».