Presidencialistas são republicanos monarquizados

Eu compreendo a relutância dos republicanos pelo presidencialismo.

Os republicanos, verdadeiramente, não podem ser presidencialistas, e por isso, faz bem o Sr. Afonso Costa, do fundo do seu exílio de Elvas, em protestar contra o presidencialismo, como o Sr. António José d'Almeida que não sabe o que seja isso, ou o Sr. Brito Camacho a quem o presidencialismo não convém. A República, ou é parlamentar, caminhando a passos largos para o anarquismo, ou é presidencialista e, então, deixa de ser autêntica república. Os presidencialistas não são republicanos puros, são republicanos monarquizados.

Alfredo Pimenta in «A Situação Política», 1918.

Da americanização

Os Estados Unidos decretaram um dia, e não foi há muito tempo, porque o fizeram pela voz de Roosevelt, quais as fronteiras da sua influência e do seu interesse. E não estiveram com cerimónias: meteram dentro dessas fronteiras o arquipélago dos Açores. Agora, com o Pacto do Atlântico, meteram Portugal inteiro.

Sempre tenho perguntado a mim próprio que têm os Estados Unidos da América com o que se passa na Europa, ninguém pensou em intrometer-se nos negócios da América?

Monroe fixou a doutrina de que a América era para os americanos, isto é, para os Estados Unidos. A doutrina, na sua interpretação real, é abusiva, mas entende-se. Transformá-la nessa outra doutrina de o mundo para os Estados Unidos é que não pode ser, com o assentimento de quem se preze. A Europa teve sempre dificuldades para sair das suas dificuldades e resolver os seus problemas.

Em nome de uma ideologia perniciosa e anti-europeia, os Estados Unidos, na guerra de 1914-1918, instalaram-se na Europa, acotovelando toda a gente, impondo-se a toda a gente, com os seus modos descorteses de novos-ricos. A Europa deixou. O resultado está à vista de todos. Aí os temos a querer governar-nos, a querer impor-nos as suas concepções de forjadores de absurdos, a querer, numa palavra, a americanizar-nos.

Foram eles os principais responsáveis pela grande conflagração: uma palavra sua – ou o seu silêncio bastariam para que o conflito germano-polaco tivesse ficado restrito aos dois desentendidos, e nem talvez se tivesse traduzido em guerra; foram eles os principais responsáveis pela vinda da Rússia [URSS] até ao coração da Europa; e estão, agora, a preparar-se para incendiarem de novo a Europa, envolvendo desta vez, a Península Ibérica!

Alfredo Pimenta in «Três Verdades Vencidas: Deus, Pátria, Rei», 1949.

Rei, necessariamente absoluto

A função real, ou é absoluta, ou não existe. E quando digo absoluta, não quero significar que se exerça em todas as manifestações da vida política – o que seria impossível, dada a extrema complexidade desta, e quero, sim, significar que nos assuntos em que tenha de se exercer, o seja sem embaraços, sem fiscalizações impertinentes. Numa lâmina de aço, por mais bem temperada que seja, uma pequena gota de água que gere a ferrugem é o bastante para a destruir. Também na função real, o mais pequenino embaraço que a desvirtue é o suficiente para a aniquilar.

Ou há Monarquia, e então tenhamos um Rei na plena posse e plena eficácia dos seus poderes, reinando e governando, ou não pensemos em Monarquia, se queremos fazer do Rei uma ficção vã e inofensiva.

Alfredo Pimenta in «Política Monárquica», 1920.

Desordem e caos na República

Há 100 anos, tal como hoje, era assim:

Às vezes, mesmo antevendo a catástrofe para que nos encaminhamos com aquela fúria singular de quem tem medo de não chegar a tempo, sorrimos de desdém, ouvindo a gritaria, a choramingaria, os protestos, os discursos, as ameaças, as reclamações, que surgem nos jornais, nas representações, nos parlamentos, nas salas, nas ruas, em toda a parte. Porque tudo isso, gritos, choradeiras, protestos, discursos, ameaças, reclamações, – é poeira vazia, é linguagem de papagaio, e tolice... Gritam, protestam, contra o assassinato e o roubo, contra a injúria e a calúnia, mas fazem muralha, quando alguém, audaz, se ergue contra a origem do assassinato que os aflige, do roubo que os amedronta, da injúria que os vexa e da calúnia que os irrita.

Acabo de percorrer a maior parte dos comentários que se fizeram ao acontecimento trágico de quarta-feira passada, em que um agente da ordem pública e social sucumbiu às mãos de um inimigo da mesma ordem, – acontecimento que se deu no mesmo dia em que pela terceira vez se adiou o julgamento de outro inimigo da ordem social. Palavras, palavras, palavras – e nem um conselho positivo, e nem uma solução positiva! Tocar na arca santa da instituição do júri criminal? Pedir a instituição dos processos sumários militares? Esquecer tudo, tudo e obrigar o Governo a defender a Ordem, e impor a Ordem, com a Constituição ou contra a Constituição, com o Parlamento ou contra o Parlamento, com a Lei ou contra a Lei? Credo! Seria magoar a Democracia. Seria ofender a Democracia.

Diante de uma casa a arder, não se discutem teorias: apaga-se o fogo, a bem ou a mal. A sociedade portuguesa está a arder. Acudam-lhe enquanto é tempo. Arrumem para o lado os incendiários ou os coniventes, encontrem-se eles onde se encontrarem, – no Parlamento, nos jornais, nas Secretarias, nas ruas e nas alfurjas – e salvem isto da derrocada!

Alfredo Pimenta in jornal «A Época», Nº 1749, 1 de Junho de 1924.

D. João IV e a Imaculada Conceição

Dos sentimentos religiosos de D. João IV, ninguém duvida igualmente. Há, pelo País fora, inscrições votivas proclamadoras da Imaculada Conceição de Maria, e aqui, em Guimarães, ainda resta dessas lápides, no cunhal norte da esquerda da frontaria do edifício onde está instalado o Arquivo Municipal.

O Rei não só colocava o Reino sob a protecção da Virgem Nossa Senhora, mas afirmava também a sua crença naquilo que havia, três séculos depois, de ser definido como dogma, pelo Pontífice, nessa matéria, infalível.

Alfredo Pimenta in «A Fundação e a Restauração de Portugal», 1940.

Da monstruosa Aliança Peninsular

O livro em que isto se encontra é muito gabado – por quem não reflecte no que lê, e é propenso a deixar-se ir na corrente doce do ribeiro. Refiro-me à Aliança Peninsular em que Sardinha desenvolve e glosa a tese esboçada por Moniz Barreto, e vincada por Oliveira Martins em artigos de jornal.

A tese é má, por perigosa, e partir de premissas falsas. Sardinha mói e remói, pisa e repisa os argumentos, num tecido pastoso de sofismas, erros, digressões, juízos tendenciosos e quimeras absurdas.

Hipólito Raposo, um dos seus amigos íntimos, confessa que o autor, pouco tempo depois do aparecimento da Aliança Peninsular já «se sentia desgostoso e magoado com pessoas e instituições de além-fronteiras por certas razões e circunstâncias» que não deseja revelar.

Pois é pena que o não revele, porque essas razões poderiam em muito evitar contágios indesejáveis.

E Hipólito Raposo continua: «Depois da morte dele, ao meu conhecimento vieram, e por mim passaram alguns dados dos quais seguramente deduzi que não eram compreendidos e aceites em toda a pureza da sua sinceridade, em todo o escrúpulo do seu patriotismo, os esforços do nosso querido companheiro» (in Vanguarda, de Coimbra, de 17 de Março de 1928).

Esse livro não afecta o carácter de Sardinha ou o seu amor à Pátria; mas afecta a sua inteligência e a sua cultura, e serve – ai de nós! – desígnios hostis ao interesse nacional.

Importa pouco que esses desígnios ultrapassem o objectivo do escritor, ou se manifestem à margem dele. Mas importa muito que utilizem o livro como seu instrumento.

Esse livro é uma triste monstruosidade. E o depoimento insuspeitíssimo do Sr. Hipólito Raposo é a sua condenação irrevogável.

