25 de Agosto de 1536: Sínodo na Sé de Lisboa

No mesmo dia, ano 1536, se celebrou Sínodo na Sé de Lisboa, sendo seu Arcebispo o Infante Cardeal Dom Afonso, filho d'el-Rei Dom Manuel e de sua segunda mulher, a Rainha Dona Maria. Na sétima constituição deste Sínodo se ordenou a primeira vez que nas Paróquias houvesse livros em que se fizessem assentos dos baptismos, casamentos e óbitos; coisa tão útil e importante ao governo Eclesiástico e secular, que a Igreja Universal, à imitação e exemplo da de Lisboa, estabeleceu a mesma Constituição no Concílio Tridentino.

Pe. Francisco de Santa Maria in «Ano Histórico, Diário Português: Notícia Abreviada de pessoas grandes e coisas notáveis de Portugal», 1744.

Párocos e Fregueses: obrigações do 4º Mandamento

P. Que obrigações têm os Fregueses a respeito dos seus Párocos?

R. Muitas; porque devem honrá-los, como tendo o lugar de Deus: devem ouvir com respeito as suas instruções e advertências; devem obedecer-lhes no que lhes pertence, como a Jesus Cristo; e devem contribuir ao seu sustento com o que for de costume.

P. E que obrigações têm os Párocos a respeito dos Fregueses?

R. Também são muitas.

P. Quais são?

R. Devem instruí-los; devem dar-lhes bom exemplo; devem socorrê-los nas suas necessidades, e devem orar a Deus por eles.

P. E se os Párocos não instruírem os seus Fregueses, porque chamando-os eles, os Fregueses não acodem às instruções, quem é que faz o pecado?

R. Os Fregueses, que devem buscar e aproveitar as instruções que os Párocos lhes oferecem.

Fonte: «Catecismo da Doutrina Cristã, composto por mandado do Exmo. e Revmo. Senhor Cardeal de Mendonça, Patriarca de Lisboa», 1791.

Relembro: Da natureza da Freguesia.

Da natureza da Freguesia

FREGUESIA

DIR. Portugal. Agregado de famílias que, dentro do território municipal, desenvolve uma acção comum por intermédio de órgãos próprios. A freguesia é uma pessoa moral de direito público. Há freguesias urbanas e freguesias rurais. Os órgãos da administração paroquial são as famílias, representadas pelos seus chefes, e a junta de freguesia. Em cada freguesia há um regedor, que representa a autoridade municipal e depende directamente do presidente da câmara. São atribuições paroquiais a organização e revisão anual dos recenseamentos dos chefes de família e dos pobres e indigentes, e a administração dos cemitérios existentes fora da sede do concelho. Tem particular importância, nas atribuições paroquiais, a administração dos bens comuns – como baldios e águas públicas.

REL. Ou paróquia. Segundo o direito canónico, é cada uma das partes em que se divide o território de uma diocese e que possui uma igreja própria, com povo determinado, tendo à frente um pastor (pároco, cura, abade) devidamente comissionado (cânone 216).

Fonte: «Focus: Enciclopédia Internacional», Volume II, 1965/1970.