A História objectiva ensina precisamente o contrário do que António Sardinha pretende convencer os seus leitores.

Só um português cego pela paixão mais doentia, ou por demência calamitosa, pode aceitar a unidade hispânica, como a concebeu Sardinha: «a unidade hispânica exige que os dois povos se mantenham livres no seu governo interno, embora ligados militar e diplomaticamente para a defesa comum, porque comum, pensando bem, é o património que a ambos pertence» (págs. 63 e 64).

Esta tese está visceralmente, substancialmente errada. Não posso evidentemente desenvolver aqui a minha oposição a ela, porque os meus argumentos emanam dos factos, e eu não posso discutir ou comentar os factos.

Mas a inteligência do leitor esclarecido e independente facilmente suprirá o meu silêncio.

A tese vincara-a Oliveira Martins, quando dizia que «devemos outra vez aliar as nossas forças no propósito de uma defesa comum», depois de ter proclamado: «união de pensamento e acção; independência de governo» (Dispersos, II, págs. 216 e 219).

Espero que as gerações futuras, ainda não tocadas da mitomania que por aí vai, e porventura dela afastadas pelos esforços do meu espírito e de outros como eu, sepulte para sempre esse livro nefasto e essa tese demoníaca, no silêncio e no desprezo.

Que as circunstâncias de um momento possam conduzir-nos a uma cooperação ocasional, compreendo; mas transformar essa precaridade, essa momentaneidade, em perenidade e sistema, em princípio e norma de vida, só pode pretende-lo quem desconheça por completo a História de oito séculos de Portugal, ou a conheça mal, – que é ainda pior.

Tenho permanentemente diante de mim, os juízos e desejos dos altos espíritos, como Juan de Valera ou Menendez y Pelayo que valem mais, para mim, na sinceridade do seu pensamento puro, desinteressado e livre de preconceitos políticos ou respeitos e conveniências, do que todos os argumentos de António Sardinha ou de Oliveira Martins.

Entre a hostilidade, que formalmente condeno, e a tese que António Sardinha foi buscar a Oliveira Martins, de uma política militar e diplomática comum, que decididamente rejeito, há lugar para a única posição sensata que a História justifica: a da simpatia fundada na compreensão recíproca da independência plena dos nossos respectivos interesses, – o que não exclui, é óbvio, qualquer entendimento eventual que as circunstâncias aconselhem, como em 1936.

Tanto Oliveira Martins como Sardinha, seu eco, falam muito na política da Dinastia de Avis, chamando-lhe política de cooperação.

Mas isto é uma escandalosa falsificação da História, contra que protestam todos os textos!

Nunca, até ao advento do Liberalismo ou da Revolução, a política portuguesa se orientou no sentido de comunidade militar ou diplomática. Parece incrível que se diga o contrário.

Se António Sardinha tivesse sido historiador e erudito, nunca teria escrito as páginas infelizes da Aliança Peninsular, que, no seu conjunto, não passa de simples romance.

Tinha, indiscutivelmente, apreciável cultura literária, que lhe forneceram principalmente escritores franceses, castelhanos ou brasileiros do nosso tempo. Os seus livros estão recheados com transcrições de um número limitado de autores das três literaturas, e são estes que lhe ministram, em segunda mão, os conhecimentos, informações ou sugestões de que a sua inteligência se alimenta, para o desenvolvimento das suas teses.

Alfredo Pimenta in «A propósito de António Sardinha», 1944.

A leste o inimigo

Como em 1128, como em 1383, como em 1580 – o inimigo está na fronteira de leste. Use ele as máscaras que usar; seja ele o arauto de que ideologias quiser; revista ele a forma política que revestir, o vizinho de leste é sempre o inimigo.

D. Afonso I sujeitou-o à sua espada, obrigando-o a reconhecer o nosso direito e a respeitar-nos; D. João I e o Condestável obrigaram-no a beijar o pó de Aljubarrota e a fugir desvairado para além das fronteiras; os generais da Restauração – naqueles campos famosos das linhas de Elvas, do Canal, de Montes Claros, derrotaram-no em sucessivos combates. Inimigo vencido – mas não convencido.

Pode, às vezes, dar-nos a impressão de adormecido ou desinteressado, com as unhas encolhidas, quase inofensivo. Não nos iludamos! O inimigo está vencido, mas não está convencido. E a toda a hora, seja qual fôr a sua posição no quadro dos acontecimentos do mundo, – ele vive da saudade indominada de 1580 a 1640, e da esperança de recomeçar 1580.

Desgraçadamente, cá dentro, há quem lhe alimente essa saudade, e lhe fortaleça essa esperança, sob o disfarce traiçoeiro da Aliança peninsular ou da Hispanidade.

Devemos aos Humanistas – espíritos internacionalizados, isto é, desnacionalizados, cidadãos do mundo e não das suas pátrias, devemos, aos Humanistas do século XVI, esse conceito perigoso e falso do Hispanismo. Até o nosso Camões se deixou seduzir pelo canto da sereia maldita.

Perdão! Portugal nunca foi Espanha; foi sempre Portugal!

Quando D. Afonso VII se proclamou Imperador, em Toledo, em Junho de 1135, passou a designar-se nos diplomas da sua Chancelaria, «totius Hispanie Imperator», ou «Imperator hispaniorum», ou «hispaniarum Imperator»; e este título que Afonso VIII transformou em «Ispanorum rex», mostra claramente que Portugal não fazia parte das Espanhas, nem da Espanha, e os portugueses não pertenciam à grei dos espanhóis.

De resto, o termo Hispania, tão simples, à primeira vista, é muito mais complicado do que se supõe. Em muitos documentos dessa época, denomina-se Hispania tudo o que na Península está ainda em poder dos mouros. São vulgares as expressões de Hispania ou venire de Hispania ou ire de Hispania, como referindo-se a terras da Península ainda não conquistadas por cristãos. E Petter Rassow que isto nos revela, acrescenta que «Valencia, Murcia, Cordoba, y Malaga son las partes o terras de Hispania».

Seja como fôr, o que é indiscutível é que Portugal era Portugal, e nunca, ninguém, na Idade Média, concebeu a Espanha como abrangendo também Portugal, nem os Reis desse tempo, dizendo-se «de Hespanha», se supunham de Portugal.

Foi preciso que viessem os Humanistas do século XVI, com as suas invencionices, para que se criasse um conceito colectivo de Hispanidade, que prendesse no mesmo elo, ou fundisse no mesmo sangue, a Espanha e Portugal, como se entre uma e outro não houvesse um abismo que ninguém pode transpôr.

Esse conceito colectivo despertou ultimamente, na pena de António Sardinha, e na acção proselítica do desventurado Ramiro de Maeztu, assassinado canibalescamente pelas hordas vermelhas de Madrid, mas é preciso fazer-lhe frente, e negar-lhe passaporte de trânsito em terras de Portugal.

Compreendo que ele seduza o inimigo tradicional de Portugal; espíritos portugueses não pode seduzi-los, uma vez que não estejam doentes.

Não! A leste o inimigo – contra quem devemos ter sempre preparadas as nossas forças, as nossas energias, as nossas vontades, e as nossas vidas. Isto não significa que lhe queremos mal: quer dizer, sim, que nos queremos bem a nós próprios...

Alfredo Pimenta in «Fundação e Restauração de Portugal», 1940.

É obrigação moral defender a integridade nacional

Todos os Estados, todas as Famílias, todos os Grupos ou Organismos são mais ou menos racistas, segundo a força da sua constituição, e a consciência que têm da sua missão. Isto é, defendem-se, repelindo do seu meio, tudo quanto seja portador de gérmenes de decomposição ou dissolução. É a luta pela vida. É a aplicação do preceito evangélico relativo aos ramos estéreis das vides (Segundo S. João, XV, 6); é a aplicação da doutrina de S. Tomás (II da II, quest. XI, artigo 3).

Se os nativos de Angola, ou da Guiné, se infiltrassem em doses maciças na Sociedade portuguesa, e, por seus cruzamentos, a ameaçassem de se abastar, tingindo-a, deformando-a, e anulando-lhe a sua consciência histórica, não tinha o governo responsável por obrigação indeclinável barrar tal infiltração, e defender a pureza do nosso sangue e da nossa consciência nacional? Que são senão medidas racistas, as limitações à imigração que certos Estados decretam?

Não. Não se confunda o que é inconfundível. Não se caricature, para não se desvirtuar, o que se pretende julgar. (...) Ninguém me poderá condenar por eu tentar impedir que a minha Pátria se dissolva, pela mestiçagem biológica, ou pela invasão de não-portugueses que ocupem todas as posições-chave das actividades nacionais – nas Universidades, nos Bancos, nas Empresas, na Administração, nos Tribunais, na Indústria, nas Oficinas.

Alfredo Pimenta in «Contra o Comunismo: Análise comparativa das Encíclicas Mit brennender Sorge e Divini Redemptoris», 1944.

A mistificação do Voto

Quem governa, no Povo soberano? O voto. Quem decide sobre a Guerra e sobre a Paz? O voto. Quem resolve os problemas da Instrução, da Higiene, da Defesa nacional, do Fomento, das Colónias, da Ordem, da Moral? O voto. Quem julga o Passado do Povo? O voto. Quem prepara o Futuro do Povo? O voto. Mas quem é o voto? O voto é a mistificação legal. Quem governa, no Povo soberano, é a mistificação.

Havia, não sei onde, um candidato eleitoral que ficou muito surpreendido com o resultado da eleição. E tendo-o encontrado alguém a caminho do cemitério da sua terra, na tarde da sua derrota, perguntou o que ia fazer para aquelas bandas isoladas e desoladas.

O candidato respondeu: «Vou perguntar aos mortos da minha terra que mal lhes fiz eu para que votassem todos de chapa contra mim».

Aqui, no nosso País, em que o Povo é soberaníssimo, há assembleias eleitorais em que votam todos os eleitores, não tendo comparecido um. Em Paris, nas últimas eleições constatou-se que grande número de eleitores não residiam nas moradas indicadas, e ninguém sabia deles. O resultado foi como se toda a gente os conhecesse na intimidade. E perante o resultado das eleições, já se lê na mais ponderada e ortodoxa imprensa democrata, que o Povo soberano não queria o que os vitoriosos estão fazendo. Essa é boa! Se a Maioria, se o Voto, se o Número pertence à fauna demagoga – que têm os democratas que discutir, que observar, que contrapor? Nada. O Voto, o Número, a Maioria, numa palavra, a Democracia, decidiu. Logo, aos vencidos cumpre obedecer.

Mistificação? Sim, para nós, a quem nada repugna tanto, como ver o nosso pensamento dominado por dois votos, como ver a nossa cultura vencida por dois votos, como ver a nossa competência inutilizada por dois votos. Mas para os democratas, para os partidários do Sufrágio, do Voto, do Número, para os democratas – não. Esses devem sujeitar-se, submeter-se às conclusões lógicas dos seus princípios. Ou o sufrágio só é bom, quando é a meu favor? O voto só é livre, quando votam em mim? O Número só é legítimo, quando está comigo?

O Povo soberano! O que fizeram do Povo, quando o proclamaram Soberano! O que era uma força útil foi transformado em degrau para todos os aventureiros, para todos os traficantes, para todos os comediantes sem escrúpulos e sem vergonha.

Do Povo útil, fizeram um esfregão em que todas as torpezas se limparam. Do Povo útil, conduzido por uma vontade consciente e responsável, fizeram um bando dirigido pelo capricho anónimo e irresponsável.

Alfredo Pimenta in jornal «A Época», 15 de Junho de 1924.

Relembro: Eleições Populares

O estranho caso dos "Sardinhistas"

Na deificação de António Sardinha, há, pois, um grande mistério – mais impenetrável do que o da Transubstanciação.

Das duas, uma: ou Sardinha é o oráculo infalível que esses senhores infatigavelmente proclamam – e não se compreende que defendam doutrinas que ele combateu, ou combatam doutrinas que ele preconizou; ou então as doutrinas de Sardinha são uma rede de erros ou mentiras, e não se compreende a sua endeusação a que esses senhores se consagram.

Porque para além dos fumos, das nuvens, e do ruído dos clarins inquietos e presentes, a realidade indestrutível é a que deixei esboçada.

Que determina, então, a acção desses senhores? Que misteriosas intenções os inspiram?

Alfredo Pimenta in «A propósito de António Sardinha», 1944.

Democracia e Comunismo

O que vou dizer agora é fácil de compreender, porque é lógico, e está indiscutivelmente dentro das premissas formuladas, como o fruto na semente, como o acto na potência, como a consequência na origem. Já estou farto e refarto de ouvir falar em Comunismo, para lhe bater, para o considerar o inimigo da Civilização ocidental, o inimigo da Europa, o inimigo do Mundo. Condenou-o, especialmente, em Encíclica solene – a Divini Redemptoris, Sua Santidade o Pontífice Pio XI; condenou-o, mas condenou também quem o afrontava com todas as armas. Contra ele caminharam os exércitos germânicos às ordens de Hitler; contra ele se mobilizaram inteligências e almas; contra ele se formou, às ordens de Franco a Divisão Azul. E até em Portugal contra ele se constituiu a Legião Portuguesa, e foi, visando-o, que se organizou a Mocidade Portuguesa... Tudo passou.

Também eu entrei no coro – desafinando um pouco, porque o meu fito ia mais longe e mais fundo. E é isso que me dá autoridade, para, hoje, bradar aos que têm por hábito, bom ou mau, ouvir-me: – Basta de atacar, como até aqui, o Comunismo!

Estamos a malhar em ferro frio; estamos a bater numa sombra; estamos a espadeirar uma toalha de água.

Se, de facto, somos inimigos do Comunismo, e das suas torpezas, das suas blasfémias, das suas indignidades, das suas misérias e das suas infâmias, façamos a guerra impiedosa e permanente ao que o produz, ao que é a sua fonte e a sua razão de ser. Numa palavra, combatamos a Democracia; ataquemos a Democracia.

Corre mundo e entrou em todos os meios a blague sinistra de que, por serem variadas as máscaras da Democracia, não se sabe já o que a Democracia seja. Polimorfa, é certo; a sua substância, porém, é inalterável. E esse seu polimorfismo é o recurso interessado daqueles que a Democracia envenenou. E é à custa desse polimorfismo, que a Democracia medra, se infiltra, conquista, perverte, e leva ao Comunismo.

Democracia cristã; Democracia orgânica; Democracia positiva; Democracia social; Democracia temperada; Democracia liberal; Democracia isto; Democracia aquilo; Democracia aqueloutro, são máscaras do mesmo erro, pseudónimos do mesmo mal, disfarces do mesmo cancro: a Democracia.

O polimorfismo satânico que a Democracia apresenta é fenómeno moderno: desconheceu-o Aristóteles; desconheceu-o S. Tomás.

Para os dois, a Sociedade podia ser monárquica, se governa um; aristocrática, se governam alguns; democrática, se governam todos.

Mas o governo de todos é um mito, porque é o absurdo. A sociedade é uma realidade; o governo é outra. Não há sociedade sem governo – proclamou-o Augusto Comte. Pode governar um; podem governar alguns; não podem governar todos. A Democracia, que é o governo de todos, é conceito essencialmente metafísico, abstracção pura.

A Democracia nunca se realizou. Sociedade que tentasse realizá-la suicidar-se-ia. Sociedade a governar-se a si própria nunca existiu, porque a mesma noção de sociedade implica organização e hierarquia, e portanto governantes que mandam, governados que obedecem. A Democracia é a negação da organização e da hierarquia: todos mandam, todos governam, todos são soberanos. Nunca se viu; nunca se poderá ver. O mal da Democracia está, antes de mais nada, no mito que a constitui, na mentira que representa, na mistificação idiota que personifica.

As massas que são crédulas, ingénuas ou estúpidas. Os seus exploradores, os que vivem, enriquecem, engordam, trepam e se fazem à custa são os profiteurs da Democracia, tão repelentes e tão sujos, como aqueles cadastrados que vivem à custa das desgraçadas que pertencem a quem as compra.

O Comunismo, última fase da vida evolutiva da Democracia, é menos indigno do que esta – porque é franco, é lógico, é desassombrado. Os defensores, os propagandistas, os filósofos, os agentes, os sacerdotes da Democracia, ou são comunistas que se desconhecem, ou comunistas que se disfarçam.

Combata-se o Comunismo como consequência da Democracia; mas combata-se a Democracia, como antecedente do Comunismo.

Defender a Democracia, e combater o Comunismo, é de imbecil. Opor a Democracia ao Comunismo, é de ignorante.

Se a Democracia, sociedade em que todos governam, não existe, que é que existe com o nome de Democracia? Existe a sociedade em que alguns se governam – mentindo, iludindo, sofismando, arrastando o Povo atrás da sua mentira, levando-o, cego e surdo, atrás de uma ilusão!

Alfredo Pimenta in «Contra a Democracia», 1949.

Portugal e o pós-Segunda Guerra Mundial

Há um coro de clamores trágicos, de gritos aflitivos, de ralhos tempestuosos, de acusações coléricas, e despeitadas, que enchem o mundo de lés-a-lés, como oceano em hora de marés vivas.

No meio desse coro de raivas e angústias, eu sou um dos que podem erguer com autoridade, a voz. E aos que gritam, e ralham, e acusam e se desesperam, assustados, inquietos, aterrados, não sabendo já para onde fugir, é perguntar-lhes: Então?! Quem tinha razão?!

As sereias que cantavam as árias trémulas da conversão da Rússia, da urbanização do Comunismo, do aburguesamento dos Sovietes, da bondade de Estaline, da dissolução do Comintern, ou eu, e os que como eu, defendiam a unidade da Europa diante da catástrofe que víamos formar-se e aproximar-se?

Quem tinha razão? Os que, como eu, preconizavam a concentração das forças de toda a Europa – desde Portugal à Grécia, desde a Grã-Bretanha à Suécia, desde a Bélgica à Itália, desde a Finlândia à Bulgária, contra a invasão moscovita, ou os que arregimentavam todas as forças do mundo, temporais e espirituais, desde o Capitalismo judaico à Maçonaria internacional, desde os bas-fonds das Urbes até os sectores políticos obedientes a Maritain, Mauriac, e à clique da Aube e do Temps Présent, para que se defendesse e salvasse a Rússia?

Quem tinha razão? Os que, como eu, lastimaram a vitória russa de Estalinegrado, ou os que embandeiraram em arco e deitaram morteiros, em saudação a ela?

Quem tinha razão? Os que como eu, proclamavam a unidade espiritual da Europa, pela conjugação da Águia germânica e da Loba romana, diante da Barbárie soviética, ou os que iam, em romagem votiva, a Moscovo, depositar nas mãos de Estaline espadas de honra?

Quem tinha razão? Os que, como eu, defendiam a tese de que devia levantar-se nas fronteiras russas a floresta de ferro que contivesse a onda apocalíptica, e salvasse a Europa do seu alastramento, ou os que acusavam a Espanha de não ser amiga, por ter na frente russa a Divisão Azul, e trouxeram a Rússia até ao meio da Europa, e a deixaram instalar-se, sendo manifesto que sovietizara tudo quanto ocupasse?

Quem tinha razão? Ó Povo Português, que te deixaste embalar pelo canto das sereias democráticas, e acreditaste que a paz que elas te prometiam era a aurora, anunciadora do Sol da Vida?

A Ventura? Aí tens uma Europa faminta, a pedir esmola, a esperar que lhe deitem a côdea que a ajude a morrer mais depressa.

O Sol da Vida? Aí o tens, feito do sangue de milhões de vítimas, desde os fuzilados, os enforcados e assassinados, até os que sucumbem de inanição e horror.

Desceu sobre a maior parte da Europa, a pedra fria do túmulo. E a pequena parte que ainda vive, oásis escasso em cemitério sem limites, essa... está de oratório!

A Paz! A Paz que a Vitória forjou e fez tocar os sinos, e estralejar girândolas de foguetes, reduziu o mundo a uma espessa e intérmina legião de escravos, guardada por dois molossos que se odeiam: no Ocidente, um, de bomba atómica na mão; no Oriente, o outro, cínico, com o veto a funcionar ininterruptamente.

Foi esta a Paz que a Vitória nos trouxe. A Europa, quase toda em ruínas, morre de fome. E a Paz, ciranda de conferência em conferência, de Londres para Washington, de Moscovo para Paris, as malas pejadas de planos, muitos planos, extensos planos, inconcebíveis planos, e, rodeada de comissões, muitas comissões, incansáveis comissões, que elaboram planos, comparam planos, destroem planos – para se descobrir, afinal, oh! maravilha das maravilhas! que para matar a fome à Europa, para enriquecer a Europa, a melhor forma ainda é desmantelar-lhe centenas de fábricas!

Só de uma assentada, e na última fornada, a Paz decretou o desmantelamento de setecentas e cinquenta fábricas!

Se a hora não fora de tragédia tenebrosa, seria caso de se morrer de tédio ou de mofa, ante o espectáculo que nos oferece a máquina geradora da Paz que está a trabalhar a toda a força, na América, e é essa chafarica da ONU, sucessora correcta e aumentada daqueloutra chafarica de Genebra, que Deus tenha e mantenha nas profundas dos infernos.

Tudo aquilo, nessa máquina geradora da Paz, é comédia mais ou menos gangsteriana, ou vampismo holywoodesco, que está a pedir, isso sim, em dia de sessão plenária, bomba atómica certeira.

Autêntica assembleia democrática, em que se juntou o mais admirável escol das nulidades! Pior do que isso, só a imbecilidade genial do Sr. Einstein, fiando a salvação do mundo, de um parlamento universal, eleito directamente pelas massas!

Pois foi esta a Paz que a Vitória nos trouxe.

Quem tinha razão, Povo Português? Os que, como eu, te diziam que te acautelasses das serenatas do D. Juan democrático, e do fado do Hilário da Liberdade, ou os que te aconselhavam que te deixasses cair nos braços postiços das Vénus de Milo trabalhadas em Moscovo, em Ialta, em Teerão, ou a bordo do Potomac?

Quem tinha razão?

«Mas você enganou-se», dir-se-á, e já mo disseram – «você enganou-se, quando previa a queda fulminante da situação portuguesa, arrastada pela Vitória».

Enganei-me? Ainda bem que me enganei! Não me tivesse eu enganado, não estaríamos nós, hoje, aqui...

Mas francamente, aqui para nós que ninguém nos ouve – na verdade, na verdade, enganei-me tanto como parece?

Comícios anti-comunistas do Campo Pequeno, onde estais vós?

Campanhas anti-comunistas do Rádio Clube Português, onde estais vós?

Mocidade Portuguesa masculina, onde estão as tuas manifestações viris e audazes, braço erguido, na saudação que primitivamente te ensinaram?

Legião Portuguesa, onde estão as tuas paradas sensacionais, face aos teus chefes a acolher-te, braço estendido, em saudação que todos conhecíamos e entendíamos?

Isto me basta para fundamentar a minha pergunta: na verdade, enganei-me de todo?

O Homem é o mesmo? Graças a Deus, é. E que Deus o conserve e no-lo conserve. Mas o ar nacional é o mesmo? O rumo nacional é o mesmo? A tranquilidade nacional é a mesma?

Desçamos mais fundo: o Homem, sendo o mesmo, é a mesma a sua posição?

Exigem direitos de cidade, a MUD senil e a MUD juvenil. Exigiu-os, tê-los-ia exigido qualquer delas, antes de 1945? Frutos da Vitória...

O panorama internacional é confuso, cada vez mais confuso, e ameaçador. Todos falam, e ninguém os entende ou acredita!

A tentar impedir que essa confusão nos atinja, afogue e nos subverta – Salazar!

Alfredo Pimenta in «Em Defesa da Portugalidade», 1947.

No aniversário do Tratado de Latrão

A obra de Mussolini em todos os domínios da vida colectiva italiana é vastíssima e profunda.

Dir-se-ia que Mussolini, empunhando arado gigantesco, lavrara de lés-a-lés a Campina romana, abrindo sulcos fundos como abismos, e largos como oceanos.

Não sei se erro. Mas penso que maior que a conquista da Etiópia e a secagem dos pântanos; maior do que os Códigos e a legislação dos trabalhadores; maior do que as reformas universitárias e as escavações – maior do que tudo o que deslumbra e fascina os olhos das massas, ou que contenta e satisfaz os corpos das turbas, maior do que tudo isso é a resolução da Questão Romana, espinho cravado no coração da Igreja e no coração da Itália.

Qualquer que seja a opinião que se tenha sobre a forma dessa resolução, ninguém pode negar que foi uma resolução que veio ao encontro de todo o mundo católico.

Os Acordos de Latrão são a pedra mais fulgida de toda a sua obra de Duce da Itália.

Ainda que não tivesse feito mais nada, nos vinte e um anos da sua vida política, os Acordos de Latrão seriam motivo bastante para que o seu nome ficasse para sempre esculpido na história da Igreja e da Itália.

Pois, como hei-de dizê-lo?

Quem ouve os homens de hoje, os que sobreviveram à derrota da Europa e à vitória das Democracias; quem, amanhã, daqui a anos ou a séculos, ler os homens de hoje, terá que ao formar juízos candentes como brasas, ou concluir esta coisa estupenda: Mussolini nunca existiu! Figura mais do que lendária, mais do que mitológica, porque as personagens da Lenda e da Mitologia ainda são descritas nos contos da carochinha ou nos poemas heróicos ou líricos da velha antiguidade; Mussolini porém não deixa rasto, não se menciona, e enterra-se a mil braças de profundidade, e some-se sob Himalaias de silêncio.

Desgraçadamente não exagero. Os factos são os factos, e contra eles não há considerações que valham.

O chamado Dissídio Romano é fenómeno complexo, ligado ao problema da legitimidade ou não legitimidade da existência do Estado temporal dos Papas. Abriu-o a Revolução Francesa. Enchem-no dezenas de incidentes, até que em 1870, com a ocupação de Roma pelas tropas italianas de Victor Manuel, e em 13 de Maio de 1871, com a votação da Lei das garantias, o governo italiano considerou, por sua parte, arrumada, morta, a questão.

O Papado tomou posição contrária, a adoptou o regime do non possumus. Não que pretendesse voltar ao passado. Mas exigia uma solução bilateral, e não aceitava a imposição de um Diktat.

Passam os tempos. Ao non possumus sucede o non expedit. E a certa altura, em 23 de Maio de 1887, Leão XIII manifesta claramente o seu desejo de ver a questão romana resolvida com justiça e dignidade. Mas o governo italiano, pela voz de Crispi, declarava que não lhe interessava o que se pensava no Vaticano, porque a Itália só reconhecia um chefe – o Rei.

E os anos passaram. O non expedit foi revogado (1919).

Em 21 de Junho de 1921, em Montecitorio, uma voz, a do deputado nacionalista Rocco, diz que não lhe parece impossível um acordo entre a Itália e o Vaticano.

Mas era necessário que «a nação italiana se pusesse de pé, e fossem dispersos os resíduos demo-maçónicos, que a Maçonaria fosse quebrada, e as forças católicas restauradas», para que o acordo encontrasse o seu momento próprio. Era indispensável ainda mais uma coisa. Era indispensável, para me servir da expressão eloquente do Pontífice Pio XI, que existisse «um homem como aquele que a Providência» pôs diante de si, «um homem sem as preocupações da escola liberal», para ele, Pontífice, poder «restituir Deus à Itália, e a Itália a Deus» (Alocução de 13 de Fevereiro de 1929).

Mas antes disso, Mussolini preparara o ambiente: cedera a biblioteca do Palácio Chigi à Biblioteca Vaticana; restituíra o convento de Assis, restaurara o culto de dezenas de igrejas; fizera voltar muitos conventos ao poder das ordens religiosas; reconhecera títulos pontifícios; restabelecera o ensino católico nas escolas primárias; reimplantara o crucifixo nas escolas, nas repartições públicas e no Parlamento; instituíra capelães militares, e a assistência católica na Juventude e na Mocidade... Et j'en passe... E finalmente, promovera a reforma da legislação eclesiástica vigente, com a colaboração de três prelados romanos.

Em 14 de Maio de 1926, o Ministro da Justiça podia aludir a «bases mais largas» de uma futura conversa entre o Vaticano e a Itália. Nesse mesmo dia, o Vaticano telefonava a Monsenhor Pucci, jornalista, para lhe pedir que lhe dissesse o significado das palavras do Ministro. No dia seguinte, o esclarecimento era dado: tratava-se de resolver a questão romana. E logo o Cardeal Gasparri avisa Monsenhor Pucci de que se é assim, que Mussolini encarregue alguém, por meio de carta, de se entender com o Vaticano, e este verá o que é possível fazer-se.

Não estou a escrever a história do grande acontecimento. Direi apenas que em 24 de Novembro de 1926 se fixava um ante-projecto assinado pelo jurisconsulto Barone, representante de Mussolini, e pelo advogado Pacelli, representante do Cardeal Gasparri.

Correram, vagarosas, as negociações e no maior dos segredos. Mas em 11 de Fevereiro de 1929, entre as onze da manhã e o meio-dia, no Palácio de Latrão, o Cardeal Gasparri e Mussolini assinavam três convenções que punham termo à Questão Romana.

Como é possível tentar-se arrancar isto da História? Como é possível pretender-se apagar isto da História? Como é possível defraudar-se a Verdade?

Dez anos depois, foi a guerra que as Democracias provocaram, procurando cercar, para as abafar, a Alemanha hitleriana e a Itália mussolínica.

Ao fim de cinco anos de luta, em que nem a Alemanha nem a Itália deram tudo quanto podiam dar, porque cedo começaram a sofrer as consequências da traição dos generais, na Alemanha, e da traição da Corte, na Itália, ao fim de cinco anos de luta, as Democracias venceram, morrendo Hitler sob os escombros da Chancelaria do Reich, morrendo Mussolini às mãos de agentes das Democracias.

Quatro anos depois, celebra-se em Roma, e no Vaticano, o vigésimo aniversário dos Acordos de Latrão.

Na manhã de 11 de Fevereiro de 1949, é recebido, no Vaticano, pelo Sumo Pontífice Pio XII, em audiência, «in Udienza solenne», o sr. De Gasperi, Presidente do Conselho da República italiana – liberal, democrática, maçónica e comunizante, que inscreveu na sua Constituição, por benevolência requintada dos comunistas, os Acordos de Latrão que tinham posto termo ao dissídio católico-italiano.

O sr. De Gasperi fez-se acompanhar de grande comitiva; e grande foi o cortejo que se formou, e atravessou os salões do Vaticano, até à Biblioteca particular de Sua Santidade em que o Presidente do Conselho italiano foi introduzido. A conversa entre o Chefe da Igreja e o Chefe do Governo durou mais de cinquenta minutos. Terminado o colóquio cordial, a comitiva do político italiano foi apresentada ao Pontífice. Este falou, então. E as suas palavras estão no Osservatore Romano. Disse o Santo Padre que a visita do Chefe do Governo italiano significava «um riconoscimento e una promessa». Reconhecimento da «grande obra de paz e conciliação que um Papa de largas vistas e de grande coração realizara com firmeza e coragem».

Permito-me observar duas coisas:

1.º - A obra de paz e conciliação de que em 11 de Fevereiro de 1949 se festejou o vigésimo aniversário foi uma obra unilateral, individual, ou foi obra bilateral, colectiva, de colaboração?

2.º - No primeiro caso, como se compreende que Pio XI não tivesse posto em execução o seu projecto de 24 de Novembro de 1926?

Na já citada Alocução de 13 de Fevereiro de 1929, o Papa Pio XI, depois de ter lembrado que, para resolver o grande dissídio, era preciso um Papa alpinista, para não temer as vertigens, e um Papa bibliotecário, para se documentar, acrescentou que devia dizer que «fora nobremente secundado também pela outra parte». Esta outra parte que colaborara nobremente na resolução do dissídio era precisamente aquele homem despido dos preconceitos da escola liberal que o ajudara a restituir Deus à Itália e a Itália a Deus, e se chamou, em vida, e se chamará na eternidade da História, Benito Mussolini.

Como é que o Papa Pio XII celebra, e com toda a justiça, o nome de um dos autores dos Pactos de Latrão, e não tem sombra de palavra piedosa, humana e caritativa, para o outro, o que foi ignobilmente massacrado em Dongo por aqueles que levaram ao Poder Sua Excelência De Gasperi, Chefe do Governo italiano, que Sua Santidade recebeu em audiência solene?

Sempre quis acreditar que o Papa, mesmo em matéria política, saberia manter-se superior a paixões mesquinhas, a injustiças arrepiantes, a tentações que degradam. Temeu, porventura, Sua Santidade, ofender os ouvidos castamente democráticos do sr. De Gasperi, e do seu aliado, o camarada Togliatti, e do seu cúmplice, o conde Sforza, pronunciando o nome do mártir do Dongo, que a Providência enviara a Pio XI, para que Deus voltasse à Itália, e a Itália voltasse a Deus? Receou, acaso, o Augusto Pontífice, irritar o herói democrático que caçou Mussolini e o executou cobardemente, miseravelmente?

Nem uma palavra, nem um pensamento! Nada. Mussolini nunca existiu! Os Acordos de Latrão foram única e exclusivamente obra de Pio XI. Ele os concebeu, ele os redigiu, ele os emendou, ele os promulgou, ele os impôs à Itália e à Catolicidade. Ele é o Pontífice de largas vistas e de coração magnânimo. Mussolini? Nunca existiu!

Nesse mesmo dia, em Roma, «nella chiesa di S. Ivo ala Sapienza», houve Missa Solene celebrada por Sua Eminência o Cardeal Pizzardo, para festejar o vigésimo aniversário da Conciliação.

Ao Evangelho, Sua Eminência falou aos assistentes, para lhes dizer que a Conciliação «é um dos maiores actos do grande Pontífice Pio XI que quis dar à sua queridíssima Pátria italiana a Paz de Cristo no Reino de Cristo». Para a alcançar, era necessária grande clareza de vistas e uma força de vontade verdadeiramente extraordinária. Ele conduziria «pessoalmente» as negociações, assumindo-lhes todas as responsabilidades. Não há nos Acordos de Latrão «uma linha, uma expressão, que não tenham sido objecto do seu estudo pessoal, da sua meditação, e principalmente das suas orações». Por fim, pediu aos presentes uma «oração pelo grande Pontífice, pelo Cardeal Gasparri, pelo advogado Pacelli, seus fiéis colaboradores».

Mussolini? Nunca existiu! E por isso nem um Padre-Nosso e uma Ave-Maria pelo descanso da sua alma! Mas quando Roosevelt, maçon, filho da heresia luterana, cheio de preconceitos da escola liberal, morreu de morte natural, a Igreja deu-lhe as honras de exéquias solenes na Notre-Dame de Paris – contra as prescrições formais do Código Canónico! Para o pobre Mussolini, nem um Padre-Nosso, Ave-Maria! É que sua Eminência o Cardeal Pizzardo nunca deu por ele, ao estudar a Conciliação!

No próprio dia 11 desse Fevereiro, o Osservatore Romano publicava extenso artigo sobre o acontecimento. Exposição histórica, na sua quase totalidade. Mas ao aproximar-se do fim, fala nos Acordos. Lembra o Pontífice Pio XI e... Francesco Pacelli.

Mussolini? Nunca existiu!

Mas em 15 de Março de 1929, o Sacro Colégio, indo felicitar o Santo Padre pela assinatura dos Acordos de Latrão, louvando as suas disposições tão generosas e tão santas, enaltecera também as «disposições da Providência que servindo-se da alta sabedoria do eminente Chefe do Governo italiano e das nobres intenções do Augusto Soberano da Itália», permitiram esses Acordos.

E o Santo Padre, em resposta, confessava que as suas disposições tinham sido bem escolhidas «pelo Augusto Soberano da Itália e pelo seu Primeiro-Ministro».

Então, Mussolini existia; Mussolini era gabado; Mussolini era lisonjeado. Então, Mussolini existia!

No primeiro telegrama expedido do Vaticano, depois de instituído o novo Estado, em 7 de Junho de 1929, dirigido a Victor Manuel, Pio XI não se esquecera de dizer que na bênção que lhe enviava, e à Rainha, à Família Real, à Itália e ao Mundo, envolvia o seu «Real Plenipotenziario».

Então, Mussolini existia...

Agora...

Dir-se-ia que se adoptou como mot d'ordre sagrado, aquilo de Togliati, ao aprovar que se inserissem na Constituição da Itália os Acordos de Latrão, quando preconizava a substituição da «assinatura infamante do Fascismo que está no final daqueles Acordos, pela assinatura da República italiana».

Dir-se-ia que se pretende obedecer a esse mot d'ordre sinistro, – talvez por valer mais Togliatti vivo, com os seus energúmenos, demagogos e bandidos, do que Mussolini morto, com a sua grandeza, o seu génio e a sua obra!

Não repugnou ao Osservatore Romano que se pudesse seguir a directriz de Togliatti – e por isso escreveu que a Conciliação de 1929 não fora «obra de um regime político, mas de um governo italiano – reconhecido como os que o precederam».

Os governos que o precederam? Eram, na opinião de Pio XI, «os governos sectários, ou submetidos, ou enfeudados, aos inimigos da Igreja, mesmo quando pessoalmente não eram talvez seus inimigos» (Alocução de 11 de Fevereiro de 1929).

Dar-se-á o caso de que a ingratidão dos Papas seja maior do que a ingratidão dos Reis?

Pensava e dizia Crispi que «o maior homem de Estado da Itália seria aquele que resolvesse a Questão Romana».

Mussolini resolveu-a. E resolveu-a tão bem, que ninguém teve a coragem de tocar na sua solução; antes a enxertaram na Constituição da República.

Mas Togliatti propõe que se apague do instrumento diplomático em que essa solução está exarada, a «assinatura infamante» de Mussolini. E no Vaticano, faz-se-lhe a vontade; e, ao solenizar-se o vigésimo aniversário da resolução do grande dissídio, fala-se em toda a gente, mas condena-se ao mais profundo silêncio o nome de Mussolini.

É sacrilégio.

Estas minhas palavras, sendo de respeitoso protesto contra este silêncio, e de indignada revolta contra a injustiça e a falta de caridade, são também de enternecida homenagem ao grande e esclarecido espírito que, durante vinte anos, governou a Itália – «domando a anarquia; restabelecendo a ordem; fazendo respeitar a Monarquia; restaurando a Religião; desenvolvendo o poder militar, naval e aéreo; estimulando e amplificando a colonização; fomentando todas as actividades do País; transformando pântanos em cidades; descobrindo minas; indo ao encontro de todas as acções pessoais, de todas as obras intelectuais, morais, educativas; cuidando da Juventude», para me servir da síntese de um escritor francês, e, acrescento eu, merecendo o título justo de o maior homem de Estado da Itália, por ter resolvido a Questão Romana.

Alfredo Pimenta in prefácio a «Testamento Político de Mussolini», 1949.

Americanização

Em nome de uma ideologia perniciosa e anti-europeia, os Estados Unidos, na guerra de 1914-1918, instalaram-se na Europa, acotovelando toda a gente, impondo-se a toda a gente, com os seus modos descorteses de novos-ricos. A Europa deixou. O resultado está à vista de todos. Aí os temos a querer governar-nos, a querer impor-nos as suas concepções de forjadores de absurdos, a querer, numa palavra, a americanizar-nos.

Alfredo Pimenta in «Três Verdades Vencidas: Deus, Pátria, Rei», 1949.

Rei de Portugal ou Rei dos Portugueses?

Alfredo Pimenta

António Sardinha sacrifica bastante à retórica; daí aquele «destemperado arrojo» que não tem pés nem cabeça.

Porque não fatigou os olhos no estudo dos documentos, tem a audácia de afirmar entonadamente que D. Afonso I e seu filho D. Sancho se intitularam «reis dos portugueses», como se não tivessem usado outros títulos, que provam que a significação dada por Sardinha àquela expressão é manifestamente errada.

Às vezes, no mesmo documento, D. Afonso I chama-se «rex portugalensium» e «rex portugalensis» (Reuter, Chanc. med. port., I, nº 198) ou «portugalensium rex» e «rex portugalis» (idem, nº 209 e 249).

Para Sardinha, em Castela, a terra pertencia ao Rei; em Portugal, não. Daí, os Reis serem, em Castela, «de Castela», e em Portugal, «dos portugueses»!

Mas os documentos desmentem-no.

D. Afonso I chama-se «urbium portugalensium dominus» (in Reuter, loc. cit., nº 15); «portugalensium patriae Rex» (ou Dominus ou Princeps) (idem, nº 49, 78, 83, 89, 93, 144, 186, 208); ou «portugalie rex» (idem, nº 103, 122, 233, 253); ou «rex portugalis» (idem, nº 151, 171, 209, 213, 219, 241, 249); ou «tocius portugalensis provincie princeps» (ou Rex) (idem, nº 12, 24, 34, 41, 51, 93, 109, 143); ou «portugalensis rex» (idem, nº 156, 159, 181, 198, 199, 243, 245, 262); ou «rex portugalensis» (idem, nº 161, 162, 210, 253 a 255, 257, 267 a 269).

António Sardinha tinha à mão os Forais publicados nos Port. Mon. Hist.; se os tivesse consultado, veria que só em dois, o de Leiria e o de Lisboa, D. Afonso I se dizia «portugalensium rex». No de Mesão Frio, diz-se «portugalis rex». E nos outros, Lousã, Freixo, Sintra, Santarém, Coimbra, Urros, Valdigem, Aregos, Marialva, e também no de Mesão Frio, intitula-se «portugalensis rex». Nos restantes, o editor não desenvolveu a abreviatura «Port», e por isso a ponho de remissa.

Quanto aos Reis de Castela serem só de Castela, e quem diz de Castela, diz também de Leão, tenho, pelo menos, nove documentos que desmentem a doutrina de Sardinha:

1º – a  doação de Dezembro de 1164 (in Serrano, Cartulário de San Vicente de Oviedo, nº 278) em que D. Fernando II se diz: «ego domnus Fernandus dei gratia rex hispanorum»;

2º – a doação de 12 de Junho de 1170 (in loc. cit., nº 284) em que D. Urraca se diz: «ego Urraka dei gratia Hyspanorum regina»;

3º – a doação de 5 de Novembro de 1172 (in Serrano, Cartulário de San Pedro de Arlanza, nº 119);

4º – a doação de 20 de Janeiro de 1174 (in Indice de los docs. procedentes de los monasterios y conventos suprimidos que se conservan en el Archivo de la Real Academia de la Historia, I, pág. 6, nº 6);

5º – a confirmação do foral de Toledo, de Fevereiro de 1174 (in Muñoz y Romero, Colecion de Fueros municipales, I, pág. 380);

6º – a doação de Maio de 1174 (in Serrano, Cartulário de San Pedro de Arlanza, nº 121);

7º – a doação de 9 de Maio de 1175 (in Férotin, Recueil des Chartes de l’Abbaye de Silos, nº 65);

8º – o privilégio rodado de 18 de Março de 1177 (in Villalobos y Nieto, Docs. de la Iglesia colegial de Santa Marial a Mayor de Valladolid, I, nº 48) – todos estes seis diplomas de D. Afonso VIII, em que ele se diz: «...dei gratia yspanorum (ou hispanorum) rex»;

9º – a doação de Julho de 1175 (in Serrano, Cartulário de San Vicente de Oviedo, nº 294), em que D. Fernando II se diz: «ego Fernandus dei gratia yspanorum rex».

E também os Reis de Inglaterra se dizem «anglorum rex», e os de França, «francorum rex».

O que é curioso é que tanto os Reis de Castela como os Reis de Leão se consideram Reis «hispanorum».

É possível que me tenha escapado algum documento; mas estes são suficientes para se verificar a leviandade da afirmação de Sardinha.

Alfredo Pimenta in «A propósito de António Sardinha», 1944.

A Revolução alastrou...

A Revolução alastrou. A Democracia estendeu raízes, deitou ramos, deitou folhas, deitou flor, deitou fruto. Expressão do Mal, Ordem contrária à Ordem Divina, destruiu altares, abateu tronos; democratizou os Reis; transformou-os em chancelas inertes, primeiro passo para correr com eles; e empurrou Deus para os esconsos das nossas consciências, onde não chega a luz nem o ar, considerando sob o mesmo pé de igualdade, seitas heréticas, a perfídia judaica e a Igreja Católica!

E a onda vai galgando tudo, e desfazendo tudo, e desfazendo os mais fortes obstáculos. E perante o panorama demoníaco que o mundo nos oferece, em consequência do impulso tomado pela Revolução, não se quis ouvir a voz de Pio VI, de Pio VII, de Gregório XVI e de Pio IX, e ainda hoje se faz silêncio interessado sobre ela! E quando alguém, repetindo os augustos ensinamentos destes Papas proféticos, grita que a Realeza é o melhor de todos os governos, e que o Sufrágio Universal, alma e condição da República, é uma burla, e que a Igreja Católica não pode ser compatível com a República, filha da Soberania Popular, negação da origem divina do Poder, e campo de cultura da Liberdade de crenças, ou seja do mais nefando dos sacrilégios – saltam-lhe ao caminho os inquietos e os presentes, a acusá-lo de herege.

Pois bem. Posso admiravelmente ser herege, ao lado de Pio VI, Pio VII, Gregório XVI e Pio IX!

Alfredo Pimenta in «A Igreja e os Regimes Políticos», 1942.

O tomismo e o neo-tomismo

Antes de mais, uma reflexão. O problema, como nos interessa, hoje, e como se apresenta hoje, às nossas considerações, é relativamente moderno: é consequência da Revolução francesa e da Declaração dos Direitos do Homem. A Democracia de Aristóteles ou de S. Tomás é a democracia das Repúblicas gregas e da República romana. Entre essa Democracia e a Democracia dos Direitos do Homem, do Sufrágio universal e da Soberania popular, há tanta semelhança como a que possa haver entre o ovo e o espeto.

E a prova disto temo-la no que acontece com S. Tomás: pano para todas as mangas; manjar para todos os paladares; bandeira para todos os partidos. Tenho a impressão de que se S. Tomás viesse a este mundo, e ouvisse os seus comentadores nesta matéria, só teria uma resposta: «não os percebo!»

Para o meu amigo João Ameal, afigura-se-lhe «indubitável a preferência do Aquinense pela hereditariedade dinástica» (São Tomaz de Aquino, pág. 440).

O Pe. Gillet [que abandonou a Fé católica em 1928] decretava, nas semanas Sociais de Leão, em 1925, que «é bem difícil saber se ele é, em princípio, realista ou republicano».

M. Charles, na Croix de 7 de Janeiro de 1911, afirmava que «os partidários do Sufrágio universal invocavam a autoridade de S. Tomás e, ao que parece, com razão».

Por mim, penso que entre S. Tomás e nós, há sete séculos e a Revolução francesa. Se o Angélico Doutor pudesse ouvir o que dizemos, e nos percebesse, devia optar, sem hesitação, pela Monarquia – não tanto por fidelidade às doutrinas que expôs, como pelo que é a filosofia da Democracia parlamentar e revolucionária.

Se antes do século XVIII, se desconheciam os Direitos do Homem, a Enciclopédia, Rousseau, a República parlamentar e a Monarquia constitucional, não nos deitemos à aventura à busca de juízos, na Igreja, sobre tais doutrinas ou instituições.

Há uma coisa que a Igreja nos ensinou: obediência ao Poder legítimo, porque todo o Poder legítimo vem de Deus. É à luz deste princípio que devemos julgar as instituições criadas pela Revolução.

Alfredo Pimenta in «A Igreja e os Regimes Políticos», 1942.

Do Império Português

A Casa portuguesa, este velho solar português feito pela espada dos Reis nos campos de batalha, pela sua astúcia nas conferências diplomáticas, e pelo sangue generoso e o sacrifício ilimitado dos que, dentro dos seus limites nasceram, e, vassalos daqueles Reis se orgulharam de ser, este velho solar português deita, pelas bandas do Oriente e do Norte, para os solares de Espanha.

Disputaram, uns e outros, durante três séculos. Portugal acabou, finalmente, por convencer os vizinhos, da sua personalidade, e trancou as portas e as janelas da sua casa que davam para as terras do vizinho, e, seguro de que este não poderia facilmente assaltar-lhe as janelas e arrombar-lhe as portas, voltou-se para o mar misterioso e nebuloso, de trilhos ignorados ou esquecidos, de praias desconhecidas, e de limites quiméricos. Voltou-se para o mar; e firmando-se na tensão profunda que constituía fundamentalmente o seu querer viver, afirmou essa vontade na mais tenaz, na mais inteligente, na mais bela das realizações.

Debruçado, no Promontório de Sagres, sobre o mar infinito, estudando, na sua casa de Sagres, com nautas, astrólogos e cartógrafos, os segredos do Espaço, o Infante traçava os primeiros delineamentos decisivos do novo Império cristão. Ele corporizava as aspirações latentes do seu povo, que já fora a Ceuta desfraldar, nas muralhas dos infiéis, o estandarte da Cruz!

Ia gravada nas velas das nossas caravelas, ela que já andava nos dinheiros do tempo do nosso D. Sancho I.

Nos padrões que os nossos navegadores e descobridores implantavam, a marcar o nosso direito e a nossa posse, era ela que se alçava a dominá-los. E foi ela que um dos maiores Reis da nossa história escolheu para a sua empresa – com a legenda: in hoc signo vinces.

Se tirarmos ao Imperialismo português a sua característica cristã – tudo se torna incompreensível na acção imperialista dos portugueses de 1400 e 1500.

Nós não nos abalançámos à realização da Epopeia – como os corsários franceses, como os piratas ingleses, por apetite do roubo. Não nos deitámos a realizar a Epopeia marítima, por despeito, como os navegadores de Castela. Não foi Cartago, não foram os romanos, os nossos modelos, os nossos mestres. Não!

No continente, durante os três séculos de consolidação política, se fomos, em face de Castela recalcitrante, portugueses ciosos da nossa honra, do nosso nome, e da nossa independência – quero dizer, da honra, do nome e da independência dos nossos reis, fomos também cruzados cristãos, perante a afronta da mourama.

Cruzados fomos, e cruzados continuamos a ser, em África, em Índia, em América, em Oceânia – porque o que primacialmente nos levou às paragens mais remotas, e nos sujeitou aos riscos mais graves, foi o sentimento cristão.

Mas muito se engana quem vê na nossa acção de cruzados, jeitos de anunciação de foot-ball, de golf, ou de pedestrianismo cristão.

Fomos cruzados, para servir a Fé. E foi para a servir, que fizemos o Império – o Império cristão que ninguém mais fez.

Quando o Infante, em Sagres, continuando a obra que, meio século antes, D. Afonso IV semeara, viu o caminho para a Índia, e na consciência plena da sua vontade, procurando-o, guiou o povo português para essa meta de glórias, era a mais exaltada fé católica que o inspirava, e se tornava de ser de toda a sua vida.

Civilização essencialmente cristã, a civilização portuguesa tinha uma força estimulante interna, uma ideia-força que vencia e venceu todos os obstáculos: a propagação da fé católica.

Só o nega quem ignora ou finge desconhecer os documentos.

Entre tantos, oiçamos este testemunho bem de valor: é de Francisco de Almeida, o cronista do mais deslealmente caluniado dos nossos reis: «Mas como o principal fruyto que os Reis deste reyno pretenderão, e desejarão sempre nas terras que desubrião e conquistavão de novo, foy a conversão dos infieis, e a dilatação e acrecentamento da nossa santa fé catholica isto fez a el Rey dom João pôr os olhos com mais atenção na povoação do Brasil...» (IVª parte, cap. 32).

Só por milagre quase inacessível às inteligências de hoje, paganizadas, obscurecidas, decrépitas, só por milagre se pode explicar que um povo minúsculo – meia mão de gente! – tivesse sido capaz de estender o seu domínio, o seu Império, sobre milhões e milhões de almas de todas as raças, de todos os tons psíquicos, espalhadas pelas mais longínquas terras.

Em África, primeiro, em Ásia, em América, em Oceânia – por todo o orbe, a Cruz de Cristo portuguesa se instalou dominadora, e venceu todas as batalhas que lhe deram.

Império tão vasto, que o Poeta pode dizer dele, dirigindo-se a D. Sebastião, que era um «alto Império» que

O sol, logo em nascendo, vê primeiro;

Vê-o também no meio do Hemisphério,

E, quando dece, o deixa derradeiro.

(I, 8)

O Império português é um milagre de Deus!

Porque pudemos realizá-lo? Porque conseguimos levá-lo a termo, no espaço relativamente curto de século e meio?

Primeiro, porque acreditávamos na nossa missão – na nossa missão de cruzados, de dianteiros da Fé, de soldados de Deus. E a primeira condição para se poder realizar bem uma obra consiste em acreditarmos em nós, e nela. Acreditar que somos capazes de a fazer, e acreditar em que ela tem de se realizar. Os portugueses dos séculos dos Descobrimentos acreditavam na verdade católica – morrendo por ela, sob os golpes dos alfanges, nas muralhas de Diu, ou nas praias da América. Acreditavam em Deus, porque não os tocara ainda a malária da Dúvida racionalista, e a lepra calcinante do Livre Pensamento.

Acreditavam em que eram portadores da Verdade – daquela Verdade impassível ante todos os ataques, e invulnerável diante de todos os ultrajes. Acreditavam em que eram portadores do verbo divino, por amor do qual a morte é gloriosa, e todo o sofrimento é prazer.

Eram raros viçosos daquela árvore de maravilhas que se chamou Nun'Álvares; eram filhos obedientes daquela Mãe transumana que se chama Igreja Católica.

O ideal supremo que os guiava não era o tirar aos outros o que os outros tinham; nem rasoirar os valores; nem ombrear com a divindade: o seu ideal supremo era servir e amar a Deus. E todos serviam e amavam a Deus, desde os reis, nos paços, aos camponeses da serra lavradia; desde os pastores das serras agrestes, aos nautas destemidos, desde Camões, poeta de génio, a Albuquerque, guerreiro de raça.

Andava longe a Reforma bastarda; e quando se aproximou, – previdente, oportuno, e cumpridor dos seus deveres, D. João III opôs-lhe uma milícia – a Companhia, e um cordão sanitário, esplêndido, para o tempo – a Inquisição.

Ainda não se pressentiam os rumores da Revolução sangrenta das sarjetas e prostíbulos, a cujo serviço se puseram os sábios da Enciclopédia, e as elegantes mièvres dos salões de Paris, e das ante-câmaras de Versalhes...

Tudo isso vinha longe – e o solar português, rezando, ao anoitecer, as Ave-Marias das Trindades, e fazendo o sinal da cruz, ao surgir da alvorada, cria em Deus, e servia Deus. Se era forte e puro na sua fé, era forte e leal na sua vida cívica. Os seus reis foram sempre paternais na justiça, justiceiros no prémio ou na pena. E o povo a quem as loucuras do homem despolarizado não tinham proclamado ainda soberano, o povo que ignorava o poder bruxo dos papelinhos do voto, na governação do Estado – o povo unia-se à volta do seu chefe natural, daquele que não saíra das tropelias e malabarices de uma urna, mas viera dos desígnios impenetráveis da Providência, para mandar, e ser obedecido, para guiar, e ser respeitado.

O povo português dos Descobrimentos, o povo português que fez o Império desconhecia os génios miríficos que as plebes geram, no tumulto das arruaças, e no rascante voejar dos impropérios. Todo ele era uma família – unânime na crença religiosa, homogénea no sentimento de obediência.

Ignorava a panaceia mórbida dos Direitos, porque vivia dentro do quadrado firme dos Deveres.

Alfredo Pimenta in «O Império Colonial como factor de Civilização», 1936.